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Diário GO - Tribunal de Justiça

'
2010. ASS.DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

336940-33.2005.8.09.0051 ( 200503369408 )
1479
EMBARGOS A EXECUCAO
AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP
EURIPEDES VIGMAR DA COSTA LEITE
21242 GO - CARLOS GUSTAVO PEREIRA
22499 GO - THEISA CRISTINA SCAREL DE MORAES
ADV EMBGDO
: 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
OUcAM-SE AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 192 A 195 EM 5 DIAS.
GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 376234-19.2010.8.09.0051
: 562
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: EUZELIO BATISTA SOBRINHO
JOAO BATISTA SOBRINHO
MARIA ROSA BATISTA

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428 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

EXECUTADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EXEQTE
: 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
ADV EXECDO
: 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO
DESPACHO
:
DIGA O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DESTE JUIZO-DECISAO
DE FLS. 534. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREI
RA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 423652-21.2008.8.09.0051 ( 200804236520 )
: 689
: ANULATORIA
: LUCIA DO NASCIMENTO MAGALHAES
SILVANA SEGURADO CABRAL
EVA AUREA APARECIDA DA COSTA GUIMARAES
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTICA
LITISCONSORTE
: ARNELICO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
ANTONIO EGIDIO DE CASTRO GUIMARAES
ADAO MARQUES MACHADO DE MOURA
INTERESSADO
: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS
ADV REQTE
: 563
GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO
25020 GO - VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME
26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
ADV REQDO
: 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO
ADV LITISCONSORT : 27910 GO - NADIM NEME NETO
ADV INTERESSADO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
CUMPRA INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 287 NO PRAZO DE 2 DIAS;EN
TREGUE OS DOCUMENTOS QUE ESTAO RETIDOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS '
AO SIGNATARIO DAS PETIcOES. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS.'
DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ
OBS DR. ALEXANDRE IUNES- PEGAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS QUE EN CONTRA-SE NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

321111-36.2010.8.09.0051
538
DECLARATORIA
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ESTADO DE GOIAS
16819 GO - FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA
16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO
ADV REQDO
: 17245 GO - ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES
DESPACHO
:
OUcA-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAcaO EM 10 DIAS. GOIANIA, 15
DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DI REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

199531-20.2002.8.09.0051 ( 200201995314 )
1371
INDENIZACAO
ELIENE GONCALVES DE AQUINO MATOS
ESTADO DE GOIAS
BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA
15681A GO - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO
ADV REQDO
: 16843 GO - VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O CALCULO DO VALOR
QUE ENTENDE REMANESCER DA DIVIDA; INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

CESSIONARIO

:

ADV REQTE

:

ADV REQDO

:

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

2675-40.1989.8.09.0051 ( 890026755 )
174
DESAPROPRIACAO
ESTADO DE GOIAS
JOAQUIM DA SILVA COUTO
ANGELA APARECIDA MALHEIROS DE QUEIROZ ARAO
NILTON ARAO GOMES
ADEMAR QUINTINO DE FARIA
LEOPOLDINA GUIMARAES DE FARIA
VALDIVINO CARLOS PINTO
GERCY AGOSTINHA CARLOS
19523 GO - CLAUDIO GRANDE JUNIOR
12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS
17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA
19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
18297 GO - BALTAZIVAR DOS REIS SILVA

ADV CESSIONARIO :
DESPACHO
:
COMO REQUER O ESTADO DE GOIAS A FLS. 369, SUSPENDO O TRAMITE PROCESSUAL POR SEGUNDA VEZ E PELO PRAZO DE 60 DIAS. GOIANIA, 15 DE '
DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 241611-18.2010.8.09.0051
: 374
: INDENIZACAO
: ANA MARIA BASTOS FRANCA
VANESSA BASTOS FRANCA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 30300 GO - DIEGO SOARES PEREIRA
ADV REQDO
: 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, AO '
MESMO TEMPO EM QUE RECONHEcO TEREM AS AUTORAS ALTERADO A VERDADE'
DOS FATOS PARA CONSEGUIR INDINIZAcaO QUE SABEM INDEVIDA, INCIDINDO, PORTANTO, NAS SANcoES DO ART. 17, II C/C ART. 18 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, NA CONDIcaO DE LITIGANTES DE MA-FE. PORESSE FATO,
MESMO DIANTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA INICIALMENTE,CON
DENO AS AUTORAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS'
ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00, COM BASENO ART. 20,  4o
E ART. 18, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.GOIANIA,
15
DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

47534-43.2009.8.09.0051 ( 200900475344 )
434
EMBARGOS A EXECUCAO
ESTADO DE GOIAS
WELLINGTON LELES LOPES
29158 GO - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO
22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA
ADV EMBGDO
: 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE PAGUE A DIVIDA NO VALOR DE R$-523,42
NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SER INTEGRADO A ESTE MAIS 10%( '
DEZ POR CENTO) POR CARTA COM AR;NA INERCIA, EXPEDIR-SE-A MANDADO'
DE PENHORA E AVALIAcaO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC; INTIMEMSE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEI
ROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 121797-80.2008.8.09.0051 ( 200801217975 )
AUTOS NR. : 170

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: CARLOS ELI DE SOUZA PRADO
ADV REQTE
: 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO
DESPACHO
:
NOTICIA O ESTADO DE GOIAS A FLS. 80 TER ENTABULADO ACORDO COM O '
DEVEDOR PELO PRAZO DE 15 MESES, REQUERENDO SEJA HOMOLOGADO E OS '
AUTOS SUSPENSOS PELO MESMO PERIODO; HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO DE FLS.81/85 E,POR CONSEQUENCIA, SUSPENDO O TRAMITE PROCESSUAL PELO PRAZO DE 15 MESES COMO RE
QUERIDO PELO ESTADO; INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 239671-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIA DAS GRACAS ABRAO PENHABEL
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 5777
GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
ADV REQDO
: 22758 GO - DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA
DESPACHO
:
OUCA-SE A REQUERENTE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 57 ,
NO PRAZO DE 5 DIAS, EM VISTA DE POSSIVEL EFEITO INFRINGENTE A SER
DADO A ELES. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 234601-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: LIONISIA HIPOLITA DE CARVALHO
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 19643 GO - EDINA MARIA ROCHA LIMA
ADV REQDO
: 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO, EM VIRTUDE DO EFEITO VINCULANTE DA DECISAO DO TRIBU
NAL QUE, EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE,
DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI NA QUAL O AUTOR AMPARA SEU
PEDIDO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HO
NORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00, COM FULCRO
NO
ART. 20,  4o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS A ISENTO DO RECOLHIMENTO POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA,
07 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE '
DIREITO.
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