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Diário GO - Tribunal de Justiça

S AUTOS CONCLUSOS, COM OU SEM MANIFESTAcaO DA PARTE AUTORA. INTIM
E-SE. DILIGeNCIAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 09 DE SETEMBRO DE 2010 Ma
RCIO ANToNIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM AUXiLIO

NR. PROTOCOLO
: 181357-34.2008.8.09.0024 ( 200801813578 )
AUTOS NR. : 2836
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: RAN
REQUERIDO
: JIS
ADV REQTE
: 24076 GO - SIMONE DE LIMA FERNANDES RESENDE
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A PERDA DO OBJETO E CONSEQUENTE
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCR
O NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PLUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI
S. DR. MARCIO ANTONIO NEVES. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
34375-17.2009.8.09.0024 ( 200900343758 )
AUTOS NR. : 2696
NATUREZA
: ALIMENTOS PROVISIONAIS
REQUERENTE
: MCV
REQUERIDO
: ELV
ADV REQTE
: 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A PERDA DO OBJETO E CONSEQUENTE
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, BEM COMO AUSENCIA DE COMPARECIMENT
O DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO
267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 7o DA LEI 5
478/67. PUBLICADA E INTIMADA EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. INTIME-SE
A PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DR. MARCIO ANTONIO NEVES. JUIZ DE
DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 130645-69.2010.8.09.0024
: 1031
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: RUTH CHRISTYNA DOS SANTOS
LEONARDO BALDUINO MARTINS XAVIER
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONCEDO AOS POSTULANTES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA, PARA O FIM DE INSENTA-LOS DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PRO
CESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS
O TRANSITO EWM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTE
LAS LEGAIS".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

58545-87.2008.8.09.0024 ( 200800585458 )
2862
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
JOSE AMERICO SILVESTRE
BENEDITO SEVERINO DE JESUS

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ADV REQTE
: 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A NAO APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL ATE A PRESEN
TE DATA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR SE HOUVE A REALIZACAO DA PERICIA DETERMINA
DA. EM SENDO POSITIVA A MANIFESTACAO, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNI
CIPAL DE SAUDE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ENCAMINHAR O CITADO
LAUDO A ESTE JUIZO. NAO HAVENDO LAUDO A SER APRESENTADO, DESDE JA
NOMEIO PERITO JUDICIAL O DR. RONDON DE CASTRO... PODERAO SER FORMULADOS QUESITOS E INDICADOS ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS... DR. WILLIAM COSTA MELLO. CALDAS NOVAS, 02/12/10."

NR. PROTOCOLO
: 362353-90.2009.8.09.0024 ( 200903623530 )
AUTOS NR. : 3606
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FERNANDO AUGUSTO DA SANTANA JARDIM
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUIDORA S/A
ADV REQTE
: 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM
DESPACHO
:
PROCEDO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SOBRE A CO
NTESTACAO DE FLS. 58/91.

NR. PROTOCOLO
: 427445-54.2005.8.09.0024 ( 200504274451 )
AUTOS NR. : 3021
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXECUTADO
: DDF
EXEQUENTE
: VVRF
ADV EXECDO
: 5373
GO - AMIRAL CASTRO COELHO
ADV EXEQTE
: 14280 GO - OLAIR ALVES DE PAIVA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM AMPARO NA DISPO
SICAO INSERTA NO ARTIGO 267,INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
SEM CUSTAS, EIS QUE SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (DESPACHO DE FLS. 08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.
CALDAS NOVAS, 06 DE OUTUBRO DE 2010. A) MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 221253-16.2010.8.09.0024
: 5420
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: JLP
WVC
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
"(...) DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. CONCE
DO AOS POSTULANTES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI
TA, PARA O FIM DE INSENTA-LOS DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUA
IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LE
GAIS." CALDAS NOVAS, 05 DE JULHO DE 2010. (A) VANESKA DA SILVA BA
RUKI - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 458650-67.2006.8.09.0024 ( 200604586501 )
: 2990
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: SFC

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

REQUERIDO
ADV REQTE

: MGR
: 16097 GO - IARA CORRETO CHAGAS
26724 GO - JOAO MARCOS ARAUJO MARTINS
ADV REQDO
: 10256 GO - MARIA LAUDELINA BARBOSA GONDIM
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE
MeRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EIS QUE SOB O PaLIO DA ASSISTENCIA JU
JUDICIaRIA GRATUITA, POR FORcA DO DESPACHO DE FLS. 15. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE AS BAIXAS RESPECTIVAS E
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS." CALDAS NOVAS, 05
DE OUTUBRO DE 2010. (A) MARCIO ANTONIO NEVES - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 476180-50.2007.8.09.0024 ( 200704761801 )
: 1692
: DIVORCIO LITIGIOSO
: ATFO
MTJ
REQUERIDO
: WFO
ADV REQTE
: 18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA
ADV REQDO
: 24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
(...)"ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.226, PARAGRAFO 6. DA CONS
TITUICAO FEDERAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JULGO PARCIAL
MENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA O FIM DE DECRETAR O DIVORCIO DE A
DRIANA TORRENTE FREIRE DE OLIVEIRA E WAGNER FREIRE DE OLIVEIRA,
QUALIFICADOS NA INICIAL, DISSOLVENDO A SOCIEDADE CONJUGAL ATE EN
TAO REINANTE ENTRE O CASAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC. JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA PARA QUE SEJA AMEALHADO O IMOVEL NA
INICIAL, VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA A EXISTENCIA
DE TAL BEM,BEM COMO QUE O MESMO FORA ADQUIRIDO PELO CASAL NA CONS
TANCIA DO MATRIMONIO. A MULHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRO,
QUAL SEJA, ADRIANA TORRENTE JANUARIO. EM VIRTUDE DE A REQUERENTE
TER DECAIDO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2
1, PARAGRADO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O REQUERI
DO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS) NA IMPORTANCIA DE RS 200,00 (DUZENTOS REAIS). ARBI
TRO EM 03 (TRES) UHD'S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO(A) CURADOR
ESPECIAL NOMEADO AO REQUERIDO, A SEREM SUPORTADOS PELA PROCURADO
RIA GERAL DO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE
, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE
O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA
DAS AS CAUTELAS LEGAIS".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 416761-36.2006.8.09.0024 ( 200604167614 )
: 1793
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MP
AJMRS
LRS
EXECUTADO
: JDRS
ADV EXECDO
: 23613 GO - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
4056
GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS."
CALDAS NOVAS, 06 DE OUTUBRO DE 2010. (A) MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
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