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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV(S) : AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE DE MORAIS
AGRAVADO(S)
: MARIA EDUVIRGES VEIGA FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
DE-SE CIENCIA AO JUIZ DA CAUSA, PELO MEIO MAIS BREVE, E,
AO MESMO TEMPO, SOLICITEM-LHE INFORMACOES, NOS TERMOS DO
ART. 527, IV, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
18 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATOR"

7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 77829-56.2008.8.09.0000(200800778299)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV(S) : SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
APELADO(S)
: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA
ADV(S) : WILSON PIAZA DA SILVA
ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) PELO EXPOSTO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM, PARA ANULAR
TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES AO ACORDAO DE F.
627/631, DE TAL SORTE QUE DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). DETERMINO QUE
CONSTE NOS AUTOS ADESIVO DESTACANDO A IMPRESCINDIBILIDADE
DA INTIMACAO PESSOAL DA AUTARQUIA FEDERAL (INSS), A FIM DE
EVITAR NOVAS NULIDADES NO ATO INTIMATORIO. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR"

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 259857-56.2008.8.09.0011(200892598573)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: VILSON OLIVEIRA MATA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
2 APELANTE(S)
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : EMERSON MATEUS DIAS
FREDERICO MARTINS RODARTE
FELIPE ISSA AIRES MERHI
1 APELADO(S)
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : EMERSON MATEUS DIAS
FREDERICO MARTINS RODARTE
FELIPE ISSA AIRES MERHI
2 APELADO(S)
: VILSON OLIVEIRA MATA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: "DIANTE DAS CERTIDOES DE FLS. 271 E 272, EXARADAS
PELO DIRETOR DA DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL
INTIMEM-SE OS RECORRENTES DOS APELOS DE FLS. 220/230 E
232/244, PARA QUE PROMOVAM, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A
COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS DE PREPARO, SOB PENA DE
DESERCAO (2o DO ART. 511 DO CPC). CUMPRA-SE. GOIANIA,
18 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES.
RELATOR."
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.9/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 258416-05.2010.8.09.0000(201092584161)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: EDUARDO MARQUES DE DEUS
ADV(S) : RANDER GOMES DE DEUS
ERIKA MEIRE OLIVEIRA SILVA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DISSO, NAO HA QUE SE FALR EM ABONO DE FALTAS, JA
QUE NAO ESTAVA MATRICULADO NO CURSO E, SIM,
DESCONSIDERACAO DO PERIODO QUE O CANDIDATO AINDA NAO ESTAVA
MATRICULADO E COMPUTAR, TAO-SOMENTE, SUAS FALTAS APOS O
PERIODO DE SUA MATRICULA, ISTO E, 23 DE JUNHO DE 2010.
(VER FL. 371). ASSIM, RECOMENDO O RETORNO DOS AUTOS A
SECRETARIA PARA QUE EXPECA OFICIO AOS IMPETRADOS NO SENTIDO
DE ORDENAR-LHE QUE PROCEDAM O COMPUTO DAS FALTAS QUE O
CANDIDATO OBTEVE, TAO-SOMENTE, APOS A SUA MATRICULA NO
CURSO DE FORMACAO, POR CONSEGUINTE, CASO ALCANCE O INDICE
NECESSARIO DE PRESENCA,SEJA OPORTUNIZADO AO IMPETRANTE
PARTICIPAR DAS FASES POSTERIORES, OU SEJA, REALIZACAO DE
PROVAS FINAIS E ESTAGIO SUPERVISIONADO DE PRATICA
PROFISSIONAL II DO CURSO. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, COM URGENCIA. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 286196-17.2010.8.09.0000(201092861963)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: LEANDRO BORBA
ADV(S) : CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
...DIANTE DISSO, NAO HA QUE SE FALAR EM ABONO DE FALTAS JA
QUE NAO ESTAVA MATRICULADO NO CURSO E, SIM, DESCONSIDERACAO
DO PERIODO QUE O CANDIDATO AINDA NAO ESTAVA MATRICULADO E
COMPUTAR, TAO-SOMENTE, SUAS FALTAS APOS O PERIODO DE SUA
MATRICULA, ISTO E, NO DIA DE SUA NOMEACAO, 13 DE OUTUBRO
DE 2010 VER (FL. 169). ASSIM, RECOMENDO O RETORNO DOS AUTOS
A SECRETARIA PARA QUE EXPECA OFICIO AOS IMPETRADOS NO
SENTIDO DE ORDENAR-LHES QUE PROCEDAM O COMPUTO DAS FALTAS
QUE O CANDIDATO OBTEVE, TAO-SOMENTE, APOS A SUA MATRICULA
NO CURSO DE FORMACAO, SEJA OPORTUNIZADO AO IMPETRANTE
PARTICIPAR DAS FASES POSTERIORES, OU SEJA, REALIZACAO DE
PROVAS FINAIS E ESTAGIO SUPERVISIONADO DE PRATICA
PROFISSIONAL II DO CURSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM
URGENCIA. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

351851-33.2010.8.09.0000(201093518510)
CRISTALINA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: MINISTERIO PUBLICO
: OSMAR FRANCISCO DA SILVA

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DECISAO OU DESPACHO:
AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE APOS A DECISAO LIMINAR
DE FLS. 28/31, O JUIZ SINGULAR PRESTOU INFORMACOES A FLS.
37/39, EM QUE NOTICIOU O DEFERIMENTO DO PEDIDO NO MESMO
SENTIDO FORMULADO PELO AGRAVANTE. DESTARTE, POR CAUTELA,
ANTES DE PROFERIR O JULGAMENTO DO RECURSO, ENTENDO RAZOAVEL
PROCEDER A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE 1o GRAU
PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 39.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

413764-16.2010.8.09.0000(201094137642)
VIANOPOLIS
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: FLAVIO LEMES DE ARAUJO
ADV(S) : TIAGO FONSECA CUNHA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE A INFORMACAO DE QUE A CARTA DE INTIMACAO NAO FOI
CUMPRIDA POR SER INSUFICIENTE O ENDERECO DO AGRAVADO,
INTIME-SE O AGRAVANTE PARA QUE FORNECA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, O ENDERECO COMPLETO DA PARTE PARA QUE POSSA SER
REALIZADO O ATO DE COMUNICACAO. DECORRIDO ESSE PRAZO, A
CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446529-40.2010.8.09.0000(201094465291)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
AGRAVADO(S)
: MARIA APARECIDA PASSOS BATISTA
DECISAO OU DESPACHO:
NO CASO EM DISCUSSAO, OBSERVO QUE TAIS REQUISITOS NAO SE
ECONTRAM EVIDENCIADOS NA MEDIDA EM QUE, NUMA PRIMEIRA
ANALISE, OS FUNDAMENTOS JURIDICOS ARTICULADOS PELA AGRAVANTE
NAO SE AFIGURAM ATE SUA DECISAO FINAL. INTIME-SE AGRAVADA
PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO, NO
PRAZO LEGAL. CIENTIFIQUE-SE O MAGISTRADO DESTA DECISAO.
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

451615-89.2010.8.09.0000(201094516155)
JANDAIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADV(S) : ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: DESTILARIA NOVA UNIAO S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
JOEL LUIS THOMAS BASTOS
DECISAO OU DESPACHO:
A SECRETARIA PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS DETERMINADAS NA
DECISAO DE FLS. 172/176. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO
DE 2011. DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
DECISAO:
NO CASO DOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE A AGRAVADA ENCONTRA-SE
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