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Diário GO - Tribunal de Justiça

: CIRINEIS LOPES
AUTOR DO FATO
: WESLEY INACIO DA COSTA
ADV AUT FATO
: 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAcaO PARA O DIA 22 DE MARcO DE 201
1 AS 09:15 HORAS. FICANDO O DEFENSOR INTIMADO PARA AUDIENCIA. COR
UMBA DE GOIAS, 19/01/2011 - LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA - JUIZ D
E DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
53781-28.2008.8.09.0034 ( 200800537810 )
AUTOS NR. : 83
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ROQUE DAS NEVES
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 7225
GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAcaO PARA O DIA 23/03/2011 AS 10:30
HORAS. ... INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO DIARIO DA JUSTIc
A. CORUMBA DE GOIAS, 19/01/2011 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA - JU
IZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 242310-60.2010.8.09.0034
AUTOS NR. : 334
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WERIK LIMA DA SILVA
ADV ACUS
: 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 22/03/2011 AS 10:00 HORA
S. INTIME-SE O ACUSADO, DEVENDO O MESMO SER CONDUZIDO COERCITIVAM
ENTE. INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO , PELO DIARIO DA JUSTIcA.

NR. PROTOCOLO
: 285546-62.2010.8.09.0034
AUTOS NR. : 380
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DELEGADO DE POLICIA DE CORUMBA DE GOIAS
ACUSADO
: ISTELA TAVARES ROMEIRO
ADV ACUS
: 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES
DESPACHO
:
CONFORME CONSTA DA CERTIDAO DE FLS 118, A ACUSADA MANIFESTOU SEU
DIREITO DE RECORRER DA SENTENCA CONDENATORIA. DESTA FORMA, INTIME
-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA, DRa. CLAUDIA REGINA TELES, OAB-GO; 17
.794, PARA APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO DA ACUSADA NO
PRAZO
LEGAL. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS-GO, TERCA-FEIRA, 18 DE JANEIRO
DE 2011. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 394706-61.2006.8.09.0034 ( 200603947063 )
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: ACAO PENAL

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VITIMA

: JOSE WALDEIR FERNANDES
WANDELSON ALVES DOS SANTOS
ACUSADO
: PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ
ADV ACUS
: 23596 DF - PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ
DESPACHO
:
VERIFICO QUE TODAS AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS, SENDO QUE FORAM
DEVOLVIDAS AS RESPECTIVAS CARTAS PRECATORIAS. EM FACE AO ENCERRAM
ENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONCEDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO M
PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, INTME-SE O PATR
ONO DO ACUSADO, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA APRESENTAR MEMORIAIS
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS...

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE CORUMBAIBA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: KEYLLA VALADAO ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
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NR. PROTOCOLO
: 262011-87.2009.8.09.0051 ( 200902620112 )
AUTOS NR. : 1749
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
REQUERENTE
: DONIZETE APARECIDO FERREIRA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CORUMBAIBA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADV REQTE
: 12270 GO - RONIE CRISOSTOMO DE FRANCA
ADV REQDO
: 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA
30651 GO - GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CAR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 273 DO CoDIG
O DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA,
E DETERMINO A RECONDUcaO DO REQUERENTE a FUNcaO PuBLICA ANTES OCU
PADA, RESTABELECENDO-SE, POR CONSEGUINTE, O BENEFiCIO DA APOSENTA
DORIA POR INVALIDEZ, ATe O MOMENTO DA PROLAcaO DA SENTENcA, QUE D
EVERa IMEDIATAMENTE VOLTAR A SER PAGO AO REQUERENTE. OFICIE-SE PA
RA CUMPRIMENTO DA DECISaO ANTECIPAToRIA, SOB PENA DE RESPONSABILI
DADE PROCESSUAL (CPC, ART. 14, V E SEU PAR. uNICO, COM NOVA REDAc
aO DETERMINADA PELA LEI 10.358/01) E PENAL (CP, ART. 330). EM CAS
O DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISaO ESTIPULO MULTA DIaRIA DE
R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADO A 30
(TRINTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 461,  4o E  5o, AMBOS DO CPC,
QUAL APLICO DE OFiCIO, DIANTE DA FACULDADE LEGAL. CITEM-SE REQUE
RIDOS NA FORMA LEGAL, EXCEPTUANDO-SE O ESTADO DE GOIaS, DEVIDAMEN
TE EXCLUiDO DA LIDE, PARA APRESENTAREM RESPOSTA, QUERENDO, NO PRA
ZO LEGAL. ESCOADO O PRAZO PARA RESPOSTA, COM OU SEM MANIFESTAcaO
DAS PARTES, VISTAS AO REQUERENTE PARA FINS DE IMPUGNAcaO. APoS, F
AcAM OS AUTOS CONCLUSOS. DESDE Ja DETERMINO SEJA FEITA JUNTADA DE
CoPIAS DO PARECER DO INSS, DO DECRETO DE ANULAcaO DO ATO DE NOME
AcaO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTEM SUAS RESPECTIVAS PRETENS
oES. ATEMPADAMENTE, DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRI
A. CITEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CORUMBAiBA, 29 DE NOVEMBRO DE
2010. VANESKA DA SILVA BARUKI = JUiZA DE DIREITO =

