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Diário GO - Tribunal de Justiça

27476 GO - LUDMILA SILVA BORGES
27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 153, UMA VEZ QUE O OBJETO DA PRESENTE ACAO LIMITOU-SE A AVERIGUACAO DA PATERNIDADE DA AUTORA E A CONSEQUENTE RETIFICACAO DE SEU REGISTRO DE NASCIMENTO. A
RETIFICACAO
DO REGISTRO DE SEUS FILHOS DEVE SER OBJETO DE ACAO PROPRIA, A SER
PROPOSTA PERANTE O JUIZO COMPETENTE (VARA DE FAZENDA PUBLICA)
E
TENDO COMO AUTORES OS MENORES, JA QUE ELES SAO PESSOAS ESTRANHAS
A PRESENTE LIDE. INTIMEM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

597281-36.2008.8.09.0051 ( 200805972816 )
52
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
RMS
TCDB
12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO
1809
GO - OVIDIO INACIO FERREIRA
9168
GO - EDIMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA
ADV REQDO
: 7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
9438
GO - AMELIO DIVINO MARIANO
DESPACHO
:
FINDA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS
BAIXAS.
400164-37.2008.8.09.0051 ( 200804001647 )
1049
GUARDA E RESPONSABILIDADE
AMN
KAM
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
21577 GO - ROSSANA GOMES DE PAULA
ADV REQDO
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
21577 GO - ROSSANA GOMES DE PAULA
DESPACHO
:
ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

175663-32.2010.8.09.0051
390
CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
DOF
FFR
24382 GO - MAXIMILIANO ARAUJO PEDATELLA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA

DESPACHO
:
OS AUTOS AGUARDAM A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR O PREPARO DO
SR. OFICIAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

155796-53.2010.8.09.0051
382
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
SA
JRC(
8331
GO - EDSON OLIVEIRA SOARES
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO

DESPACHO
:
OS AUTOS AGUARDAM OS INTERESSADOS A PROVIDENCIAR O PREPARO DO SR.
OFICIAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
: 404564-94.2008.8.09.0051 ( 200804045644 )
AUTOS NR. : 1054
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: MAM
REQUERIDO
: MAMF
ADV REQTE
: 10624 GO - MARCO ANTONIO CARNEIRO
ADV REQDO
: 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT
DESPACHO
:
INTIME-O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR
O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO QUE TANGE AO
RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SOB
PENA
DE EXTINCAO EM CASO DE INERCIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

216305-63.2010.8.09.0175
509
GUARDA E RESPONSABILIDADE
RMA
ACA
VANA
NNA
ADV REQTE
: 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA
9252
GO - JOSE MACHADO RESENDE
ADV REQDO
: 31396 GO - SHEINE LUIS DE PAULA ARAUJO
DESPACHO
:
SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA DIGAM AS PARTES INTERESSADAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

397237-98.2008.8.09.0051 ( 200803972371 )
1001
REVISIONAL DE ALIMENTOS
CBA
FRA
25999 GO - HEBERT BATISTA ALVES
25008 GO - FREDERICO VAZ
29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
: 12403 GO - HETIE MACEDO

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

8650
GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXEQUENTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS
REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA. PRAZO: DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

124039-41.2010.8.09.0051
285
GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
LMMS
ESS
25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA
8077
GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA
11154 GO - SEBASTIAO VITORIO DE ARAUJO

DESPACHO
:
(...) CONSIDERANDO-SE QUE A QUESTAO RELATIVA A GUARDA DOS INFANTE ENCONTRA-SE EM ANALISE PERANTE O JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, O QUE REVELA-SE ADEQUADO, JA QUE CONFORME SE VE PELOS RELATORIOS ENCAMINHADOS POR AQUELE JUIZADOS, OS MENORES ENCONTRAM-SE
EM SITUACAO DE RISCO. ASSIM, NAO HA RAZAO PARA O
PROSSEGUIMENTO
DO PRESENTE FEITO, MORMENTE PORQUE A HOMOLOGACAO DO ACORDO IMPLICA A EXTINCAO DO PROCESSO. NO MAIS, NAO HA QUE SE FALAR EM RISCO
AOS MENORES, UMA VEZ QUE, CONFORME SE INFERE PELA DECISAO CONTIDA
A FL. 77, AS MEDIDAS DE ORDEM PROTETIVA NECESSARIAS A TUTELA DOS
INTERESSES DOS MENORES VEM SENDO ADOTADAS PELO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL
CONTIDO AS FLS. 81/82 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 310748-06.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MAM
REQUERIDO
: DM
ADV REQTE
: 6495
GO - MIRTES LINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...)VISTOS. ANTE O EXPOSTO, RECOLHECO A PERDA DE OBJETO DA PRESENTE ACAO PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267 VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
NA FORMA DA LEI. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 123361-26.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO
REQUERENTE
: ESSJ
REQUERIDO
: KOS
ADV REQTE
: 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
DESPACHO
:
(...)VISTOS. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E EXTINGO O
FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III
DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA
DA LEI.
PUBLIQUEM.
REGISTREM. INTIMEM. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU
TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 343796-71.2009.8.09.0051 ( 200903437966 )
: 897
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
: BLSC

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MFMCC
DLSCJ
JCMR
GLSC
CC
REQUERIDO
: DLC
MTSC
ADV REQTE
: 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR
DESPACHO
:
(...)VISTOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EXTIN
GO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES. PUBLIQUEM.
REGISTREM. INTIMEM. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 215082-75.2010.8.09.0175
: 504
: INVENTARIO
: MHR
HRM
GMRF
GMR
DMRF
DRM(
VMR(
ESPOLIO
: AMR(
ADV REQTE
: 29364 GO - MICHELLE RODRIGUES ANDRADE
22226 GO - MILVIA DE ALCANTARA GUIMARAES
22225 GO - CLARIMUNDO MARTINS DE ALMEIDA
DESPACHO
:
(...)VISTOS. ANTE TODO O EXPOSTO, CONSIDERO OBEDECIDAS AS FORMALI
DADES LEGAIS E HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS FINS E EFEITOS LEGAIS A
PARTILHA AMIGAVEL, LANCADA NESTES AUTOS A FLS. 46- 47, DOS BENS
DEIXADOS EM RAZAO DO FALECIMENTO DE ANA MACIEL RIBEIRO, ATRIBUIDO
AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHOES, SALVO ERROS E OMIS
SOES RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS E DAS FAZENDAS PUBLICAS.
FICA, POR CONSEQUENCIA, EXTITO ESTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO
E PAGAS AS CUSTAS, EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM.
NR. PROTOCOLO
: 104131-95.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 277
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: FRS
REQUERIDO
: MAR
ADV REQTE
: 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA
ADV REQDO
: 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O REAJUSTE NA PAUTA DE AUDIENCIA, ANTECIPO A AUDIENCIA
DE
CONCILIACAO, DESIGNADA A FL. 125, PARA O DIA 03/02/2011 AS 08:30
HORAS. O ANDAMENTO DO PROCESSO FICARA SUSPENSO ATE O DIA
ACIMA
DESCRITO, OPORTUNIDADE QUE SERA REALIZADA AUDIENCIA. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:
:

121780-88.2001.8.09.0051 ( 200101217808 )
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