Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

413 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVAO(A)
: ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 402359-29.2008.8.09.0072 ( 200804023594 )
AUTOS NR. : 584
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: RMY
REQUERIDO
: TJBY
ADV REQTE
: 12513 DF - CRISTIAN FETTER MOLD
23935 GO - JEAN CARLO ROSA
ADV REQDO
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E, VIA DE CONSE -QUENCIA, FIXO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS NO VALOR DE 03 (TRES) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, A SEREM PAGOS PELO REQUERENTE A REQUERIDA, NOS TERMOS DA SENTENCA JA PROFERIDA NOS AUTOS N.2006.0322.458
4.14. CONDENO A REQUERIDA AS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO SER INTI
MADA PELA RECOLHE-LAS NO PRAZO DE DEZ DIAS. CONDENO, AINDA, AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,OS QUAIS ARBITRO DEM 20% ( VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.20,  3o DO CPC.15. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO REQUERENTE CENTRO EDUCACIONAL SIGMA, COMENDERECO JA INDICADO AS FLS.150, PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO DOS
VALORES FIXADOS NA PRESENTE SENTENCA E DEPOSITE-OS AUTOMATICAMENTE NA CONTA-POUPANCA INDICADA NAS MESMAS FLS.JA MENCIONADAS ACIMA
16. REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO PARA
A INTERPOSICAO DE RECURSO SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE, COM
AS
BAIXAS DE ESTILO. 17.INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO.
INHUMAS, 07 DE JANEIRO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

:
40025-61.2010.8.09.0072
: 81
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: RBS
EBS
EXECUTADO
: RSC
ADV EXEQTE
: 10822 GO - MARISA BECH
ADV EXECDO
: 23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE HOUVE SATISFACAO DO DEBITO ALIMENTAR, CONFORME INFORMADO PELA CREDORA AS FLS.53/54, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 7. CONDENO O EXEUTADO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS , OS QUAIS ARBITRO EM FAVOR DA PROCURADORA DA EXEQUENTE EM R$1.000,00 ( HUM MIL REAIS). 8. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.DEFIRO O DESENTRA
NHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.35/36. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. INHU MAS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VA
RA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 369875-87.2010.8.09.0072
: 611
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: VAS

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

414 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

DSP
ADV REQTE
: 23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE CONVERSAO
CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO, INTENTADA POR VANDERLEI AL VES DA SILVA E DIONETE SILVA PIMENTA, DECRETANDO-LHES O DIVORCIOQUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES FIXADAS NA SENTENCA DE
SEPARACAO. 9. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO,. 10. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIME=SE. NAO HAVENDO RECURSO OU SENDO ESTE DENEGA
DO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE COM A CAUTELA
E URGENCIA NECESSARIAS. INHUMAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2010.JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

137298-11.2008.8.09.0072 ( 200801372989 )
198
DIVORCIO LITIGIOSO
DMMA
WAA
20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
12461 GO - ADENILSON PESSONI

DESPACHO
:
5. TENDO EM VISTA A DESISTENCIA DA AUTORA E A CONCORDANCIA DO REQUERIDO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART,267, VIII E  4 DO CPC. 6. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER PELA REQUERENTE OBSERVANDO
O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N.1.060/50. 7. ARBITRO OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS DO CAUSIDICO EA REQUERENTE EM 02 (DOIS) UHDS, A SE-REM PAGOS PELO PODER PUBLICO, EM VIRTUDE DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E INTIMESE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE OS DEVIDOS MANDADOS E OFI--CIOS DE ESTILO E , APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. INHUMAS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA2 VARA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 277432-20.2010.8.09.0072
: 460
: ALIMENTOS
: KCJ
KHCJ
REQUERIDO
: DCS
ADV REQTE
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
DESPACHO
:
4. VERIFICO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS SAO INTEMPESTIVOS, MOTIVO PELO QAL NAO OS RECEBO. 5. TODAVIA, CONQUANTO NAO SEJA POSSIVEL ALTERAR A SENTENCA POR VIA DE EMBARGOS DECLARATO RIOS, OBSERVO QUE OS EQUIVOCOS COMETIDOS SE TRATAM DE MEROS ER ROS MATERIAIS, CUJA CORRECAO NAO ACARRETARA EM PREJUIZO A QUAI QUER DAS PARTES, CABENDO A ALTERAcaO DA SENTENCA COM FULCRO NO
ART. 463, I DO CPC;6.PRIMEIRAMENTE, DE FATO EXISTE CONTRADICAO QQUANTO AS CUSTAS, UMA VEZ QUE FOI DETERMINADO QUE NAO HAVERIA
CUSTAS PARA, EM SEGUIDA, FIXAR AS CUSTAS EX LEGE. NO CASO EM
TE
LA, DEVE PERMANECER AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, EX LEGE.7. NO QUE TANGE AO ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, DA MESMA FORMA OBSERVO ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA OMISSAO DE SUA FIXA CAO, DE FOMS QUE DEVEM SER ARBITRADOS OS HONORARIOS EM UHDS,
A
SEREM ARCADOS PELO PODER PUBLICO, EM FACE DA HIPOSSUFICIENCIA DAS
PARTES. AO TEOR DO EXPOSTO, MODIFICO A SENTENCA DE FLS.29, QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDACAO: ...O PROCESSO EM QUESTAO FOI
SUBMETIDO A TENTATIVA DE CONCILICAO PELA BAMCA PERMANENTE DESTE JUIZO, A QUAL LOGROU EXITO. DESTA FORMA, VERIFICADA A REGULARIDADE FORMAL DO ATO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA QUE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

415 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCAICIOS DO
PROCURADOR DOS REQUERENTES EM 02 (DUAS) UHDS, A SEREM ARCADOS PELO PODER PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES SAO BENEFICIARIASDA ASSISTENCIA JUDICIARIA. REGISTRE-SE. P. E INTIMEM-SE. TRANSITA
DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUSTAS, SE
HOUVER, EX LEGE. REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. INHUMAS, 17 DE DEZEMBRO DE 2010 JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA

NR. PROTOCOLO
: 328932-62.2009.8.09.0072 ( 200903289320 )
AUTOS NR. : 552
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JPGM
EXECUTADO
: FCM
ADV EXEQTE
: 1384
GO - AMAURY JACOMO
DESPACHO
:
5. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, JULGO EXINTO -O FEITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS. REGISTRESEPUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE OS DE
VIDOS MANDADOS E OFICIOS DE ESTILO E, APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA
NA DISRIBUICAO. INHUMAS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 195593-70.2010.8.09.0072
: 336
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MLSS
MGR
EXECUTADO
: ERS
ADV EXEQTE
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE HOUVE SATISFACAO DO DEBITO ALIMENTAR, CONFORME INFORMADO PELA CREDORA AS FLS.158/160. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 7. CONDENO O EXECUTADO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCAICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM FAVOR DO PROCURADOR DA EXEQUENTE EM R$500,00 M( QUINHENTOS REAIS).8. APOS O TRANSITO EM JUL
GADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISRIBUICAO. REGISTRE-SE.PUBLIQUE
-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSAIAS. INHUMAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA
2 VARA

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.