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Diário GO - Tribunal de Justiça

PARA CONDENAR OS REQUERIDOS DE FORMA SOLIDARIA, NADIA PAULA ARANTES E HDI SEGUROS S.A., ESTA ATE OS VALORES DA APOLICE (FLS. 156)
, A PAGAR A REQUERENTE, ALINE DE ASSIS COSTA, A TITULO DE DANOS
MATERIAIS OS VALORES DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) REFERENTE A DESPESA EFETUADA PELA AUTORA, DATADA DE 25/01/2006, R$
315,00 (TREZENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE A DESPESA EFETUADA PE
LA AUTORA, DATADA DE 10/01/2006 E R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) RE
FERENTE A DESPESA EFETUADA PELA AUTORA, DATADA DE 06/04/2006, COR
RIGIDOS PELO INPC DAS DATAS DAS DESPESAS CITADAS E JUROS DE 1% AO
MES, DA CITACAO, E CONDENO DE FORMA SOLIDARIA AO PAGAMENTO DOS DA
NOS ESTETICOS, O EQUIVALENTE A R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),
COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC DA DATA DO EVENTO DANOSO (19/12/
2005) E JUROS DE 1% AO MES DA CITACAO, CONDENANDO, DE FORMA SOLIDARIA, AO PAGAMENTO DOS LUCROS CESSANTES DA DIFERENCA SALARIAL EN
TRE A REMUNERACAO PERCEBIDA (R$ 800,00) E O AUXILIO-DOENCA (R$
637,01), NO VALOR DE R$ 162,99 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) POR MES, CONTADOS DESDE A DATA DO BENEFI
CIO (01/02/2006), ATE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, COM JU
ROS DE 1% AO MES DA CITACAO E CORRECAO MONETARIA PELO INPC INCIDENTE SOBRE CADA PARCELA DEVIDA NA EPOCA EM QUE OS PAGAMENTOS/SALARIOS SERIAM DEVIDOS, TENDO-SE POR BASE O DIA 1o (PRIMEIRO) DE
CADA MES, E, CONDENANDO AINDA, SOMENTE A REQUERIDA NADIA PAULA ARANTES AO PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS, O EQUIVALENTE A R$ 30.000,0
0 (TRINTA MIL REAIS), COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC DA PROLACAO DESTA E JUROS DE 1% AO MES DA CITACAO. CONDENO, AINDA, OS REQUERIDOS, PRO RATA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA INDENIZACAO, A TEOR DO ARTIGO 20,
PARAGRAFO 3o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDOS 15 (QUINZE)
DIAS DA PUBLICACAO DESTA DECISAO, E TENDO A MESMA TRANSITADO EM
JULGADO, FICAM OS REQUERIDOS INTIMADOS A EFETUAR O PAGAMENTO DA
VERBA INDENIZATORIA E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA
FIXADOS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010. DR
. MABIO ANTONIO MACEDO."

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 322472-07.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2503
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RENATO LIMA JUNQUEIRA
REQUERIDO
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 28810 GO - THIAGO CARVALHO KAMLA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUI
Z DE DIREITO."
. MABIO ANTONIO MACEDO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

254795-46.2007.8.09.0051 ( 200702547950 )
956
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO

DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
LEGAIS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SUSPENDENDO-AS EM RAZAO DE SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICI
ARIA. OUTROSSIM, TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS
EM APENSO. EXPECA-SE O ALVARA CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO
ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
. MABIO ANTONIO MACEDO."
NR. PROTOCOLO
: 112413-30.2007.8.09.0051 ( 200701124134 )
AUTOS NR. : 1879
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
REQUERIDO
: JUSCELINO MORAIS GOUVEIA
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
LEGAIS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS FINAIS,
RESSALTANDO-SE QUE A PARTE REQUERIDA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. REMETAM OS AUTOS AO CONTADOR PARA CALCULO DAS CUS
TAS FINAIS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O REQUERENTE PARA PROCEDER AO
SEU PAGAMENTO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. OUTROSSIM, TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AU
TOS EM APENSO. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS QUANTIAS DEPOSITADAS, UMA VEZ QUE COMPULSANDO OS AUTOS EM APENSO NAO FOI POSSIVEL ENCONTRAR NENHUM COMPRO
VANTE DE DEPOSITO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRA
XE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
JULGADO, FICAM OS REQUERIDOS INTIMADOS A EFETUAR O PAGAMENTO DA
VERBA INDENIZATORIA E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA
FIXADOS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010. DR
. MABIO ANTONIO MACEDO."
NR. PROTOCOLO
: 344147-26.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2521
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GIZELLY CRISTINA MAGELA
REQUERIDO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A AUTORA, GIZELLY CRISTINA MAGELA, AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATIVAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO,
PERMANECENDO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO
ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
. MABIO ANTONIO MACEDO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 487616-85.2008.8.09.0051 ( 200804876163 )
: 3494
: SEPARACAO CONSENSUAL
: SDC
SSLC
ADV REQTE
: 3676
GO - IVONE CORGOSINHO
DESPACHO
:
"(...) AO EXPOSTO, COM MENIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLI
CO, JULGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS, PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, E CONVERTO A SEPARACAO CONCE
NSUAL EM DIVORCIO, PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL E DETERMINAR
QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO NELE CONSIGNADO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA VALIDADE E CUMPRIMEN
TO, COM A RESSALVA QUE O NOME DO CONJUGE VIRAGO VOLTARA AQUELE DE
SOLTEIRA, QUAL SEJA SONIA DA SILVA DE LIMA. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTO
NIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

92249-44.2007.8.09.0051 ( 200700922495 )
804
COBRANCA
CRISTIANO RODRIGUES CHAVES
ITAU SEGUROS S/A
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
379
MS - ERNESTO BORGES FILHO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
8767
MS - EDYEN VALENTE CALEPIS

DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO SECURITARI
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