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Diário GO - Tribunal de Justiça

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

POSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, 3o). QUIRINoPOLIS, 26
DE NOVEMBRO DE 2010. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUIcaO LEGAL

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: JOSE LINDOMAR ALVES DE MOURA
JUIZ DE DIREITO : LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 443038-11.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 987
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: LEANDRO LUIS FRANCA
ADV REQTE
: 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, MANTENDO A PRISAO DO ACUSADO LENADRO LUIS FRANcA. P.R.I. QNP, 12/01/2011
LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS
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NR. PROTOCOLO
: 231388-42.2010.8.09.0136
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: LEONIDES MARQUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO
ADV REQDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
26685 GO - RICARDO GONCALVES LEAO
DESPACHO
:
"ANTE O EXPOSTO, SEM MAIRORES DELONGAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS PARA DECLARAR INEXISTENCIA A RELACAO JU
RIDICA ENTRE AS PARTES E CONDENAR O BANCO NA DEVOLUCAO DAS QUANTI
AS DEBITADAS INDEVIDAMENTE NO BENEFICIO DO REQUERNTE NO VALOR DE
R$ 454,41, CORRIGIDOS DESDE AJUIZAMENTO DA ACAO, MAIS DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 12.000,00, QUANTIA ESSA QUE DEVERA SER CORRIG
IDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA (SUMULA 362 DO
STJ), PELO INPC OU OUTRO INDICE QUE VENHA SUBSTITUI-LO, E ACRESCI
DA DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO.
FICA A PARTE RE ADVERTIDA DOS TERMOS DO FONAJE No 105, IN VERBIS:
"CASO O DEVEDOR, CONDENADO AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA, NAO
O
EFETUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMCAO, O MONTANTE DA CONDENACAO SERA ACRE
SCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 281341-72.2010.8.09.0136
: 164
: REPARACAO DE DANOS
: INADA E SANTOS - DROGARIA LTDA - ME
OTONIEL ANTONIO MACEDO DOS SANTOS
GISELE FERNANDA INADA
REQUERIDO
: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SUBMARINO)
POSITIVO INFORMATICA S/A
ADV REQTE
: 24929 GO - JOSE DE OLIVEIRA BARROS FILHO
ADV REQDO
: 26685 GO - RICARDO GONCALVES LEAO
95182 SP - CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON
DESPACHO
:
"VISTOS EM CARTORIO.
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO......
DEVO ASSIM DETERMINAR A ENTREGA DO APARELHO EM JUIZO A REQUERIDA
B2W COMPANHIA GOLBAL DO VAREJO (SUBMARIO), PARA QUE ESTA REQUEIRA
DO FABRICANTE O QUE LHE FOR DE DIREITO. DETERMINO AINDA QUE A AUTORA APRESENTE EM JUIZO NO PRAZO DE TRES DIAS A NOTA FISCAL
DO
PRODUTO, OU O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA. APOS INTIME-SE O PROCURADOR DA PRIMEIRA REQUERIDA PARA RECEBIMETNO DA NOTA EM CARTORIO.VE
RIFICO AINDA, QUE A REQUERIDA POSITIVO INFORMATICA S.A. INTERPOS
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVAMENTE E APRESENTOU GUIA DE RECOLHIMEN
TO DO PREPARO.
POSTO ISTO, RECEBO O RECURSO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.
INTIME-SE AS RECORRIDAS PARA OFERECEREM RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ESCOADO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL.

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 413757-04.2010.8.09.0136
AUTOS NR. : 280
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JORGE DA SILVA
REQUERIDO
: USACARD COMPANHIA NACIONAL S/A
ADV REQTE
: 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...) ASSIM VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO
273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, PORTANTO CONCEDO A ANTECIPACA
O DA TUTELA, DETERMINANDO A RE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS EXCLUA O NOME DO REQUERENTE DOS CADRASTOS DE INADIMPLENTES SPC, SERASA E CONGENERES, RELATIVAMENTE CITADO NA INICIAL. SEM PREJUIZO
DA RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA FIXO MULTA
DIARIA NO IMPORTANTE DE R$ 500,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA
DECISAO SUPRA, CUJO VALOR SE REVERTERA AO AUTOR.
DESIGNO AUDIENCIA CONCILIATORIA PARA O DIA 14/03/2011, AS 09:00
HORAS.

NR. PROTOCOLO
: 413733-73.2010.8.09.0136
AUTOS NR. : 279
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JORGE DA SILVA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...) ASSIM VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO
273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, PORTANTO CONCEDO A ANTECIPACA
O DA TUTELA, DETERMINANDO A RE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS EXCLUA O NOME DO REQUERENTE DOS CADRASTOS DE INADIMPLENTES SPC, SERASA E CONGENERES, RELATIVAMENTE CITADO NA INICIAL. SEM PREJUIZO
DA RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA FIXO MULTA
DIARIA NO IMPORTANTE DE R$ 500,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA
DECISAO SUPRA, CUJO VALOR SE REVERTERA AO AUTOR.
DESIGNO AUDIENCIA CONCILIATORIA PARA O DIA 14/03/2011, AS 08:50
HORAS.

NR. PROTOCOLO
: 413767-48.2010.8.09.0136
AUTOS NR. : 281
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JORGE DA SILVA
REQUERIDO
: LOSANGO PROMOCAOES DE VENDAS S/A
ADV REQTE
: 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...) ASSIM VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO
273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, PORTANTO CONCEDO A ANTECIPACA
O DA TUTELA, DETERMINANDO A RE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS EXCLUA O NOME DO REQUERENTE DOS CADRASTOS DE INADIMPLENTES SPC, SERASA E CONGENERES, RELATIVAMENTE CITADO NA INICIAL. SEM PREJUIZO
DA RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA FIXO MULTA
DIARIA NO IMPORTANTE DE R$ 500,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA
DECISAO SUPRA, CUJO VALOR SE REVERTERA AO AUTOR.
DESIGNO AUDIENCIA CONCILIATORIA PARA O DIA 14/03/2011, AS 08:40
HORAS.

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 54
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL
ESCRIVAO(A)
: ROSANGELA MARIA ALVES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 332792-75.2006.8.09.0137 ( 200603327928 )
AUTOS NR. : 1391
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DANIEL CARLOS PALMA
REQUERIDO
: MONICA JOHAS MARQUES DA SILVEIRA LEAO
DENUNCIADO A LID : ITAU SEGUROS S.A.
ADV REQTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO
ADV REQDO
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DR.WILSON FERREIRA GUIMARAES E DR.
JACO CARLOS SILVA COELHO PARA RECOLHER NO PRAZO DE
05 DIAS GUIA DE LOCOMOCAO OFICIL DE JUSTICA PARA
EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO DA AUDIENCIA PARA AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS.

NR. PROTOCOLO
: 206755-95.2009.8.09.0137 ( 200902067553 )
AUTOS NR. : 955
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
REQUERIDO
: CLAYTON JUNIO FERREIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE
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