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Diário GO - Tribunal de Justiça

defesa de seus direitos em relacao ao contrato
objeto da lide e, por conseguinte, afasto sua
condenacao ao pagamento de multa diaria. Mantenho,
por outro lado, a inversao do onus da prova.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

434928-37.2010.8.09.0000(201094349283)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
AGRAVADO(S)
: COMERCIAL DE ALHO ARAUJO CENTER LTDA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do Agravo de
Instrumento e lhe dou provimento, com fundamento
no art. 557, 1o, do CPC.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

439050-93.2010.8.09.0000(201094390500)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

AGRAVADO(S)

: PEDRO LUIS FEITOSA
ADV(S) : IOMAR SOUSA SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DE EXPOSTO, nego seguimento ao Agravo, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, mantendo
inalterada a Decisao agravada, ate porque,
enquanto o Agravado nao saldar as parcelas
contratadas atrasadas, em seu valor integral, nao
podera se valer dos beneficios concedidos a titulo
de antecipacao dos efeitos da tutela.
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440944-07.2010.8.09.0000(201094409448)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: SINDISPAG SINDICATO DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
ADV(S) : ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
ELIAS LOURENCO GOMES
AGRAVADO(S)
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS DO MUNICIPIO DE APARECIDA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 557, caput
do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
agravo manejado.
Intime-se.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

442232-87.2010.8.09.0000(201094422320)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: DIVINA ILZA DAS CHAGAS
ADV(S) : GIORDANO BRUNO RODRIGUES BARBOSA LIMA
AGRAVADO(S)
: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
DECISAO OU DESPACHO:
Desta forma, evidenciada a relacao de necessidade
da Requerente, deve a decisao ser reformada.
Ante o exposto, conheco do agravo de instrumento e
dou-lhe provimento, para reformar a decisao
hostilizada e conceder a Recorrente os beneficios
assistenciais pleiteados.
Intimem-se.
Cientifique-se o juizo de origem.
Goiania, 07
de janeiro de 2011.
Desembargador JEOVA
SARDINHA DE MORAES Relator

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

443370-89.2010.8.09.0000(201094433705)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: NILDA DE SOUSA BOTELHO OLIVEIRA
ADV(S) : MAURICIO SANTANA CORREA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com supedaneo no artigo 557,
1oA do Codigo de Processo Civil, dou parcial
provimento ao agravo para permitir a consignacao
pretendida pela recorrente, ressaltando, no
entanto, que o afastamento da mora somente
ocorrera com o deposito das parcelas no valor
contratado. Determino ainda, que seja procedida
imediatamente a citacao do requerido, ora
agravado.
Intimem-se.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

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PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: 443514-63.2010.8.09.0000(201094435147)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CASTELO DE AREIA
LTDA
ADV(S) : WMARLEY LOPES FRANCO
RAPHAEL GUEVARA JAYME TAVARES DE MORAIS
AGRAVADO(S)
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIAS
S/A
ADV(S) : CARLOS CESAR GORDO
MANOEL CARLOS DE MORAES
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao Agravo, com
fundamento no art. 557, caput, do CPC, face a
manifesta inadmissibilidade do recurso por falta
de documentos essenciais a processualizacao e ao
exame da materia recursal.
Intimem-se.
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446339-77.2010.8.09.0000(201094463396)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: EL CID RORIZ
ADV(S) : MONICA SIMONE DE MORAIS
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR
SO COM BASE NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, EM RAZaO
DA SUA MANIFESTA IMPROCEDeNCIA. GOIaNIA, 11 DE JA
NEIRO DE 2011. DES. CAMARGO NETO - RELATOR

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

437419-17.2010.8.09.0000(201094374199)
RIO VERDE
DES. CAMARGO NETO
: IRIS SILVA DE SOUSA
ADV(S) : HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
parcial provimento para, tao somente, autorizar o
deposito das parcelas no valor que a parte
Agravante entende devido, mantendo o decisum na
integra quanto aos demais pontos.
Intime-se.

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446509-49.2010.8.09.0000(201094465097)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
AGRAVADO(S)
: KASSIUS DIEGO ROGERIO SILVA LIMA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco deste Agravo e, com
fundamento no art. 557, 1-A, do CPC, dou-lhe
parcial provimento, tao somente para estabelecer
que o deposito ofertado na forma como estabelecido
na decisao atacada nao afaste os efeitos da mora
consubstanciado nos pedidos de protecao do nome do
Agravante, inclusive junto ao cartorio de
protesto e manutencao na posse do veiculo.
Intime-se.

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15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

447822-45.2010.8.09.0000(201094478229)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: ELITON ALEXANDRE FERREIRA
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco deste Agravo e, com
fundamento no art. 557, 1-A, do CPC, dou-lhe
parcial provimento para permitir o deposito das
parcelas no valor que o Agravante entende devido,
sem contudo extrair os efeitos da mora
consubstanciado nos pedidos de protecao do nome do
Agravante e manutencao na posse do veiculo.
Intime-se.

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

448755-18.2010.8.09.0000(201094487554)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV(S) : BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
AGRAVADO(S)
: OSVALDO LOZZARDO FILHO
ADV(S) : PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 557, 1o-A,
do CPC, dou provimento ao presente agravo de
instrumento, para reformar a decisao atacada e
determinar o prosseguimento do feito sem a
necessidade de antecipacao dos honorarios do
Curador Especial, os quais deverao ser arbitrados
ao final, na sentenca.
Intime-se.

17 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 227509-77.2010.8.09.0087(201092275096)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, fulcrado no artigo 557, caput,
do CPC, nego seguimento a remessa obrigatoria,
pelas razoes acima expendidas, em obediencia ao
enunciado na Sumula no 253 do STJ.
Intimem-se.
18 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 227754-02.2007.8.09.0085(200792277546)
COMARCA
: ITAPURANGA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: ANTONIO CANDIDO DA SILVA
ADV(S) : JULIANO EVARISTO DA PAIXAO E AMORIM
DECISAO OU DESPACHO:
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