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Diário GO - Tribunal de Justiça

AO RELATOR DO MS. NA SEGUNDA OCASIaO, uLTIMO DIA DI CALENDaRIO FORENSE DE 2010, SUSCITEI O CONFLITO POSITIVO PARA DECIDIR OS DOIS SM. IMPETRADOS, PORTANTO A MATeRIA TEM ORIGEM EM
RECURSO ESPECIAL.
DESTARTE, AGUARDE-SE O PRONUNCIAMENTO FINAL DO STJ ACERCA DO
CONFLITO POSITIVO DE COMPETeNCIA POR MIM SUSCITADO.
GOIaNIA, 21 DE JANEIRO DE 2011.
DES.VITOR BARBOZA LENZA - VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIcaO.
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S)
DA
DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO
E/OU
ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 335309-71.2009.8.09.0000(200903353096)
COMARCA DE
: GOIANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) GLAUCIA ALVES
ADV(S)
: GILMAR ALVES PEIXOTO
MARIA FATIMA GOMES
1 RECORRIDO(S) DIRETORA DO FORUM DA COMARCA DE GOIANAPOLIS
1 LITPAS(S) PAULO JOSE ARAKI BATISTA MACHADO
ADV(S)
: VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME
JOSE ROBERTO DA PAIXAO
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S)
AGRAVADO(S)
PARA QUE OFERECAO RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3 DO
ART. 544 DA LEI 13.322 DE 09/09/2010, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM
REMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 138654-92.2010.8.09.0000(201091386544)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
1 AGRAVADO(S) VIVIANE GOMES DE LACERDA
ADV(S)
: EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO
1 LITPAS(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: WEILER JORGE CINTRA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 332165-89.2009.8.09.0000(200903321658)
COMARCA DE
: RIO VERDE
1 AGRAVANTE(S) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV(S)
: LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
1 AGRAVADO(S) MG DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
ADV(S)
: LUCIANO MONTEIRO LIMA
DIOGO CAMPOS VIEIRA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 341214-57.2009.8.09.0000(200903412149)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDA
ADV(S)
: ABELARDO DE LIMA FERREIRA
CLEONICE DO CARMO BATISTA
1 AGRAVADO(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 297535-07.2009.8.09.0000(200902975352)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) SANTANDER NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADV(S)
: LEONARDO GONCALVES PINHO
1 AGRAVADO(S) MARIA ZILDA FERREIRA MIRANDA
ADV(S)
: MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR
ISMAR ESTULANO GARCIA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 161739-44.2009.8.09.0000(200901617398)
COMARCA DE
: QUIRINOPOLIS
1 AGRAVANTE(S) ODILSON ABADIO DE RESENDE E OUTRO(S)
ADV(S)
: GIORGI THOMPSON DE SOUZA
1 AGRAVADO(S) CARGILL AGRICOLA S/A
ADV(S)
: EDEGAR STECKER
GABRIEL NETTO BIANCHI
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 418856-09.2009.8.09.0000(200904188560)
COMARCA DE
: POSSE
1 AGRAVANTE(S) ADEMIR ADONES BESCOW E OUTRO(S)
ADV(S)
: MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

1 AGRAVADO(S) GERALDO LAFAIETE FERNANDES E OUTRO(S)
ADV(S)
: GERALDO LAFAIETE FERNANDES
7 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 4554-11.2007.8.09.0000(200700045540)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: LUCIANA FERREIRA GARCIA
AMIR DE SOUSA RAMOS
1 AGRAVADO(S) MARIA CONCEICAO CAIXETA
ADV(S)
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA
8 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 98835-22.2008.8.09.0000(200800988358)
COMARCA DE
: QUIRINOPOLIS
1 AGRAVANTE(S) SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FE LTDA
ADV(S)
: ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
ELIZABEHTE FARIA MARTINS COTA
1 AGRAVADO(S) FRIGOSUPER COMERCIO DE CARNES LTDA
ADV(S)
: MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
9 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 374003-46.2008.8.09.0000(200803740039)
COMARCA DE
: QUIRINOPOLIS
1 AGRAVANTE(S) MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
GIORDANA PACHECO E ROCHA
1 AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO VALE DO PARANAIBA
LTDA-SICOOB AGRO
ADV(S)
: SUAIR MORAES ANDRADE
10 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 94298-46.2009.8.09.0000(200900942988)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 AGRAVANTE(S) RODOVIARIO CONFIANCA LTDA
ADV(S)
: CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO
1 AGRAVADO(S) BNC MAIA
ADV(S)
: SIVALDO PEREIRA CARDOSO
DAMIEN ZAMBELLINI
1 DEN. A LIDE(S) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV(S)
: ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES
RAFAEL HERNANDEZ SOARES
11 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 409632-47.2009.8.09.0000(200904096321)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA
LTDA
ADV(S)
: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
LEO DIAS DA SILVA
1 AGRAVADO(S) LUIZ EDUARDO DE SOUZA
ADV(S)
: BONIVAL TALVANE FRAZAO
12 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 173732-84.2009.8.09.0000(200901737326)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
1 AGRAVADO(S) ELIANA PEREIRA DE ANDRADE RENOVATO
ADV(S)
: ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS
EDINA MARIA ROCHA LIMA
REGINA CLAUDIA DA FONSECA

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13 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 309406-31.2002.8.09.0145(200293094063)
COMARCA DE
: SAO DOMINGOS
1 AGRAVANTE(S) MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
1 AGRAVADO(S) JOSE TEIXEIRA MENDES
ADV(S)
: JOSE HONORATO PINHEIRO
14 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 290892-04.2007.8.09.0000(200702908929)
COMARCA DE
: SANCLERLANDIA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) EDMAR BORGES DE LIMA
ADV(S)
: REINALDO RODRIGUES DA SILVA
15 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 441389-93.2008.8.09.0000(200804413899)
COMARCA DE
: CUMARI
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) CLEIDE ABRAO TAVARES E OUTRO(S)
ADV(S)
: ROBINSON PEREIRA GUEDES
JONI ABRAO TAVARES
LUIS ALBERTO AGUIAR
16 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 94298-46.2009.8.09.0000(200900942988)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 AGRAVANTE(S) BNC MAIA
ADV(S)
: SIVALDO PEREIRA CARDOSO
DAMIEN ZAMBELLINI
1 AGRAVADO(S) RODOVIARIO CONFIANCA LTDA
ADV(S)
: CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO
1 DEN. A LIDE(S) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV(S)
: ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES
RAFAEL HERNANDEZ SOARES
17 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 394232-55.2009.8.09.0044(200993942326)
COMARCA DE
: FORMOSA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) TRAJANO VIEIRA DA COSTA NETO
ADV(S)
: WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR
18 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 343448-16.2005.8.09.0044(200593434480)
COMARCA DE
: FORMOSA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) HARLEI DE SOUZA ROSA
ADV(S)
: WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR
19 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 370832-25.2008.8.09.0051(200893708321)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) RICARDO ORTEGA DE OLIVEIRA
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