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Diário GO - Tribunal de Justiça

11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
8143A PA - RIVERALDO GOMES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE
DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E
REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 398056-69.2007.8.09.0051 ( 200703980569 )
AUTOS NR. : 3311
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: APL
REQUERIDO
: JTL
ADV REQTE
: 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSIcoES CONTIDAS NO ART. 226,
6o, DA CONSTITUIcaO DA REPuBLICA E NO CoDIGO CIVIL BRASILEIRO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIcaO INICIAL,
CONCEDENDO O DIVORCIO DO CASAL ADRIANA PEREIRA DE LIMA E JOAO
TOMAZ DE LIMA, FICANDO DISSOLVIDO O ViNCULO MATRIMONIAL ENTRE
ELES EXISTENTE, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS
REMANESCENTES.
QUANTO AOS ALIMENTOS, CONDENO O REQUERIDO NO
PAGAMENTO DE PENSIONAMENTO NA QUANTIA CORRESPONDENTE A 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO.
EXPEcA-SE MANDADO DE
AVERBAcaO, ATENTANDO-SE QUE A CoNJUGE VIRAGO VOLTARa A USAR O
NOME DE SOLTEIRA (FL. 03).
FACE a SUCUMBeNCIA, ATENTO AO
PRINCiPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Re NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE
ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSIDERADAS A ATUAcaO
PROFISSIONAL DO ADVOGADO, A NATUREZA E A IMPORTaNCIA DA CAUSA
(ARTIGO 20,  4o, CoDIGO DE PROCESSO CIVIL), MAS DECLARO
ATUALMENTE INEXIGiVEL O CReDITO POR SE TRATAR DE SUCUMBENTE
BENEFICIaRIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ARQUIVE-SE.
GOIaNIA, 04 DE
AGOSTO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 596605-88.2008.8.09.0051 ( 200805966050 )
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: STENIO PRATTI
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50%

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE
DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E
REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 29 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 468178-39.2009.8.09.0051 ( 200904681780 )
AUTOS NR. : 3940
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LESLEI FREITAS CARMO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV REQTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE
DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E
REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 29 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303736-56.2009.8.09.0051 ( 200903037364 )
AUTOS NR. : 2997
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
ADV REQDO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSACAO, PARA QUE SURTA
SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUeNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III, DO CoDIGO PROCESSUAL CIVIL.
CONSIDERANDO QUE
NaO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO, DADO QUE AS PARTES ENCERRARAM O
LITiGIO MEDIANTE TRANSAcaO, DEIXO DE PROCEDER a CONDENAcaO
PERTINENTE a VERBA HONORaRIA.
EXPEcA-SE ALVARa PARA O
LEVANTAMENTO DA IMPORTaNCIA DEPOSITADA NO AUTOS, VALOR INFORMADO
NO ITEM "B" DO ACORDO (FL. 89), EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE
Re, PARA LEVANTAMENTO DAQUELA QUANTIA.
APoS O RECOLHIMENTO EM
50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE aS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE
DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E
REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
41015-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADAUTO MENDES DE BARROS
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
ADV REQDO
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE
DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E
REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49055-57.2008.8.09.0051 ( 200800490554 )
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GERSON DIAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENT
ADV REQTE
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
ADV REQDO
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRIcaO DAS PARCELAS ANTERIORES
A 08/02/1988, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIcaO
INICIAL QUANTO aS DEMAIS PRESTAcoES, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO I, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL.
FACE a SUCUMBeNCIA,
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS), CONSIDERADA A ATUAcaO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTaNCIA DA CAUSA, ALeM DA NaO
ALTA COMPLEXIDADE DA DEMANDA (ARTIGO 20, 4o, CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL), MAS DECLARO ATUALMENTE INEXIGiVEL O CReDITO SUCUMBENCIAL
POR SER O AUTOR BENEFICIaRIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA
(ART. 12 DA LEI 1.060/50).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 29 DE JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247711-05.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2001
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: ORETE MARIANA RAMOS
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS BORGES
ADV REQTE
: 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APENSEM-SE AOS AUTOS DE No 200905109010 E 200904944292.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 02 DE AGOSTO DE 2010.
SIVAL GUERRA
PIRES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 159376-28.2009.8.09.0051 ( 200901593766 )
AUTOS NR. : 1517
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA FERREIRA CAVALCANTE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
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