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Diário GO - Tribunal de Justiça

S, EIS QUE DEFIRO ASSISTeNCIA JUDICIaRIA AS PARTES."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
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:

218427-86.2009.8.09.0174 ( 200902184274 )
2601
CONSIGNATORIA
ARNALDO JOAO PACHECO
BANCO FINASA BMC S/A
20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE

DESPACHO
:
" (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENcA, O ACORDO FIRMADO PELO
S INTERESSADOS PARA QUE SURTA OS EFEITOS JURiDICOS QUE LHE SaO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PRoPRIOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEcA-SE ALVARa PARA LEVANTAMENTO DE TODA A IMPORTaNCIA DEPOSITADA
JUDICIALMENTE, BEM COMO EVENTUAIS CORREcoES, EM FAVOR DO REQUEREN
TE ARNALDO JOaO PACHECO. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE FOI DEFERIDO
AO REQUERENTE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA (...)."
NR. PROTOCOLO
:
90576-30.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 448
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALDO ALMEIDA DE SOUZA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
" (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 3o ALiNEA "A"
4o, 5o E 7o TODOS DA LEI 6.194/74, ALTERADA PELA LEI 8.441/92, JU
LGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A REQUERIDA ITAu SEGUROS S/A
A PAGAR AO REQUERIDO ALDO ALMEIDA DE SOUZA, INDENIZAcaO SECURITaR
IA DPVAT NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MeS, CONTADOS DESDE A CITAcaO E CORREcaO MONETaRIA, PELO INPC, A
PARTIR DO ACIDENTE, OU SEJA, 10/10/2009. CONDENO A REQUERIDA EM
CUSTAS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM 20% DO VALOR DA
CONDENAcaO, NOS TERMOS DO ART. 20  3o DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CIENTIFIQUE-SE A DEVEDORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APoS O
TRaNSITO EM JULGADO EM EFETUAR O PAGAMENTO RELATIVO a CONDENAcaO
SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O QUANTUM DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL
SENDO FEITO O PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRa SOBRE O REMANESCENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 418309-63.2008.8.09.0174 ( 200804183095 )
AUTOS NR. : 1843
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: EDIO XAVIER DE JESUS
REQUERENTE
: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
" (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III,  1o
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO A PRESENTE AcaO SEM RE
SOLUcaO DO MeRITO. PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO DO VEiCULO OBJETO DA
PRESENTE DEMANDA VIA CODEV. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDI
CIAL PARA APURAcaO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO HOUVER,INTIME-SE O RE
QUERENTE PARA RECOLHE-LAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. "
NR. PROTOCOLO
: 396992-09.2008.8.09.0174 ( 200803969923 )
AUTOS NR. : 1792
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO BMC S.A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
" (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIcaO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267, INCISO I E 284, PARaGRAFO UNICO, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. FACULTO a PARTE REQUERENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DO
CUMENTOS QUE INSTRUiRAM A INICIAL COM RECIBOS NOS AUTOS, CASO HAJA REQUERIMENTO. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE."

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 219898-06.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 925
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CAMILA LUCAS DA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
" (...) AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENT PROCEDENTE O PEDIDO
EXPOSTO NA EXORDIAL, NO SENTIDO DE CONDENAR A PAGAR AO AUTOR A IM
PORTaNCIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA, A TiTULO DE SEGURO DE INDENIZAcaO POR INVALIDEZ
PERMANENTE. OS JUROS DE MORA DEVERaO SER A PARTIR DA CITAcaO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 406 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CORREcaO MONETa
RIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, COM ESPEQUE NA SuMULA 43 DO SUPSER
IOR TRIBUNAL DE JUSTIcA. CONDENA A PARTE Re A PAGAR HONORaRIOS AD
VOCATiCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENcaO, BEM COMO AS DESPESAS DO PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADO, DEVERa A REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE
DIAS, SOB PENA DE INCIDeNCIA DE MULTA DE 10% DO VALOR DA CONDENAcaO (ART. 475-J CPC)."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO

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:

494759-47.2008.8.09.0174 ( 200804947591 )
1973
EMBARGOS DE TERCEIRO
AMPLA ENGENHARIA E SERVICO LTDA
OSWALDO JOSE DA SILVA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
4245
GO - LUIZ GONZAGA PINTO
23887 GO - LEONARDO BRUNO PEREIRA VIDAL

DESPACHO
:
" (...) AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO APRESENTADOS, DETERMINANDO A DESCONSTITUIcaO DA PENHORA SOB
RE O IMoVEL SUB JUDICE. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUST
AS, SE HOUVER, E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS NO IMPORTE DE R$ 1.000,0
0 (UM MIL REAIS). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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:

5101-09.2010.8.09.0174
299
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
WALDERCY APARECIDO DE ARAUJO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA

DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORD
O CELEBRADO ENTRE AS PARTES, WALERCY APARECIDO DE ARAUJO E BANCO
FIAT S/A, INSTRUMENTADO AS FLS. 88/89. DE CONSEQUENCIA, COM FULCR
O NO ART. 269,INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CVIL,JULGO EXTINT
O O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS PROCESSUAI
S PELO REQUERIDO, CONFORME ACORDADO (FL. 88), DEVENDO O MESMO SER
INTIMADO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, SE HOUV
ER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 314135-03.2008.8.09.0174 ( 200803141356 )
AUTOS NR. : 801
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

: ANIVALDO BATISTA DE CARVALHO
: PREFEITURA DE CALDAZINHA - GO
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, 1o DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO A PRESENTE ACAO SEM RESOLUCAO D
O MERITO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 140460-28.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LENI LOPES DE ASSIS
ADV REQTE
: 30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA CONCEDER A REINTEGRACAO DE POSSE AUTORIZANDO QUE O
BEM OBJETO DA DEMANDA RETORNE A POSSE DA AUTORA, CONFIRMANDO A LI
MINAR DEFERIDA. CONDENO, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS IN
ADIMPLIDAS ATE A EFETIVACAO DA CONSTRICAO JUDICIAL (FL. 30), ESTA
S DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, ACRESCIDAS DE JUROS MORATORIOS DE 1% (U
M POR CENTO) AO MES E DE MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DO
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