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Diário GO - Tribunal de Justiça

COMARCA DE CAMPOS BELOS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LORENA MARIA ROCHA DA FROTA
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
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NR. PROTOCOLO
: 418343-65.2006.8.09.0026 ( 200604183431 )
AUTOS NR. : 16004
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERIDO
: VVS
REQUERENTE
: MP
KLBS
MENOR
: DLBS
ADV REQDO
: 2533
TO - MIRIAM APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
ADV REQTE
: 9605
DF - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
"...CONSIDERANDO A DISTANCIA DA COMARCA DE RESIDENCIA DO REQUERID
O, BEM COMO O FATO DE QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO JA FOI REDESIG
NADA VARIAS VEZES, REVOGO A DECISAO DE FLS 86, DEIXANDO DE DESIGN
AR NOVA AUDIENCIA. EM VIRTUDE DAS CARACTERISTICAS DO PRESENTE PED
IDO, PENSO QUE A QUESTAO DEVE SER SOLUCIONADA PELO EXAME DE DNA.
ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO TEM ADVOGADO COSTITUIDO
, DETERMINO SUA INTIMACAO, POR PROCURADOR, PARA COMPARECER NO DIA
29.01.2011, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS PARA COLHEITA
DE MATERIAL PARA REALIZACAO DE EXAME DE DNA. A INTIMACAO DEVERA C
ONTER A ADVERTENCIA DE QUE NAO COMPARECENDO O INVESTIGADO, A PATE
RNIDADE SERA PRESUMIDA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO No301 DA SIMULA D
O STJ. CIENTE DESDE JA A REPRESENTANTE DO SUBSTITUIDO. OFICIE-SE
O HOSPITAL MUNICIPAL, INFORMANDO A CERCA DA PRESENTE DECISAO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE CAMPOS BELOS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
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NR. PROTOCOLO
:
79114-35.2010.8.09.0026
AUTOS NR. : 92
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: KARINNE FARACO DE AZEVEDO BOAVENTURA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS
ADV REQTE
: 9783
GO - NILSON NUNES REGES
ADV REQDO
: 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS
DESPACHO
:
"...INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR, NO PRAQZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSaO. AIND
A, NO MESMO PRAZO, DEVERaO DIZER SE Ha POSSIBILIDADE DE REALIZA caO DE ACORDO..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:
:

223941-57.2001.8.09.0026 ( 200102239414 )
60
EXECUCAO FISCAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LEIDIMARIA DE FATIMA PINHEIRO CARLOS ME
19314 GO - BRUNO BAIOCCHI VIEIRA
9541
GO - DORAILDES FERREIRA GASPIO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

"...INTIME-SE A EXECUTADA, POR SUA PROCURADORA, A ESCLARECER O TE
OR DA PETIcaO DE FLS. 48/50, NO PRAZO DE 05 (CINCO0 DIAS, VEZ QUE
NaO Ha QUALQUER INFORMAcaO RELATIVA AO BLOQUEIO DE SUA CONTA, MA
S TaO-SOMENTE DAS QUANTIAS DE R$26,66 (FLS. 54)_ E DE R$ 6,11 (FL
S. 55)...

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO

: 468945-89.2008.8.09.0026 ( 200804689452 )
: 203
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: LUIZ RODRIGUES CAVALCANTE
O ESTADO DE GOIAS
EMBARGANTE
: KATIA CRISTINA ROCHA GOMES
ADV EMBDO
: 2242
GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADV EMBTE
: 9541
GO - DORAILDES FERREIRA GASPIO
DESPACHO
:
"...SOBRE AS PEcAS DE FLS. 27/37 E 72/76, OUcA-SE A PARTE EMBARGA
TNE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS...

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

427491-03.2006.8.09.0026 ( 200604274917 )
96
ACAO PREVIDENCIARIA
FABIANA DE OLIVEIRA COSTA
INSS
22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
132185 SP - JOSE GUILHERME SOARES
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
"...SOBRE A PETIcaO DE FLS. 125, OUcA-SE A PARTE CREDORA, POR SEU
S ADVOGADOS, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 407809-96.2005.8.09.0026 ( 200504078091 )
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXECUTADO
: ARITON JOSE DA ROCHA
ADV EXEQTE
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
ADV EXECDO
: 9783
GO - NILSON NUNES REGES
DESPACHO
:
"SOBRE A AVALIACAO DO BEM NOMEADO A PENHORA, OUCA-SE A PARTE EXEC
UTADA, POR SEU PROCURADOR. AINDA, CONSIDERANDO-SE QUE O JUIZO NAO
ESTA GARANTIDO, DEVERA O DEVEDOR FAZE-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS , SOB PENA DE REJEICAO DOS EMBARGOS..."