NR. PROTOCOLO
:
97509-23.2009.8.09.0087 ( 200900975096 )
AUTOS NR. : 1581
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ZULEIDE JOSE MARTINS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
E O RELAToRIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE ENTENDO NECESSaRIO PROCEDER
AO SANEAMENTO DO FEITO, A FIM DE EVITAR MAIORES TUMULTOS FUTUROS.
CONSIDERANDO A COMPETeNCIA DESTE JUiZO, ENTENDO VaLIDA A PEcA CO
NTESTAToRIA APRESENTADA PELA PROCURADORIA FEDERAL ALOCADA EM ANaP
OLIS, QUE TEM ATRIBUIcaO PARA ATUAR NOS FEITOS QUE POR AQUI TRAMI
TAM EM DESFAVOR DO INSS. ASSIM, DETERMINO SEJAM DESENTRANHADOS DO
S AUTOS A PEcA CONTESTAToRIA DE F. 192/197 E SEUS ANEXOS (F. 198/
212). CONSIDERANDO O TEOR DO DESPACHO DE F. 213, DETERMINO O DESE
NTRANHAMENTO DAS RAZoES FINAIS ACOSTADAS aS F. 219/221. TAIS PEcA
S DEVERaO SER DEVOLVIDAS AO INSS, SUBSECcaO ANaPOLIS. POR FIM, FE
ITOS OS ATOS ACIMA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAcaO DE
AUDIeNCIA DE INSTRUcaO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS QUE SE ENCONTREM
EM FASE SIMILAR, EM DATA A SER AGENDADA COM O PROCURADOR RESPECT

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IVO, NA BUSCA DE SOLUcaO AMIGaVEL PARA A LIDE. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO. CORUMBAiBA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
. VANESKA DA SILVA BARUKI - JUiZA DE DIREITO 

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 302803-10.2004.8.09.0035 ( 200403028030 )
: 377
: EXECUCAO DE SENTENCA
: DELERMANO FERREIRA DA SILVA
DIANA PAULA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CORUMBAIBA
ADV REQTE
: 17544 GO - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
"(...), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ADEQUAR O FEITO a PRESENTE, JUNTANDO NOVA PLANILHA DE CaLCULO E REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS."

NR. PROTOCOLO
: 464587-20.2009.8.09.0035 ( 200904645872 )
AUTOS NR. : 1751
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MUNICIPIO DE CORUMBAIBA
EMBARGADO
: DIANA PAULA FERREIRA DA SILVA E OUTRAS
ADV EMBGTE
: 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA
ADV EMBGDO
: 17544 GO - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...) CUSTAS PROPORCIONAIS DEVEM SER RATEADAS ENTRE AS PARTES,
CABENDO O PAGAMENTO DE 80% PELA EMBARGANTE E DE 20% PELA EMBRAGADA. QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATiCIOS, FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS)PRO RATA, CABDENDO 80% AO PATRONO DA EMBARGADA E 20% DA
EMBARGANTE, (...)"

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT.
ESCRIVAO(A)
: DAIANE PAULA BELEDELLI
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