GLADY DUARTE CORREIA BANCO ITAU S/A 20777 GO - EDIMILSON MAGALHAES SILVA 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S 333141-06.2010.8.09.0051 2370 EMBARGOS A EXECUCAO GUSTAVO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU BANCO DO BRASIL S/A 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EMBARGANTE : EMBARGADO : ADV EMBGTE : DESPACHO : ...AO CABO DE TAIS SINGELAS CONSIDERACOES, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE EXCECAO ARTICULADO E DECLARO SER ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA DIRIMIR A CIZANIA PRINCIPAL, DETERMINANDO QUE, APOS AS BAIXAS DE PRAXE, SEJAM OS AUTOS EM APENSO REMETIDOS A COMARCA DE URUANA/GO. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO INCIDENTE E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTO REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. ...ASSIM, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDEN -TE O PEDIDO DA AUTORA CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO. CORRIGIDOS PELO INPC, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, A CONTAR DESTA DATA, COM JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA CITACAO. EM FACE DA SUCUMBENCIA EXPERIMENTADA POR AMBAS AS PARTES, CONDENO-AS AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS A PROPORCAO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A CARGO DO REQUERIDO E 40% (QUARENTA POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE DA REQUERENTE, OBSERVA- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 217 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 DA ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT,DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA DE MULTA PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J DAQUELE CODEX. ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 475-J, 5 DO CPC SEM QUALQUER MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. ...FRENTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DOS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO, RECONHECENDO A REGULARIDADE DA EXECUCAO. PROSSIGA-SE A EXECUCAO. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO, PROTOCOLO N 201001592438, QUE ENCONTRAM-SE EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 308642-55.2010.8.09.0051 2236 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SOFISA S/A IRIS GABRIEL ALVES 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA 51247-65.2005.8.09.0051 ( 200500512471 ) 330 MANUTENCAO DE POSSE WALTER LINHARES DA SILVA CELSO JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA 29167 GO - RICARDO LUIZ CLEMENTE 19225A GO - JOSE NIERO 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, DA EXPRESSA DESISTENCIA MANIFESTADA AS FLS. 25 E 35, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, E 158, PARAGRAFO UNICO AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. QUANTO AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA EXISTENTES, FICAM POR CONTA DO AUTOR. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIOS AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO AO DETRAN POSTO QUE, NAO HOUVE NENHUMA ORDEM EMANADA DESSE JUIZO, NESSE SENTIDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS, ANOTANDO-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS PORVENTURA REMANESCENTES E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO. ...POR TODO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL, JULGO EXTINTO O PLEITO DA ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE, SENDO DESARRAZOADA A MANUTENCAO DO REQUERENTE NA POSSE NO IMOVEL, EIS QUE TAL POSSE NAO MAIS SE CONFIGURA. QUANTO A ACAO DE DESPEJO, JULGO-A COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO MESMO CODEX, PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCACAO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEIXANDO DE DECRETAR O DESPEJO HAJA VISTA QUE O IMOVEL EM ANALISE JA FOI DESOCUPADO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS VENCIDOS DESDE FEVEREIRO DE 2005 ATE A PROPOSITURA DA ACAO E DURANTE O CURSO DESTA VENCIDOS ATE A EFETIVA DESOCUPACAO DO IMOVEL, QUE OCORREU EM 20/09/08. E OPORTUNO DESTACAR, PARA FINS DE CALCULOS DOS ALUGUEIS DEVIDOS, QUE O VALOR A SER LEVADO EM CONSIDERACAO E O IMPORTE DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) MENSAIS. EM FACE DA SUCUMBENCIA DO DEMANDADO, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 218 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700 (SETECENTOS REAIS), COM ESPEQUE NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL. FICA A PARTE SUCUMBENTE CIENTIFICADA DE QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA E TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, SERA ACRESCIDA A MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), COM FULCRO NO ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO MESMO CODEX, INDEPEN -DENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA AOS AUTOS DA ACAO DE DESPEJO EM APENSO(PROTOCOLO N 200501211378) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ EM AUXILIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 72283-90.2010.8.09.0051 664 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. ARTES QUADROS IND E COM DE ARTEFATOS ESCOLARES L PABRICIUS ELIAS MARTINS FATIMA MARTINS DE JESUS 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 121137-82.2005.8.09.0054 ( 200501211378 ) 221 DESPEJO WALTER LINHARES DA SILVA CELSO JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA 29167 GO - RICARDO LUIZ CLEMENTE 19225 GO - JOSE NIERO 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA 502933-89.2009.8.09.0051 ( 200905029334 ) 3174 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A FRANCISCO JOSE DE MELLO 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE ARTES QUADROS IND E COM DE ARTEFATOS ESCOLARES LTDA; PABRICIUS ELIAS MARTINS; FATIMA MARTINS DE JESUS, TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL (FL.02). DEPREENDE-SE DOS AUTOS (FLS. 41/42) EMBARGOS DECLARATORIOS EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A MODIFICACAO DA SENTENCA EXARADA AS FLS. 39/40, TENDO EM VISTA QUE NAO OBSTANTE O FATO DE TER PEDIDO A DESISTENCIA DA ACAO EM CURSO, A SENTENCA PROLATADA EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATEMPADAMENTE MANEJADOS, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO E VISLUMBRO COMO JUSTA A PRETENSAO DO EXEQUENTE, VISTA QUE, DE FATO, HOUVE EVIDENTE CONTRADICAO DESTE JUIZO, HEI POR BEM MODIFICAR A SENTENCA RETRO REFERIDA. ADEMAIS, E VALIDO ASSEVERAR QUE, FUGINDO A REGRA DE PRAXE, O EFEITO MODIFICATIVO ORA ACOLHIDO, PRESCINDIRA DA MANIFESTACAO DO POLO PASSIVO, ATE PORQUE A RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO SE CONSOLIDOU, COMO SE INFERE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 31.