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Diário GO - Tribunal de Justiça

PROVIMENTO, PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA NA
PARTE EM QUE COMINOU A MULTA DIARIA, AFASTANDO-A.
INTIMEM-SE.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RELATOR
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440918-09.2010.8.09.0000(201094409189)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: WESLEY ALVES DA SILVEIRA
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESTE MODO, ESTANDO A DECISAO PROFLIGADA EM
MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE
DE TRIBUNAL SUPERIOR, NOS TERMOS DO CPC 557,1-A,
CONHECO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO O DOU-LHE
PROVIMENTO PARA AUTORIZAR O DEPOSITO EM JUIZO NOS
VALORES QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO,PROIBIR A
INSCRICAO DO NOME AGRAVANTE NO CADASTROS DE
INADIMPLENTES E CONSENTIR-LHE A PERMANENCIA NA
POSSE DE VEICULO ATE DECISAO FINAL.
INTIME-SE.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA.
RELATOR.

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

443334-47.2010.8.09.0000(201094433349)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
ADV(S) : VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: PAULO ROBERTO MATOSO E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCO ANTONIO MARQUES
DECISAO OU DESPACHO:
DESSE MODO, ESTANDO O PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA
CONSOLIDADA DESTE AGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA,
NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART.557,CAPUT,
DO CPC.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE AO JUIZO
DE ORIGEM, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS.
INTIME-SE.
GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA
RELATOR

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

444313-09.2010.8.09.0000(201094443131)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: BANCO PAULISTA S/A
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: NARA PIRES FERREIRA
ADV(S) : FABIO LUIS DE BASTOS GOMES
DECISAO OU DESPACHO:
NESSA CONFLUENCIA, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO
DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, DETERMINANDO, DE
CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO
JUIZO DE ORIGEM, ONDE DEVERAO SER APENSADOS AOS
PRINCIPAIS, EX VI DO ART.527, INC.II, DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL.
INTIMEM-SE
GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RELATOR
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

436596-43.2010.8.09.0000(201094365963)
CALDAS NOVAS
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: ARINOS QUIMICA LTDA
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIA BAPTISTA LOPES
FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA
AGRAVADO(S)
: EUGENIO WILLIANS GONCALVES SANTANA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA EUGENIA NEVES SANTANA
EUGENIO WILLIANS GONCALVES SANTANA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 511, CAPUT,
AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, ANTE A SUA MANIFESTA
INADMISSIBILIDADE. DE CONSECTaRIO, APoS O TRaNSITO
EM JULGAO, COMUNIQUE-SE AO JUiZO DE ORIGEM,
ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS. INTIME-SE.
GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446214-12.2010.8.09.0000(201094462144)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: DEC BRASIL LTDA
ADV(S) : LEONARDO MARTINS MAGALHAES
MARCELA GOMES FONSECA
AGRAVADO(S)
: MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO REZENDE
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"FEITOS ESSES ESCLARECIMENTOS, CONSIDERO
INCOMPLETO O AGRAVO DE INSTRUMENTO SUB JUDICE,
BEM COMO CARENTE DE ELEMENTOS DE CONVICCAO A
CORRETA APRECIACAO DA CONTROVERSIA, CIRCUNSTANCIAS
QUE ME LEVAM A NEGAR-LHE SEGUIMENTO, COM FINCAS
NO INCISO I DO ART. 527 E CAPUT DO ART. 557 DO
CPC, POR AUSENCIA DE REQUISITO ESPECIFICO DE
ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
10 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE
CHAVES - RELATOR"

20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 62657-95.2004.8.09.0006(200490626572)
: ANAPOLIS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV(S) : FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
OTAVIO ALVES FORTE
APELADO(S)
: JERRYMARQUES LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
PARAGRAFO 1.-A DO CPC, DOU PROVIMENTO A APELACAO,
A FIM DE CASSAR A SENTENCA RECORRIDA, E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O NORMAL PROCESSAMENTO DA
PRESENTE EXECUCAO.
GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

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1A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.10/2011
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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

401005-20.2010.8.09.0000(201094010057)
ITAPIRAPUA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
RODRIGO GRANDO
LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
MONICA SOARES DE BRITO
AGRAVADO(S)
: DILMAR FRANCISCO DOS REIS
ADV(S) : JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"PELO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
E COMO VOTO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

413244-56.2010.8.09.0000(201094132446)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: UNIENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV(S) : CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
RENATA SILVEIRA PACHECO
DECISAO OU DESPACHO:
...DE CONSEQUENCIA, DADAS TAIS EXPLICACOES, NAO
VISLUMBRO RAZAO PARA RECONSIDERAR A DECISAO DE
FLS. 86/89. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO.
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

430571-14.2010.8.09.0000(201094305715)
PIRES DO RIO
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: DIANA PATRICIA DA SILVA BRANDT
ADV(S) : WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT
AGRAVADO(S)
: MANOEL RINCON SEGOVIA (ESPOLIO)
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTACAO
EXPENDIDA, CONHECO DO RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO
NOS TERMOS DO ARTIGO 557. PARAGRAFO 1o-A, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA REFORMAR A DECISAO
RECORRIDA E CONCEDER A AGRAVANTE OS BENEFICIOS
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DE-SE CIENCIA
DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA. DECORRIDO O
PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO
JUDICIAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 433279-37.2010.8.09.0000(201094332798)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA

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146 de 385

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RELATOR
AGRAVANTE(S)

: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: CRISNEYKELLE DA SILVA ALMEIDA
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : RENATA MACEDO ANDRADE
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL ANTES
ALUDIDO, CONHECO DO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO PARA QUE A
RECORRENTE POSSA SER MANTIDA NA POSSE DO BEM
ASSIM COMO PARA DETERMINAR QUE O AGRAVADO SE
ABSTENHA DE INSERIR O SEU NOME NOS CADASTROS
DE INADIMPLENTES, ENQUANTO O DEBITO ESTIVER EM
DISCUSSAO JUDICIAL. INTIME-SE A AGRAVANTE E DE-SE
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