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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

438805-62.2010.8.09.0136
323
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIANA LUIS TAVARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES
29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA

DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: VISTA A REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

437905-79.2010.8.09.0136
317
ACAO PREVIDENCIARIA
NARCISA MARIA DE AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES
29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA

DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: VISTA A REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONSTESTACAO.

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774 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
ATO ORDINATORIO:

: 384466-56.2010.8.09.0136
: 281
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARIA OMERCIDES CAMARGO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO
:
VISTA A REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
ATO ORDINATORIO:

: 384764-48.2010.8.09.0136
: 282
: ACAO PREVIDENCIARIA
: CONCEICAO ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO
:
VISTA A REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONSTESTACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
ATO ORDINATORIO:

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

: 426185-18.2010.8.09.0136
: 309
: ACAO PREVIDENCIARIA
: NIUZA GERALDA DE BESSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
:
VISTA A REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO.

NR. PROTOCOLO
: 289634-12.2002.8.09.0136 ( 200202896344 )
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: VM DE CARVALHO E CIA LTDA
ADV EXEQTE
: 14206 GO - DEUSMAR JOSE RODRIGUES
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD
EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
: 300002-12.2004.8.09.0136 ( 200403000020 )
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: CAFE OURO NEGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD
EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

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775 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 237986-95.1999.8.09.0136 ( 199902379860 )
AUTOS NR. : 18
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: LATICINIO CENTRAL LTDA
ADV EXEQTE
: 6643
GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD
EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
: 289529-35.2002.8.09.0136 ( 200202895291 )
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXECUTADO
: RIALMA AUTO POSTO LTDA
EXEQUENTE
: A UNIAO
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD
EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

353698-02.2000.8.09.0136 ( 200003536984 )
34
EXECUCAO FISCAL
A UNIAO
CASA DE SECOS E MOLHADOS EBENEZER LTDA
ANTONIO REGINALDO DE PAIVA
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD
EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

346985-11.2000.8.09.0136 ( 200003469853 )
9
EXECUCAO FISCAL
A UNIAO
D S FERNANDES CONSTRUTORA LTDA
DULCILENE DA SILVA FERNANDES
ADV EXEQTE
: 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA
DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBASENTENCA TIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMB
OS OSDIS-POSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM CONSONANCIA. AD

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776 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EMAIS, OJUIZ DECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E,
NA ESPE-CIE, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE
. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE
E REGISTRE-SE A SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES.APOS O TRANSITO E
M JULGA-DO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

397952-11.2010.8.09.0136
240
ACAO PENAL
LEANDRO AILTON DA SILVA
RENATO MARCOS DOS SANTOS
3237
GO - PEDRO REGO FILHO
146463 SP - MARIA HELENA DE MORAES

DESPACHO
:
"(...)DE OUTRO MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 56/57, ACOSTADO
AOS AUTOS, POSTO QUE, PARA ACOMPANHAMENTO DO FEITO E DEFESA DO ACUSADO FOI NOMEADO O DEFENSOR ACIMA TRANSCRITO (DR. PEDRO REGO FI
LHO).INTIMEM-SE.(...)".

NR. PROTOCOLO
: 235993-17.1999.8.09.0136 ( 199902359931 )
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: UNIAO
EXECUTADO
: APARECIDA CONCEICAO RIBEIRO DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 16105 GO - KENNEDY FURTADO DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 16758 GO - RENATA ANDRADE BRANDAO
DESPACHO
:
"(...)SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON
TRA-RAZOES AO APELO.(...)".

NR. PROTOCOLO
: 235990-62.1999.8.09.0136 ( 199902359907 )
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: UNIAO
EXECUTADO
: APARECIDA CONCEICAO RIBEIRO DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 16105 GO - KENNEDY FURTADO DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 16758 GO - RENATA ANDRADE BRANDAO
DESPACHO
:
"(...)SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON
TRA-RAZOES AO APELO.(...)".

NR. PROTOCOLO
: 299926-85.2004.8.09.0136 ( 200402999260 )
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: IONE FREITAS MARIANO ME
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
"(...)SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON
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