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Diário GO - Tribunal de Justiça

ALTO PARAISO DE GOIAS
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADV(S) : ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: DIMAS DE ALMEIDA FILHO
ADV(S) : JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"ANTE TAIS CONSIDERACOES, PROCEDO A CONVERSAO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, COM
SUPEDANEO NO INCISO II DO ART. 527 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUENCIA, BAIXE-SE AO JUIZ
DA CAUSA PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO
VALENTE CHAVES - RELATOR"

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

10094-98.2011.8.09.0000(201190100940)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
AGRAVADO(S)
: JESSICA CARVALHO SOUZA
ADV(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"FEITOS ESSES ESCLARECIMENTOS, CONSIDERO
INCOMPLETO O AGRAVO DE INSTRUMENTO SUB JUDICE,
BEM COMO CARENTE DE ELEMENTOS DE CONVICCAO A
CORRETA APRECIACAO DA CONTROVERSIA, CIRCUNSTANCIAS
QUE ME LEVAM A NEGAR-LHE SEGUIMENTO, COM FINCAS
NO INCISO I DO ART. 527 E CAPUT DO ART. 557 DO
CPC, POR AUSENCIA DE REQUISITOS ESPECIFICOS DE
ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
17 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE
CHAVES - RELATOR"

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

15 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 82779-18.2009.8.09.0051(200990827798)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: EDILSON MARINHO SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
APELADO(S)
: CIA ITAU DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ISTO POSTO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA RECURSAL
E, DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCEDIMENTO
RECURSAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
JUIZO DE ORIGEM, PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.
DETERMINO AINDA, ANTES A REMESSA DOS AUTOS AO
JUIZO DE ORIGEM O DESENTRANHAMENTO DAS F. 181/192
DOS AUTOS DO VOLUME No 01, JUNTANDO-AS NOS AUTOS
DE VOLUME No 2. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA- RELATOR.

16 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 238777-56.1999.8.09.0074(199992387773)
: IPAMERI
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DERCIO FERREIRA GUIMARAES
APELADO(S)
: LUIZ ALVARES DE CAMPOS (FI) E OUTRO(S)
ADV(S) : CLOVIS SILVA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
PELO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO DE APELACAO
CIVEL E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, ANULANDO A
SETENCA IMPUGNADA, POR AFRONTAR O ACORDAO DO TJGO
(DOTADO DE EFEITO EXPANSIVO) QUE DECIDIU O AGRAVO
DE INSTRUMENTO 15596-52.2010.809(F.374/380).
CONSIDERANDO A INTERPOSICAO DE RECURSOS
CONSTITUCIONAIS PELAS PARTES(CREDORA E DEVEDORA),
SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUCAO, DE TAL SORTE QUE
DETERMINO AO JUIZO DE ORIGEM PROFERIR NOVA
SENTENCA APOS O TRANSITO EM JULGADO DAS DECISOES
IMPUGNADAS NA INSTANCIA EXTRAORDINARIA.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR.

17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 316024-36.2009.8.09.0051(200993160247)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
APELADO(S)
: FLAVIA RODRIGUES MADUREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.557,1o-A DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO PARA MODIFICAR A SENTENCA NA PARTE
TOCANTE AO JUROS REMUNERATORIO, MANTENDO-OS NO

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PATAMAR EM QUE FORAM CONTRATADOS E DETERMINAR QUE
A CAPITALIZACAO SEJA COM PERIODICIDADE ANUAL,
FICANDO INALTERADA O RESTANTE DA PARTE
DISPOSITIVO DA SENTENCA RECORRIDA, PELO SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011
DES. VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR
18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 175614-22.2009.8.09.0149(200991756142)
: TRINDADE
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
MARTA NERES RODRIGUES
APELADO(S)
: SINOMAR PEREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
DO EXPOSTO, ESTANDO O PRESENTE RECURSO DE APELACAO
EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E DESTE EGREGIO
TRIBUNAL DE GOIAS, COM FULCRO NO PERMISSIVO
INSERTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENHO INCOLUME O DECISUM
OBJURGADO. INTIME-SE.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, RELATOR.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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================================================================================
1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.11/2011
================================================================================
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)

324408-10.2010.8.09.0000(201093244089)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : KELLY DE OLIVEIRA SOUZA
: FERREIRA DA ROCHA ROSA LTDA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

324408-10.2010.8.09.0000(201093244089)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : KELLY DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO(S)
: FERREIRA DA ROCHA ROSA LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557,DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO PARA
QUE O AGRAVANTE PROMOVA NOVA CITACAO NO ENDEREcO
MENCIONADO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES.
VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

410109-36.2010.8.09.0000(201094101095)
GOIANIA
DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: ADVAIR VAZ CARDOSO
ADV(S) : JOSE RIBEILIMA ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO SAFRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Dessarte, autorizado pelo art. 557  1o, do CPC
c/c 364  3o RITJGO, e exercendo o juizo de
retratacao, dou provimento ao agravo regimental,
e, por conseguinte, ao agravo de instrumento,
para, reformando a decisao liminar recorrida,
permitir ao agravante depositar as parcelas no
valor indicado na inicial, concedendo-lhe, tambem,
o direito de nao ter seu nome incluido nos orgaos
de protecao ao credito.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

445461-55.2010.8.09.0000(201094454613)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : HELIO JOSE LOPES
RUBENS MARIO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,  1-A DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,DOU PROVIMENTO AO RECURSO
A FIM DE CASSAR A DECISAO VERGASTADA E DETERMINAR
AO JUIZO DE ORIGEM QUE De REGULAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO,VEZ QUE e VALIDA A NOTIFICAcaO FEITO PELO
CARTORIA MENCIONADO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE
JANEIRO DE 2011.DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: 448360-26.2010.8.09.0000(201094483605)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: FLAMINIO FRANCO DE CASTRO
ADV(S) : ALESSANDRA REIS
ANDREA RODRIGUES ROSSI
KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
JULIO MARIA REIS
AGRAVADO(S)
: CARLOS EDUARDO REZENDE
ADV(S) : MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
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