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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

Ao teor do exposto, nego seguimento ao recurso de
apelacao civel por estarem em confronto com a
jurisprudencia dominante deste Tribunal, nos
termos do artigo 557, caput, do Codigo de Processo
Civil. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 124949-61.2009.8.09.0000(200901249496)
: ITUMBIARA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: ANA ALVES SOARES
ADV(S) : BRUNA PEREIRA BORGES
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA
OCLECIO MIRANDA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557,  1o-A, do Codigo de Processo Civil,
conheco do apelo e lhe dou parcial provimento,
para reduzir os honorarios advocaticios para a
razao de 15% (quinze por cento) do valor da
condenacao, mantendo, no mais, a sentenca
objurgada como prolatada. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 122027-47.2009.8.09.0000(200901220277)
: CARMO DO RIO VERDE
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MILDA FELIX DA SILVA ANDRADE
ADV(S) : FABIANA SAVINE BERNARDES PIRES DE ALMEIDA
JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
APELADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : ANTONIO HELI DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente recurso de
Apelacao em confronto com a jurisprudencia deste
Egregio Tribunal de Justica, nego-lhe seguimento,
com base no artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil, mantendo-se a sentenca singular,
por seus fundamentos. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 137938-02.2009.8.09.0000(200901379381)
: TURVANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: NILVANIR LEAL DOS REIS
ADV(S) : SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO
MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
APELADO(S)
: VIVO S/A
ADV(S) : IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
OSCAR L DE MORAIS
RODRIGO VIANA FREIRE
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, conheco do recurso e, nos termos
do art. 557, 1o-A, do CPC, dou-lhe parcial
provimento para reformar a sentenca vergastada,
impondo a Vivo S/A a condenacao ao pagamento de
indenizacao por danos morais no importe de R$
6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de juros de

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DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

mora de 1% ao mes a partir de 15/12/2006 e de
correcao monetaria pelo INPC a contar da data em
que fora proferida a sentenca de primeiro grau
(inteligencia das Sumulas 54 e 362, ambas do STJ).
Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 137825-48.2009.8.09.0000(200901378253)
: QUIRINOPOLIS
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: NICOLA MARTINS ARRUDA
ADV(S) : MONICA BATISTA PENA BARBOSA
ROMEU MARTINS ARRUDA
BERTOLDO FELIX NETO
APELADO(S)
: ODIR SAGIM
ADV(S) : FERNANDO SAGIM
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput do Codigo de Processo Civil,
este in verbis: "O relator negara seguimento a
recurso manifestamente inadmissivel, improcedente,
prejudicado ou em confronto com sumula ou com
jurisprudencia dominante do respectivo Tribunal,
do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal
Superior", nego seguimento ao apelo, por ser
manifestamente improcedente, mantendo, por
conseguinte, a bem lancada sentenca recorrida, por
ESTES E SEUS PRoPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.
INTIMACAO N. 002/2011.

35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 149943-56.2009.8.09.0000(200901499433)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO
APELADO(S)
: LEONARDO REZENDE REIS
ADV(S) : ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO
CARLOS ALBERTO DE REZENDE
ELIZABETH CRISTINA DE REZENDE
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia dessas consideracoes, e atento ao
que dispoe o artigo 557,  1o - A, do Codigo de
Processo Civil, conheco do apelo interposto e
dou-lhe parcial provimento, reformando a sentenca
atacada tao somente para reduzir os honorarios
advocaticios fixados para o montante de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mantendo, no
mais, a sentenca atacada. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 155854-49.2009.8.09.0000(200901558545)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CLAUDIO GRANDE JUNIOR
APELADO(S)
: TERMISIA BATISTA DE OLIVEIRA
ADV(S) : EDSON RIBEIRO DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do caput do art.
557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente
apelo para manter incolume a sentenca guerreada.

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 158031-83.2009.8.09.0000(200901580311)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SONO LEVE COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADV(S) : DAVID DUTRA FILHO
IRANILDE PIRES DE CARVALHO
MURILO MACHADO GARIBALDI
APELADO(S)
: PROBEL S/A
ADV(S) : HENRIQUE ROCHA NETO
MARIO PEDROSO
CARINA DIAS SIMONATO MATIAS
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com base no artigo 557, 1o-A,
do Codigo de Processo Civil, conheco do recurso e
lhe dou provimento para reformar a sentenca
recorrida e julgar procedente o pedido contido na
inicial dos Embargos de Terceiro para
desconstituir a penhora efetivada nos autos da
Acao de Execucao em apenso, invertendo-se os onus
sucumbenciais. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

38 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 171002-03.2009.8.09.0000(200901710029)
: LUZIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SUELI FERREIRA BARROS DA APARECIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : NELSON DA APARECIDA SANTOS
VALCY NAZARENO RORIZ
APELADO(S)
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : EDINEU FRANCISCO LEITE
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput do Codigo de Processo Civil,
este in verbis: "O relator negara seguimento a
recurso manifestamente inadmissivel, improcedente,
prejudicado ou em confronto com sumula ou com
jurisprudencia dominante do respectivo Tribunal,
do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal
Superior", nego seguimento ao apelo, por ser
manifestamente improcedente, mantendo, por
conseguinte, a bem lancada sentenca recorrida, por
estes e seus proprios fundamentos. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

39 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 201301-60.2009.8.09.0000(200902013011)
: LUZIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
AUREO OLIVEIRA NETO
APELADO(S)
: CASSIO MOREIRA MORAIS
ADV(S) : EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA
LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco dos embargos e os
rejeito. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

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202 de 292

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

40 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 210837-95.2009.8.09.0000(200902108373)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: VIA ACTUAL TELECOMUNICACOES LTDA
ADV(S) : NEY ROCHA PORFIRIO
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, nao conheco do recurso de apelacao
interposto porque manifestamente inadmissivel
(art. 557, caput, CPC). Apos o transito em julgado
desta, seja o caderno processual remetido ao
Juizo de origem, onde, se for a hipotese,
proceder-se-a a homologacao da mencionada
transacao.
Publique-se.
Goiania, 10 de
janeiro de 2011.
DES. ZACARIAS NEVES
COELHO
Relator
INTIMACAO N. 02/2011.
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