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Diário GO - Tribunal de Justiça

PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 257696-16.2009.8.09.0051(200992576962)
: GOIANIA

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229 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RELATOR
APELANTE(S)

: DES. STENKA I. NETO
: WESLEY ROCHA DE SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO BMG S/A
ADV(S) : WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: FACE A IRREGULARIDADE DA REPRESENTACAO PROCESSUAL
DA PARTE AUTORA/APALANTE, CARACTERIZADA PELA AUSENCIA DE PRO
CURACAO EM NOME DO SUBSCRITOR DO PETITOTORIO DE FL. 174, PELO QUAL FOI NOTITICIADAA A REALIZACAO DE ACORDO ENTRE AS PAR
TES E PUGNADA A DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO, CONVERTO
O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE SANA-LA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART.S 13 E 515,  4, DO CPC.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DES. STENKA I. NETO. RELATOR
.
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 303162-75.2009.8.09.0134(200993031625)
: QUIRINOPOLIS
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: JOSE ANTONIO PASCOAL
ADV(S) : RAINER CABRAL SIQUEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: "TENDO EM VISTA A CERTIDaO DE FL. 232, INTIME-SE A
APELANTE PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, NO PRAZO E SOB AS PEN
AS DE LEI. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE
2011. DES. WALTER CARLOS LEMES. RELATOR."
OBS: PAGAR GUIA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,45.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

================================================================================
3A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.4/2011
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 297365-98.2010.8.09.0000(201092973656)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: SOLANGE CAMARGO CAMPOS
ADV(S) : EDUMONT PARREIRA JUNIOR
RODRIGO MOTA NOBREGA
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS TCM
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUcaO DE MeRITO, EM RAZaO DA PRETENSaO DA
IMPETRANTE TER SIDO ALCANcADA PELO INSTITUTO DA
DECADeNCIA, COM FULCRO NAS DISPOSIcoES DO ARTIGO
269, INCISO IV, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRA-SE. INTIME-SE.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

210324-93.2010.8.09.0000(201092103244)
GOIANIA
DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: JOAO MARCOS KORTE
ADV(S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN
MICHELLE J. HAMUCHE
AGRAVADO(S)
: FRANCISCA DE CASTRO PINHEIRO E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
"...NESSE DESIDERATO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA. INTIMEM-SE. NAO
HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A BAIXA NA
DISTRIBUICAO. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DES
. ROGERIO AREDIO FERREIRA. RELATOR."

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

194969-43.2010.8.09.0000(201091949697)
QUIRINOPOLIS
DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : TAISE MACHADO MELO
WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
RENATO MENDONCA SANTOS
THIAGO QUINTINO
AGRAVADO(S)
: DECIO MENDES NETO E OUTRO(S)
ADV(S) : MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"...DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DESOBRIGAR O AGRAVANET DE
PROCEDER O IMEDIATO PROLONGAMENTO DA DIVIDA RURAL
QUESTIONADA, ISENTANDO-O, VIA DE CONSEQUENCIA, DO
PAGAMENTO DA MULTA ARBITRADA. POR COERENCIA LOGICA
, REVOGO A DECISAO PRELIMINAR DE FL. 145, NO QUE
TOCA a FIXACAO DE MULTA DIARIA. QUANTO AO MAIS,
MANTENHO O DECISUM DE PRIMEIRA INSTANCIA. INTIMEMSE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. ROGERIO
AREDIO FERREIRA. RELATOR."

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: 306961-09.2010.8.09.0000(201093069619)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: DOMINGAS TEIXEIRA DE PAULA
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : LIA DIAS GREGORIO
WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"...DESSE MODO, E COM BASE NO  1A DO ARTIGO 557
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO E DOU-PROVIMENTO, A FIM DE REFORMAR A
DECISAO ATACADA, PARA DETERMINAR QUE A INSTITUICAO
FINANCEIRA AGRAVADA EXIBA O CONTRATO DE CREDITO
COM A AGRAVANTE, DEVENDO O MM. JUIZ SINGULAR DAR
NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA
, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. ROGERIO AREDIO
FERREIRA. RELATOR."
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

393843-71.2010.8.09.0000(201093938439)
LUZIANIA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV(S) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
MILKEN JACQUELINE C. JACOMINI
AGRAVADO(S)
: SIDNEI TELES DA SILVA MAIA
ADV(S) : DANILO FIRMINO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do art. 557,
caput, da Lei Processual Civil, nego seguimento ao
presente agravo de instrumento, para manter
irretocavel a decisao vergastada.
Apos as
intimacoes necessarias, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo.
P. R. Cumpra-se.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

393920-80.2010.8.09.0000(201093939206)
GOIANIA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV(S) : SANDRA MARCELINO DA SILVA
CELSO GONCALVES BENJAMIN
AGRAVADO(S)
: SADI SPANHOLI
ADV(S) : OSWALDO LEAO NETO
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, atento ao principio da celeridade
processual, fulcrado no paragrafo 1a- A, do 557,
do Codigo de Processo Civil, por decisao
monocratica, conheco do Agravo de Instrumento e
dou-lhe provimento, para reformar a decisao
agravada, a fim de que seja determinada a remessa
dos autos a contadoria judicial para apuracao do
montante devido nos exatos limites da condenacao,
corrigido ate o dia do deposito judicial promovido
pela agravante para fins de quitacao da
obrigacao.
Intimem-se e, oportunamente,
remetam-se os autos ao juizo de origem, com as
cautelas de praxe.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 409375-85.2010.8.09.0000(201094093750)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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232 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

AGRAVANTE(S)

: ADELUBIO DINIZ LINHARES E OUTRO(S)
ADV(S) : AGNALDO FERNANDES
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, atento ao principio da celeridade
processual, fulcrada no paragrafo 1a- A, do 557,
do Codigo de Processo Civil, por decisao
monocratica, conheco do Agravo de Instrumento e
dou-lhe parcial provimento, para reformar a
decisao agravada, excluindo de sua parte
dispositiva a autorizacao para deposito das
parcelas no valor que os autores entendem devidos.
No mais, mantenho a decisao pelos fundamentos
juridicos aqui expostos.
Intimem-se e,
oportunamente, remetam-se os autos ao juizo de
origem, com as cautelas de praxe.
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

414848-52.2010.8.09.0000(201094148482)
GOIANIA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: NOSSO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA
ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO
ROZELY DIAS DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ARIANA GARRETT ALCANTARA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao fim de tais consideracoes, nos termos do art.
557,  1o - A, do Codigo de Processo Civil, dou
provimento ao presente agravo de instrumento,
confirmando a decisao liminar de fls. 128/132, que
em sede deste recurso deferiu a antecipacao dos
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