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Diário GO - Tribunal de Justiça

BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
: 324683-39.2006.8.09.0051 ( 200603246839 )
AUTOS NR. : 2734
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILTON ALVES CAIADO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201
1, aS 09:00 , BANCA 18, NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

218676-23.2006.8.09.0051 ( 200602186760 )
1960
COBRANCA
SEBASTIAO COSTA DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201
1, aS 09:00 , BANCA 18, NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
: 460350-60.2007.8.09.0051 ( 200704603505 )
AUTOS NR. : 4018
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201

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644 de 813

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

1, aS 15:00 , BANCA 18, NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
:
68962-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RACIBIS REZENDE DE SOUZA JUNIOR
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201
1, aS 09:00 , BANCA 19, NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

235807-40.2008.8.09.0051 ( 200802358076 )
1658
COBRANCA
MARIA LUCIA RODRIGUES CUNHA
BRADESCO SEGUROS S/A
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201
1, aS 09:00 , BANCA 20, NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO A
O SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME
(M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER
DOS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVEN
TUAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NO
S AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SER
a ANALISADA PELO JUIZ TITULAR.
NR. PROTOCOLO
: 449175-69.2007.8.09.0051 ( 200704491758 )
AUTOS NR. : 3942
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VILMAR XAVIER BARBACENA
REQUERIDO
: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADV REQTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
ADV REQDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
"VISTOS, VILMAR XAVIER BARBACENA, QUALIFICADO, INGRESSOU COM A PR
ESENTE REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA EM F
ACE DE LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, TAMBeM QUA

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

LIFICADO.(...)E O BREVE RELAToRIO. DECIDO.TRATA O PROCESSO EM DIS
CUSSaO DE AcaO REVISIONAL DE CLaUSULAS CONTRATUAIS ONDE AS QUESTo
ES DE FUNDO VERSAM EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATeRIA DE DIREITO, MOTIV
O PELO QUAL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SE IMPoE, NOS TERMOS
DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.INICIALMENTE
, VERIFICA-SE QUE O CONTRATO "SUB JUDICE" POSSUI CLaUSULA COMPROM
ISSoRIA, NaO HAVENDO PROVA DE QUE O REQUERENTE FORA COAGIDO, OBRI
GADO A ACEITAR IMPOSIcaO DE CLaUSULA COMPROMISSoRIA NO CONTRATO E
M DISCUSSaO. NEM Ha PRESENcA DE QUALQUER OUTRO ELEMENTO QUE JUSTI
FIQUE A ANULAcaO DA CLaUSULA COMPROMISSoRIA, FICANDO, ASSIM, EXCL
UiDA A COMPETeNCIA DESTE JUiZO PARA APRECIAR OS PEDIDOS FORMULADO
S NA INICIAL, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTI
cA DE GOIAS: (...)DA MESMA FORMA, Ha DE SE RESSALTAR QUE HOUVE AT
e MESMO SENTENcA PROFERIDA PELO JUiZO ARBITRAL, HAVENDO COISA JUL
GADA ACERCA DO REFERIDO ASSUNTO.(...)POSTO ISSO, FACE a EXISTeNCI
A DE COISA JULGADA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIG
O 267, INCISO V DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO O REQUERENTE
AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS NA BASE DE 10% (
DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO SUSPENSA A EXECUca
O DESTA CONDENAcaO PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS SE NaO FOR ALTERA
DO SUA CONDIcaO ECONoMICA, CONFORME ARTS. 11, 2o E 12 DA LEI 1.0
60/50.P. R. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.MARIA CRIS
TINA COSTA.JUiZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

218410-65.2008.8.09.0051 ( 200802184108 )
1489
COBRANCA
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
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