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CAMPOS BELOS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVAO(A)
: ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
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NR. PROTOCOLO
: 287632-35.2007.8.09.0026 ( 200702876326 )
AUTOS NR. : 2101
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: IVANEI GOMES DE SANTANA
ELIANA HELOISA DA CUNHA DE SANTANA
ADV EXEQTE
: 2242B GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADV EXECDO
: 9549
GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
30918 GO - ARTHUR ALMEIDA VASCO

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DESPACHO
:
"(...) REALIZADA NOVA AVALIACAO, INTIMEM-SE AS PARTES E VENHEM O
S AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO VALOR DA AVALIACAO E DESIGN
ACAO DE NOVA DATA PARA HASTA PUBLICA. CAMPOS BELOS, 29 DE JULHO D
E 2010. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA.
"

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DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: JOAO ALVES FILHO
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
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NR. PROTOCOLO
: 466717-67.2010.8.09.0028
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: FABIO JUNIOR FELICIANO
ADV ACUS
: 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS
DESPACHO
:
FABIO JUNIOR FELICIANO PUGNA PELA LIBERDADE PROVISORIA ALEGANDO Q
UE A AUTORIA E CONTROVERSA, QUE E PRIMARIO DE DROGAS, TEM RESIDEN
CIA FIXA E NAO EXISTE VEDACAO NO ORDENAMENTO JURIDICO A LIBERDADE
PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONADOS. MINISTERIO PUBLICO EMITIU PAR
ECER FAVORAVEL AO PLEITO DO REQUERENTE. E O SINTETICO RELATORIO.D
ECIDO. PEDIDO FORMALMENTE EM ORDEM , MERECENDO ANALISE DO MERITO
. O FLAGRANTE FOI LARADO EM PERFEITA CONSONANCIA COM O DISPOSTO E
M LEI, OM SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. AQUEST
AO DO REQUERENTE FABIO SER USUSARIO OU TRAFICANTE OU NAO SER AIND
A O AUTOR DA CNDTA DE TRAFICO ATRAVES DO NUCLE FORNECER, E MERITO
QUE SOMENTESERA DIRIMIDO COM AINSTRUCAO PROCESSUAL. A PEQUENA QU
ANTIDADE DA DROGA NA TORNA O CRIME DE TRAFICO ATIPIC, MESMO PORQU
E ATUALMENTE A PRATICA DO TRAFICANTE PORTAR, PEQUENA QUANTIDADE E
COMERCIALIZA-LA PAULATINAMENTE E DE CNHECIMENT AMPLO. O REQUEREN
TE NAO DEMONSTROU DE FRMA HABIL EXERCER QUALQUER PROFSSAO LICITA,
DESVINCULA COM O DISTRITO DA CULPA, COLOCAND, QUICA, EM RICO, A I
NSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. O VICIO ADQUIRIDO P
OUC A POUCO COM O CNSUMO, TAMBEM, E FRUTO D ATIVIDADE DO TRAFICAN
TE, QUE DO MESMO MODO, POUCO A POUCO, ATRAI OURAS PESSOAS PARA ES
TA SEARA FUNETA, RELEBAND-SE AQUIA LIBERTACAO PRECIPITADA RISCO A
ORDEM PUBLICA. ISTO POSTO, PELO RISCO A INSTRUCA CRIMINAL DA LEI
PENAL, ASSIM COMO A ORDEM PUBLICA, INDEFIRO A LIBERDADE PROVISOR
IA A FABIO JUNOR FELICIANO E HOMOLOGO O FALGRANTE. INTIMEM.
DE CERES PARA CARMO DO RIO VEDE, 11/01/2011. ASS) LAZARO ALVES M
ARTINS JUNIOR- JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
555-24.2011.8.09.0028
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: CLAUDIO JUSTINO DA SILVA
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