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Diário GO - Tribunal de Justiça

NOTICIAS DE PRAXE. INTIME-SE O AGRAVADO, PARA, QUERENDO, OFE
RECER CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GO,
13 DE DEZEMBRO DE 2010. DESEMBARGADOR HELIO MAURICIO DE AMO
RIM. RELATOR.

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

437517-02.2010.8.09.0000(201094375179)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
AGRAVADO(S)
: JOAO MARTINS DE CARVALHO
ADV(S) : RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO 04/11

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

...ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA
TUTELA RECURSAL PARA, EM REFORMA AO DESPACHO OBJURGADO, REDU
ZIR PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A MULTA DIARIA ESTABELE
CIDA E ALTERAR PARA 05 DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO
DESTA
DECISAO. NOTIFIQUE-SE O MM. JUIZ DIRIGENTE DO FEITO. INTIMESE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES,NO
PRAZO DE DEZ DIAS. INTIMEM-SE.GOIANIA,15 DE DEZEMBRO DE 2010
DES. ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO - RELATOR.
17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 452920-77.2007.8.09.0012(200794529208)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: HORMINDO LEMES DE MORAES JUNIOR
ADV(S) : ELLEN ADELIANE FERNANDES
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
NO PRESENTE CASO, A APRESENTACAO DE DECLARACAO DE CONTRA-CHE
QUE, CORRESPONDENTE A CARGO EXERCIDO PELO APELANTE NA SECRE
TARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO (FLS. 92/93), NAO E SU
FICIENTE PARA DEMONSTRAR SUA REAL SITUACAO ECONOMICA, TENDO
EM VISTA QUE RESTOU CLARAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS QUE EXER
CE ELE OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA, QUAL SEJA, DE ORGANIZADOR
DE EVENTOS, CUJO RENDIMENTO, SEGURAMENTE, O POSSIBILITA
DE
ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. ASSIM, DEIXO DE CONCEDER OS
BENEFICIOS POSTULADOS, FACULTANDO AO RECORRENTE O REGULAR
PREPARO DO RECURSO EM EVIDENCIA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB
PENA DE DESERCAO.
INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010
DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM - RELATOR.

18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 1339-68.2007.8.09.0051(200790013398)
: GOIANIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
APELADO(S)
: KENNON DA SILVEIRA CLAUDINO
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
EM FACE DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 193/194, MANIFESTESE A PARTE APELADA NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUN
DO GRAU.

19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 266718-57.2002.8.09.0144(200292667183)
: SILVANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: ERNANE BICUDO DE PAULA
ADV(S) : ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
APELADO(S)
: ELIEZER BUENO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
DIANTE DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 564 DESTES AUTOS, DETERMI

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

NO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DOS APELANTES PARA QUE EFETUE
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS
CUSTAS RECURSAIS.
EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM - RELATOR.
20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 171688-80.2002.8.09.0051(200291716881)
: GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: FERNANDO MORAES PINHEIRO
ADV(S) : ADILSON RAMOS
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
WELLINGTON GALDINO
WILSON PIAZA DA SILVA
APELADO(S)
: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
INTIME-SE O BANCO ITAUBANK S.A, SUBSCRITOR DA RESPOSTA AO RE
CURSO FLS 653/657, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUSTIFICAR O
SEU INTERESSE NA LIDE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DR. GERSON SANTANA CINTRA - RELATOR SUBSTITUTO.

21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 149190-64.2009.8.09.0141(200991491904)
: SANTA CRUZ DE GOIAS
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: HELIO PAULO DE SOUZA JUNIOR
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL NES
TE JUIZO AD QUEM SE COMPLETOU COM A DECISAO PROFERIDA AS FLS
138/151, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N. 715/2010 (FLS.
153), REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A SECRETARIA DA QUINTA
CAMARA CIVEL DESTA CORTE DE JUSTICA, PARA, APOS CERTIFICAR
O TRANSITO EM JULGADO, SEREM ENVIADOS AO JUIZO DE PRIMEIRO
GRAU, A FIM DE SER PROFERIDA DECISAO HOMOLOGATORIA DE ACORDO
GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
DR. GERSON SANTANA CINTRA - RELATOR.

22 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 169214-14.2001.8.09.0006(200191692140)
: ANAPOLIS
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: ROSALIA DAMASCENO BRITO
ADV(S) : CLERIA PIMENTA GARCIA
APELADO(S)
: CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV(S) : SIMONE FERREIRA CAMILO
HELIO JOSE LOPES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N. 004/2011
INTIMEM-SE A APELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFE
TUE A COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS CONSTANTES DA CERTIDAO DE FL
127, SOB PENA DE DESERCAO.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
DR. GERSON SANTANA CINTRA - RELATOR.

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

GUIA COMPLEMENTAR (VALOR DA CAUSA - R$ 19.086,37)
PORTE TJ (112-0) R$4,45
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARCO WILSON C. MACHADO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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6A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.6/2011
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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

433007-43.2010.8.09.0000(201094330078)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: AGUINALDO BATISTA ROCHA
ADV(S) : EDILAINE CAETANO DA SILVA
DANILO SILVA MAGALHAES
AGRAVADO(S)
: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E
FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS
DECISAO OU DESPACHO:
"...DENEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PRETENDIDO...
INTIME-SE A PARTE ORA AGRAVADA PARA QUE RESPONDA, CASO QUEI
RA, AO PRESENTE RECURSO...GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DE
SEMBARGADOR NORIVAL SANTOMe - RELATOR."

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

441306-09.2010.8.09.0000(201094413062)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: SAULO FURTADO
ADV(S) : EGMAR JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"...INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, MANTENDO INCoLU
ME A DECISaO ATACADA...INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA
CON
TRARRAZoES...GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
DESEMBARGADOR
CAMARGO NETO - RELATOR."

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

431214-69.2010.8.09.0000(201094312142)
SERRANOPOLIS
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: ENES RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCOS ADRIEL DE ANDRADE
RONE CARLOS ROSA DE ASSIS
ACACIO MICENA COUTINHO
WANESSA RODOLFO COUTINHO
AGRAVADO(S)
: MARLON GUILHERME PALMA
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
MARCIO DINIZ SILVA
DENILSA RODRIGUES TAVARES
DECISAO OU DESPACHO:
"...DENEGO O PEDIDO DE CONCESSaO DE TUTELA ANTECIPADA...INTI
ME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER, CASO QUEIRA,SUA CONTRA
MINUTA NO PRAZO DE LEGAL. GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
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