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Diário GO - Tribunal de Justiça

RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

444239-52.2010.8.09.0000(201094442399)
ANAPOLIS
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: LEONARDO MENDES FERREIRA
ADV(S) : ANA PAULA GUIMARAES MENDES
LIGIA JEFFERSON PACHECO
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Por todo o exposto, com fulcro no artigo 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso de agravo de instrumento,
por mostrar-se contrario a jurisprudencia
dominante desta Corte e do Excelso Supremo
Tribunal Federal.
Intime-se.
Transitando em
julgado, arquivem-se os presentes autos.
Goiania, 11 de janeiro de 2.011.
GERALDO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

GONCALVES DA COSTA
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

Desembargador

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

439151-33.2010.8.09.0000(201094391514)
ANAPOLIS
DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : VALESKA ROSA DE PAIVA
AGRAVADO(S)
: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADV(S) : ELLEN CRISTINA GONCALVES
CLAUDIA DE LIMA ESELLOS
RAFAEL ROCHA DE MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com base no art. 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, por estar em confronto
com jurisprudencia dominante desta Corte de
Justica, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
por ser manifestamente improcedente.
Intimem-se.
Oficie-se ao juizo de primeiro
grau, acerta desta decisao.
Goiania, 11 de
janeiro de 2010.
GERALDO GONCALVES DA
COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

448798-52.2010.8.09.0000(201094487988)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ELIAS LOURENCO GOMES
AGRAVADO(S)
: ANTONIO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput,
do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
agravo de instrumento, por mostrar-se contrario a
jurisprudencia dominante deste Tribunal de
Justica.
Intime-se.
Apos o transito em
julgado, arquivem-se os autos.
Goiania, 11 de
janeiro de 2.011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011.

25 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 95679-33.2009.8.09.0051(200990956792)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AUTOR(S)
: BIBIANE BRON AKI DE OLIVEIRA
ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DEUSA DE FATIMA PEREIRA
APELACAO CIVEL FLS. 86
AUTOR(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DEUSA DE FATIMA PEREIRA
REU(S)
: BIBIANE BRON AKI DE OLIVEIRA
ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto e com fundamento no artigo 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, nego

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

seguimento a ambos os recursos, eis que em
confronto com a jurisprudencia dominante desta
Corte de Justica, a fim de manter incolume o
veredicto proferido na instancia singela.
Intimem-se.
Goiania, 07 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011
26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 425455-94.2007.8.09.0141(200794254551)
: SANTA CRUZ DE GOIAS
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
ADV(S) : DOMINGOS DE SOUZA LIMA
APELADO(S)
: WALTER MOURA DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADV(S) : SERGIO ITAPOAN GOMES ROCHA
WANUZA MOURA DOS SANTOS GARCIA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, e nos termos do artigo 557,
caput, nego seguimento ao recurso, por falta de
pressuposto objetivo de admissibilidade,
substanciado na regularidade formal. Transitada
em julgado esta decisao, devolvam-se os autos ao
Juizo de origem.
Intimem-se.
Goiania, 07 de
janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011

27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 390186-55.2008.8.09.0174(200893901865)
: SENADOR CANEDO
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
APELADO(S)
: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
ADV(S) : MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, na esteira dos precedentes do
Superior Tribunal de Justica, com fundamento no
artigo 557,  1o-A, do Codigo de Processo Civil,
dou PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, em reforma
a sentenca atacada, limitar a cobranca dos juros
remuneratorios a taxa media de mercado utilizada
pelas instituicoes financeiras em operacoes da
mesma especie - estabelecida pelo Banco Central do
Brasil por intermedio da Circular da Diretoria n.
2.957, de 28 de dezembro de 1999 -, desde que
igual ou inferior ao percentual aplicado.
Reformado neste aspecto a sentenca, nos demais
fica ela mantida.
Intimem-se.
Apos o
transito em julgado, retornem os autos a origem.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011

28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 136084-44.1995.8.09.0038(9591360849)
: CRIXAS
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : EDUARDO AGOSTINHO CARNEIRO

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

APELADO(S)
: CICERO EUSTAQUIO AMORIM E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
Ante ao exposto, com fundamento no  1o-A, do art.
557, do Codigo de Processo Civil, conheco do
apelo e lhe dou provimento, para, pelos fatos e
fundamentos acima esposados, cassar a sentenca
vergastada, determinando o retorno dos autos a
instancia singela para o regular prosseguimento do
feito.
Intimem-se.
Goiania, 07 de janeiro
de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011
GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARCO WILSON C. MACHADO
ORIGINAL ASSINADO

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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6A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.5/2011
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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

387874-75.2010.8.09.0000(201093878746)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: LUIZ CARLOS DE CASTRO MESQUITA FILHO
ADV(S) : TIAGO FONSECA CUNHA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Sintese: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ACAO
CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. PEDIDO DE DEPOSITO
INCIDENTAL. AUTORIZACAO DA CONSIGNACAO. NAO
AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA. RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

447181-57.2010.8.09.0000(201094471810)
ANAPOLIS
DES. CAMARGO NETO
: THIAGO MATOS DA SILVA
ADV(S) : EMERSON BALIZA CORREIA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) IMPoE - SE NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INS
TRUMENTO INTERPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT
DO CPC. GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. DES. CAMAR
GO NETO - RELATOR

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

7849-17.2011.8.09.0000(201190078490)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA
ADV(S) : MARA FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO(S)
: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao agravo de
instrumento, por ser manifestamente inadmissivel,
eis que interposto extemporaneamente (artigo 557,
caput, do Codigo de Processo Civil).

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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