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Diário GO - Tribunal de Justiça

JUIZ DE DIREITO : MARIA SOCORRO DE SOUSA A SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 424684-84.2008.8.09.0011 ( 200804246844 )
AUTOS NR. : 1553
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: RENISE DE ALMEIDA FRAGA
AUTOR DO FATO
: PATRICIA ALMEIDA VAZ
ADV AUT FATO
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/03/11, AS 14:00 HORAS
.(...). APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010. DRA. MONICA
NEVES SOARES GIOIA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
56015-81.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2745
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: MURILO SIQUEIRA GONCALVES
OFENDIDO
: ADRIANO SANTOS DIAS
ADV AUT FATO
: 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30/03/11,AS 14:00 HORAS.
INTIME-SE O(S) AUTOR (ES) DO FATO E A(S) VITIMA(S). APARECIDA DE
GOIANIA, 01/12/10. DRA. MONICA NEVES SOARES GIOIA. JUIZA DE DIREI
TO."
NR. PROTOCOLO
: 399904-12.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2781
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: JOSE VALDEMIR SILVA DA SILVA
OFENDIDO
: JENIFER ALVES DE MENEZES
ADV AUT FATO
: 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/03/11,aS 14:35 HORAS.
INTIME-SE O(S) AUTOR(ES) DO FATO E A(S) ViTIMA(S). APARECIDA DE
GOIANIA, 01/12/10. DRA. MONICA NEVES SOARES GIOIA. JUIZA DE DIREI
TO."
NR. PROTOCOLO
: 221104-59.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2077
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
AUTOR DO FATO
: JOAO LEANDRO PEREIRA
TERCEIRO INTERES : LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS
ADV AUT FATO
: 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
DESPACHO
:
VISTOS. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, AMPARADO NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO QUE SEJA RESTITUIDA A MOTOCICLETA HONDA CG
150 TITAN, ANO 2004, COR PRETA, PLACA NFV 2677, CHASSI 9C2KC08104
R078093 AO REQUERENTE LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO, DEVENDO SER JUNTADO RECIBO NOS AUTOS. P.R.I.
APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSACAO PENAL FEITA
AO AUTOR DO FATO. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
MARIA SOCORRO SOUSA AFONSO SILVA - JUIZA DE DIREITO.

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 221104-59.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2077
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
AUTOR DO FATO
: JOAO LEANDRO PEREIRA
TERCEIRO INTERES : LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS
ADV AUT FATO
: 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
DESPACHO
:
VISTOS. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, AMPARADO NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO QUE SEJA RESTITUIDA A MOTOCICLETA HONDA CG
150 TITAN, ANO 2004, COR PRETA, PLACA NFV 2677, CHASSI 9C2KC08104
R078093 AO REQUERENTE LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO, DEVENDO SER JUNTADO RECIBO NOS AUTOS. P.R.I.
APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSACAO PENAL FEITA
AO AUTOR DO FATO. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
MARIA SOCORRO SOUSA AFONSO SILVA - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 260202-48.2010.8.09.0012
AUTOS NR. : 1748
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: MEIO AMBIENTE
AUTOR DO FATO
: WT LOCACOES E EVENTOS LTDA
ADV AUT FATO
: 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS
DESPACHO
:
VISTOS. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, AMPARADO NO MAIS NO PARECER DO
MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO QUE SEJA RESTITUIDO O VEICULO TIPO
UTILITARIO, MARCA HUNDAI - HR HDLEBSC, COR BRANCA, PLACA NEL 5481
E UMA CARRETA TANQUE REBOQUE, COR BRANCA, PLACA NEX 1142 A EMPRE
SA WT LOCACOES E EVENTOS LTDA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LE
GAL. EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO, DEVENDO SER JUNTADO RECIBO
NOS AUTOS. QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NA AUDIENCIA PRE
LIMINAR, O MINISTERIO PUBLICO OFICIOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA
DE, ASSIM, COM FULCRO NO ART. 84, PARAGRAFO UNICO, DA LEI No 9.09
9/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO WT LOCACOES
E EVENTOS LTDA. APOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I.
APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. MARIA SOCORRO SOUSA
AFONSO SILVA. JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVAO(A)
: VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 420298-40.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1544
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SP
INDICIADO
: FSA
JCO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO D
E LIBERDADE PROVISORIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PO CONVE
NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA ASSEGURAR A APLICACA
O DA LEI PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 427988-23.2010.8.09.0011
: 1575
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: LUIZ FERNANDO BRITES

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ADV REQTE
: 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO

: 298243-87.2010.8.09.0011
: 1091
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LEANDRO DANILO DA SILVA
RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS
9747
GO - WILLIAN XAVIER MACHADO
DESPACHO
:
"(...) PELO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE MINIS
TERIAL PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO INDICIADO PARA O TIPO DES
CRITO NO ARTIGO 28 DA LEI No 11.343/06. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU
RA A FAVOR DO INDICIADO RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SE POR OUTRO
MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ES
PECIAL CRIMINAL. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2
010." LOURIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 451553-16.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 60
NATUREZA
: PEDIDO DE FIANCA
REQUERENTE
: JOHNATHAN DE OLIVEIRA SANTANA
ADV REQTE
: 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA
DESPACHO
:
"ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 02/03. APOS DECURSO DO
PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ,JUNTE-SE COPIA NOS AUTOS PRIN
CIPAIS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

:
:
:
:
:
:

268665-79.2010.8.09.0011
979
FLAGRANTE/INQUERITO
FABIO GONCALVES TELES COSTA
SAUDE PUBLICA
14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA

DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSaO ESTATAL CONTIDA NA D
ENUNCIA, PARA ABSOLVER O REU FABIO GONcALVES TELES DA COSTA, CONFORME DIPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CoDIGO DE PRCESSO PENA
. EXPEcA-SE ALVARa DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NaO ENCONTRAR-S
E O REU PRESO. DETERMINO A AUTORIDADE POLICIAL QUE EFETUE A DEVOL
UcaO AO ReU: A) DA QUANTIA DE R$190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS); B
) UM APARELHO CELULAR MARCA TV-MOBILE, MODELO E71, IMEI No 357298
027521698 E IMEI No 357298027521706, SEM CHIP, DE COR CINZA, NO P
RAZO DE 24:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 300612-25.2008.8.09.0011 ( 200803006122 )
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: DEMARIZAN PEREIRA DOS ANJOS
ADV REQTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
PROLATOU-SE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NOS AUTOS PRINCIPAIS No 2
00802860340 (FLS. 115/124). OPORTUNIDADE EM QUE SUBSTITUIU-SE A P
ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, REVOGOU-SE
A PRISAO CAUTELAR E DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTUR

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A EM FAVOR DO REU. PELO EXPOSTO, OCORREU A PERDA DO OBJETO DOS PR
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