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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV REQTE
: 25846 GO - MARCELO ARANTES GARCIA
15368 GO - OLAVO GARCIA TOSTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR PARTES DE QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2011, AS
08:30 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO MARTI
NS DA COSTA, SITUADO A AVENIDA RUI BARBOSA, No 286, BAIRRO MUNICI
PAL, QUIRINOPOLIS-GO, A REALIZACAO DA PERICIA DO SR. RAIMUNDO XAV
IER MARTINS.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: EURIPEDES BARSANULFO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
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NR. PROTOCOLO
: 138372-11.2008.8.09.0134 ( 200801383727 )
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE GOUVELANDIA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
9125
GO - CLEUBER CARDOSO
18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
ADV REQDO
: 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
26115 GO - HELENA GONCALVES LARIUCCI
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS No: 200801383727. CONSIDERANDO A RECENTiSSIMA DECISaO PROF
ERIDA PELA CORTE ESPECIAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIcA
, REPUTANDO IMPRESCINDiVEL A INTIMAcaO PARA O CUMPRIMENTO DA SENT
ENcA, CONFORME SE PODE CONFERIR ABAIXO: EMENTA: ''PROCESSUAL CIVI
L. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENCA. EXECUCA
O POR QUANTIA CERTA. JUIZO COMPETENTE. ART. 475-P, INCISO II, E P
ARAGRAFO UNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMA
CAO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL. AR
T. 475-J DO CPC. MULTA. JUROS COMPENSATORIOS. INEXIGIBILIDADE. 1.
O CUMPRIMENTO DA SENTENCA NAO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMATICA, OU
SEJA, LOGO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. DE ACORDO COM
O ART. 475-J COMBINADO COM OS ARTS. 475-B E 614, II, TODOS DO CPC
, CABE AO CREDOR O EXERCICIO DE ATOS PARA O REGULAR CUMPRIMENTO D
A DECISAO CONDENATORIA, ESPECIALMENTE REQUERER AO JUIZO QUE DE CI
ENCIA AO DEVEDOR SOBRE O MONTANTE APURADO, CONSOANTE MEMORIA DE C
ALCULO DISCRIMINADA E ATUALIZADA. 2. NA HIPOTESE EM QUE O TRANSIT
O EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA COM FORCA DE EXECUTIVA (SEN
TENCA EXECUTIVA) OCORRER EM SEDE DE INSTANCIA RECURSAL (STF, STJ,

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

TJ E TRF), APOS A BAIXA DOS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM E A APOSIC
AO DO "CUMPRA-SE" PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, O DEVEDOR HAVERA DE
SER INTIMADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPREN
SA OFICIAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A P
ARTIR DE QUANDO, CASO NAO O EFETUE, PASSARA A INCIDIR SOBRE O MON
TANTE DA CONDENACAO, A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO A
RT. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. O JUIZO COMPETE
NTE PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
SERA AQUELE EM QUE SE PROCESSOU A CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURIS
DICAO (ART. 475-P, II, DO CPC), OU EM UMA DAS OPCOES QUE O CREDOR
PODERA FAZER A ESCOLHA, NA FORMA DO SEU PARAGRAFO UNICO  LOCAL
ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS A EXPROPRIACAO OU O ATUAL DOMI
CILIO DO EXECUTADO. 4. OS JUROS COMPENSATORIOS NAO SAO EXIGIVEIS
ANTE A INEXISTENCIA DO PREVIO AJUSTE E A AUSENCIA DE FIXACAO NA S
ENTENCA. 5. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.''
(STJ  CORTE ESPECIAL  RESP No 940274/MS (200700779461)  REL. P
/ ACORDAO MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA  DJ 30.05.2010). INTIME-SE
, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUiDO, SE CASO FOR, OU PESSOA
LMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 1
0% E EXECUcaO FORcADA  ARTIGO 475- J, DO CPC. QUIRINoPOLIS, 10 D
E NOVEMBRO DE 2010. PeRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO DA 2a V
ARA CiVEL

NR. PROTOCOLO
: 279710-12.2004.8.09.0134 ( 200402797102 )
AUTOS NR. : 7750
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
REQUERIDO
: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES
ADV REQTE
: 18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
ADV REQDO
: 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
DESPACHO
:
COM RELACAO A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE MORRINH
OS-GO, VERIFICAMOS QUE A TESTEMUNHA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDEREC
O FORNECIDO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CONCEDIDO AO PROCURADOR DO R
EU O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FORNECER NOVO ENDERECO, TODAVIA
TAL PROVIDENCIA NAO FOI CUMPRIDA, ENSEJANDO A DEVOLUCAO DA CARTA
PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO.
DESSE MODO, CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL. 296, CONCEDENDO-SE VI
STA DOS AUTOS AO REQUERIDO PARA APRESENTACOES DE MEMORIAS, 5 DIAS
APOS , VENHAM-ME CONCLUSOS.
QUIRINOPOLIS ,19 DE JANEIRO

NR. PROTOCOLO
: 419034-07.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 1974
NATUREZA
: SUSCITACAO DE DUVIDA
SUSCITANTE
: SD
SUSCITADO
: JP
ADV SUSCTE
: 27896 GO - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
PROCEDENTE A DUVIDA, E DETERMINO O REGISTRO DAS INCORPORACOES IMO
BILIARIAS, PARA INTEGRALIZACAO DE CAPITAL; BEM COMO O REGISTRO DA
ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL RURAL, CONFORME PEDIDO DA PETICAO INI
CIAL, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI
N 10.267/2001 E DECRETO N 4.449/2002.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
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NR. PROTOCOLO
: 475681-90.2008.8.09.0134 ( 200804756818 )
AUTOS NR. : 753
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: KAA
KBAA
EXECUTADO
: RAF
ADV EXEQTE
: 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
DESPACHO
:
"... INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE DIZER SOBRE A EXTINCAO OU
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 5 DIAS...".

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: RAQUEL SOUSA DE MORAIS
JUIZ DE DIREITO : LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 381635-77.2006.8.09.0135 ( 200603816350 )
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: BOSCO MARTINS DA SILVA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 25845 GO - MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS
23192 GO - ALANNA RIBEIRO
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
DESPACHO
:
FICA A DEMANDADA BRASIL TELECOM S/A, DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVES
DE SEUS PROCURADORES A COMPARECER NESTE JUIZO COM PESSOA COM PODE
RES ESPECIFICOS PARA LEVANTAR VALORES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA
S.

NR. PROTOCOLO
:
70792-24.2009.8.09.0135 ( 200900707920 )
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROMILTON FAGUNDES DA COSTA
EXECUTADO
: COLEGIO SAO JOSE LTDA - ME
ADV EXEQTE
: 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA
ADV EXECDO
: 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA O EXECUTADO COLEGIO SAO JOSE LTDA, POR SEU PROCURADOR DEVIDA
MENTE INTIMADO DA PENHORA ON LINE DE FLS.60, PARA, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
:
70789-69.2009.8.09.0135 ( 200900707890 )
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROMILTON FAGUNDES DA COSTA
EXECUTADO
: COLEGIO SAO JOSE LTDA - ME
ADV EXEQTE
: 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA
ADV EXECDO
: 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA O EXECUTADO COLEGIO SAO JOSE LTDA, POR SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE IN TIMADO DA PENHORA ON LINE DE FLS.65. PARA, CASO QUEIRA
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