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Diário GO - Tribunal de Justiça

GLADY DUARTE CORREIA
BANCO ITAU S/A
20777 GO - EDIMILSON MAGALHAES SILVA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
333141-06.2010.8.09.0051
2370
EMBARGOS A EXECUCAO
GUSTAVO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
BANCO DO BRASIL S/A
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EMBARGANTE
:
EMBARGADO
:
ADV EMBGTE
:
DESPACHO
:
...AO CABO DE TAIS SINGELAS CONSIDERACOES, JULGO PROCEDENTE
O
INCIDENTE DE EXCECAO ARTICULADO E DECLARO SER ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA DIRIMIR A CIZANIA PRINCIPAL, DETERMINANDO QUE,
APOS
AS BAIXAS DE PRAXE, SEJAM OS AUTOS EM APENSO REMETIDOS A COMARCA
DE URUANA/GO. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
DO
INCIDENTE E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM
R$
400,00 (QUATROCENTO REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20,
PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE
DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ
DE
DIREITO EM AUXILIO.
...ASSIM, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDEN
-TE O PEDIDO DA AUTORA CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS), A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO. CORRIGIDOS PELO INPC,
ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, A CONTAR DESTA DATA, COM JUROS
MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DA CITACAO. EM FACE DA SUCUMBENCIA EXPERIMENTADA POR AMBAS
AS
PARTES, CONDENO-AS AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS A
PROPORCAO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A CARGO DO REQUERIDO E 40%
(QUARENTA POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE DA REQUERENTE, OBSERVA-

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217 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

DA ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE
ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS
DOS
ARTIGOS 21, CAPUT,DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. FICAM AS
PARTES
CIENTES DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
A
CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA DE MULTA PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DEVIDO,
EM
CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J DAQUELE
CODEX.
ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 475-J, 5 DO CPC SEM QUALQUER MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE
DE
NOVA CONCLUSAO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
DR.
LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
...FRENTE AO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES
DOS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO, RECONHECENDO A REGULARIDADE DA
EXECUCAO. PROSSIGA-SE A EXECUCAO. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO, PROTOCOLO N 201001592438,
QUE ENCONTRAM-SE EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

308642-55.2010.8.09.0051
2236
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SOFISA S/A
IRIS GABRIEL ALVES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA
51247-65.2005.8.09.0051 ( 200500512471 )
330
MANUTENCAO DE POSSE
WALTER LINHARES DA SILVA
CELSO JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA
29167 GO - RICARDO LUIZ CLEMENTE
19225A GO - JOSE NIERO
17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO

DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DA EXPRESSA DESISTENCIA MANIFESTADA AS FLS.
25 E 35, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267,
INCISO VIII, E 158, PARAGRAFO UNICO AMBOS
DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS. QUANTO
AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA EXISTENTES, FICAM POR CONTA DO AUTOR.
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIOS AOS ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO, BEM COMO AO DETRAN POSTO QUE, NAO HOUVE NENHUMA ORDEM
EMANADA DESSE JUIZO, NESSE SENTIDO.
APOS O TRANSITO EM JULGADO
DESTA SENTENCA, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS, ANOTANDO-SE
NO
DISTRIBUIDOR AS CUSTAS PORVENTURA REMANESCENTES E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.
...POR TODO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,
DA
LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL, JULGO EXTINTO O PLEITO DA ACAO
DE
MANUTENCAO DE POSSE, SENDO DESARRAZOADA A MANUTENCAO DO REQUERENTE NA POSSE NO
IMOVEL, EIS QUE TAL POSSE NAO MAIS SE CONFIGURA.
QUANTO A ACAO DE DESPEJO, JULGO-A COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO MESMO CODEX, PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCACAO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEIXANDO DE
DECRETAR O DESPEJO
HAJA VISTA QUE O IMOVEL EM ANALISE JA FOI
DESOCUPADO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS VENCIDOS DESDE FEVEREIRO DE 2005 ATE A PROPOSITURA DA ACAO E DURANTE O
CURSO DESTA VENCIDOS ATE A EFETIVA DESOCUPACAO DO IMOVEL,
QUE
OCORREU EM 20/09/08. E
OPORTUNO DESTACAR, PARA FINS DE CALCULOS
DOS ALUGUEIS DEVIDOS, QUE O VALOR A SER LEVADO EM CONSIDERACAO E
O IMPORTE DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) MENSAIS. EM
FACE
DA SUCUMBENCIA DO DEMANDADO, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO
DAS

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700 (SETECENTOS REAIS), COM ESPEQUE
NO
ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL. FICA
A
PARTE SUCUMBENTE CIENTIFICADA DE QUE APOS O TRANSITO EM
JULGADO
DESTA SENTENCA E TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, SERA ACRESCIDA A MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), COM
FULCRO NO ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL.
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,  5, DO MESMO CODEX, INDEPEN
-DENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. TRASLADE-SE COPIA DESTA
SENTENCA
AOS AUTOS DA ACAO DE DESPEJO EM APENSO(PROTOCOLO N 200501211378)
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE
OUTUBRO
DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

72283-90.2010.8.09.0051
664
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
ARTES QUADROS IND E COM DE ARTEFATOS ESCOLARES L
PABRICIUS ELIAS MARTINS
FATIMA MARTINS DE JESUS
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
121137-82.2005.8.09.0054 ( 200501211378 )
221
DESPEJO
WALTER LINHARES DA SILVA
CELSO JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA
29167 GO - RICARDO LUIZ CLEMENTE
19225 GO - JOSE NIERO
17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
502933-89.2009.8.09.0051 ( 200905029334 )
3174
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
FRANCISCO JOSE DE MELLO
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM

DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A
EM
FACE DE ARTES QUADROS IND E COM DE ARTEFATOS ESCOLARES LTDA; PABRICIUS ELIAS MARTINS; FATIMA MARTINS DE JESUS, TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL (FL.02). DEPREENDE-SE DOS
AUTOS
(FLS. 41/42) EMBARGOS DECLARATORIOS EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A MODIFICACAO DA SENTENCA EXARADA AS FLS. 39/40, TENDO EM VISTA QUE NAO OBSTANTE O FATO DE TER PEDIDO A DESISTENCIA DA
ACAO
EM CURSO, A SENTENCA PROLATADA EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS
DO
ARTIGO 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATEMPADAMENTE MANEJADOS, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO E VISLUMBRO COMO JUSTA A PRETENSAO DO EXEQUENTE, VISTA QUE, DE FATO, HOUVE EVIDENTE CONTRADICAO DESTE JUIZO, HEI POR BEM MODIFICAR A SENTENCA RETRO REFERIDA.
ADEMAIS, E
VALIDO ASSEVERAR QUE, FUGINDO A REGRA DE PRAXE, O
EFEITO MODIFICATIVO ORA ACOLHIDO, PRESCINDIRA DA MANIFESTACAO DO
POLO PASSIVO, ATE PORQUE A RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO SE CONSOLIDOU, COMO SE INFERE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 31.
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