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Diário GO - Tribunal de Justiça

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

430961-18.2009.8.09.0000(200904309619)
GOIAS
DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : JOAO FERNANDO BUENO DE PASSOS
1 AGRAVADO(S)
: MARCOS DE CASTRO MOLINARI E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES
2 AGRAVADO(S)
: LINCOLN NAVES RODRIGUES E OUTRO(S)
ADV(S) : MARLENE MARIA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente Agravo de
Instrumento em confronto com a jurisprudencia
deste Tribunal, nego-lhe seguimento, revogando a
liminar deferida, nos termos do artigo 557, caput,
do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 02 de dezembro de 2.010.
Francisco
Vildon J. Valente Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

467430-63.2009.8.09.0000(200994674309)
SENADOR CANEDO
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: WAQUES FERNANDES DA SILVA
ADV(S) : LUCIANO JOSE PEREIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco do recurso, porem
nego-lhe seguimento, para manter inalterada a
decisao recorrida, revogando-se, de consequencia,
a liminar concedida as fls. 68/71, salvo a
concessao dos beneficios da assistencia
judiciaria.
Publique-se.
Decorrido o
prazo legal, arquive-se.
Goiania, 02 de
dezembro de 2010.
FRANCISCO VILDON JOSE
VALENTE
(Juiz Substituto em
Segundo Grau)
Relator em Substituicao
INTIMAcAO N. 010/2011

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

117410-10.2010.8.09.0000(201091174105)
JOVIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: LEDA MARCIA PEREIRA DE BESSA
ADV(S) : LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO(S)
: FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO
ADV(S) : JAIR ANTONIO LOURENCO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nao subsistindo razao para o
reexame diante da retratacao do Juizo singular,
com fulcro no artigo 529 do Codigo de Processo
Civil e artigo 195 do Regimento Interno do
Tribunal de Justica do Estado de Goias, julgo
prejudicado o recurso de Agravo de Instrumento.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

Intimem-se.
Goiania, 13 de dezembro de 2010
Francisco Vildon J. Valente
Juiz
Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

149231-32.2010.8.09.0000(201091492310)
ANAPOLIS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADV(S) : RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI
DANIEL RUBIO LOTTI
MARIA AUGUSTA FINOTTI PEREGRINA SANTOS
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : LUIZ CARLOS DUARTE MENDES
FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN
JORDI MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o recurso de Agravo de
Instrumento em confronto com a jurisprudencia
dominante deste Egregio Tribunal de Justica e por
ser manifestamente improcedente, nego-lhe
seguimento, com base no artigo 557, caput , do
Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 14 de dezembro de 2010
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

279996-91.2010.8.09.0000(201092799966)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS
AGRAVADO(S)
: BRASFLOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco do recurso e dou-lhe
provimento, com base no  1o-A, do artigo 557, do
CPC, para reformar a decisao agravada, a fim de
incluir no polo passivo dos autos da Execucao
Fiscal os socios administradores da sociedade
empresaria, a epoca do fechamento irregular.
Intimem-se.
Goiania, 13 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Juiz
Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

334451-06.2010.8.09.0000(201093344512)
ANAPOLIS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: PORTO SECO CENTRO OESTE S/A
ADV(S) : GARY ELDER DA COSTA CHAVES
ALGOMIRO CARVALHO JUNIOR
ROLDAO OLIVEIRA DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: MALKON MERZIAN
ADV(S) : OSVALDO FROES ARANTES
CESAR PEREIRA DE SOUZA
GILVANIA PAULA FROES ARANTES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o recurso de Agravo de
Instrumento em confronto com a jurisprudencia

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

dominante deste Egregio Tribunal de Justica e por
ser manifestamente improcedente, nego-lhe
seguimento, com base no artigo 557, caput , do
Codigo de Processo Civil, a fim de manter a
sentenca singular consoante proferida.
Intimem-se.
Goiania, 08 de dezembro de 2010
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto
em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

331977-62.2010.8.09.0000(201093319771)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: TEDD HUMBERTO DE SOUSA
ADV(S) : CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: BANCO PAULISTA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, defiro o pedido de retratacao,
consoante os fundamentos explicitados, para
cassar a decisao de fl. 23 e, em consequencia,
determinar o retorno dos autos a primeira
instancia, a fim de que o feito tenha regular
prosseguimento.
E o voto.
Goiania, 16 de
dezembro de 2010
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 010/2011

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

377026-29.2010.8.09.0000(201093770260)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: MARIA LUCINDA ETERNA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCOS PABLO LEON
AGRAVADO(S)
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV(S) : ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA
IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
Conforme o disposto no art. 501 do Codigo de
Processo Civil, e no art. 175, XV, do Regimento
Interno do Tribunal, defiro o pedido dos
agravantes, para homologar a desistencia em seus
termos.
Determino de-se baixa do recurso nas
Divisoes de Autuacao e de Distribuicao,
independente de decurso de prazo.
Apos,
arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Goiania, 15
de dezembro de 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 010/2011

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

421486-04.2010.8.09.0000(201094214868)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ADELSON GOMES GONTIJO
ADV(S) : DAYANE BORGES SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento por confrontar com a jurisprudencia
dominante deste Tribunal, nos termos do artigo
557, caput, do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 02 de dezembro de 2010.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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55 de 85

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

Francisco Vildon J. Valente
em Segundo Grau
INTIMAcAO N. 010/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

Juiz Substituto
Relator

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

427579-80.2010.8.09.0000(201094275794)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: AUREA DA SILVA MENEZES
ADV(S) : FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento para reformar a decisao recorrida e
revogar a antecipacao de tutela deferida em
primeira instancia.
Publique-se.
Decorrido o
prazo legal, arquive-se.
Goiania, 09 de
dezembro de 2010.
FRANCISCO VILDON JOSE
VALENTE
(Juiz Substituto
em Segundo Grau)
Relator em
Substituicao
INTIMAcAO N. 010/2011

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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