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Diário GO - Tribunal de Justiça

MANTER-SE NA POSSE DO VEiCULO ATe DECISaO FINAL A
SER PROFERIDA NA LIDE ORIGINaRIA. INTIME-SE.
GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
DES.LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446148-32.2010.8.09.0000(201094461482)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: MARIA RODRIGUES TOLEDEO VIDAL
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DECISAO OU DESPACHO:
Destarte, em face do rigorismo da lei mencionada,
que dispoe sobre os requisitos do previo juizo de
admissibilidade, nao se pode mais promover
diligencias no feito, devendo ser obstado o
recurso sub examine, em razao da ausencia dos
documentos ora agitados.
Pelo exposto, nego
seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
inciso I do art. 527 e caput do art. 557 do CPC,
por ausencia de requisito especifico de
admissibilidade.
Intime-se.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO
VALENTE CHAVES - RELATOR"

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

447736-74.2010.8.09.0000(201094477362)
GOIANIRA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: CLEIDE SILVA ALVES
ADV(S) : JORCELINO PEREIRA TAVARES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESSARTE, ESTANDO A DECISaO PROFLIGADA EM
MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDeNCIA DOMINANTE
DE TRIBUNAL SUPERIOR E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIcA,
AUTORIZADO PELO ART. 557 PARAGRAFO 1o-A, DOU
PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA,
REFORMANDO A DECISaO VITUPERADA, CONCEDER OS
BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, DIANTE DA
COMPROVAcaO DE HIPOSSUFICIeNCIA DECLARADA.
INTIME-SE. GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
DES.LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

448640-94.2010.8.09.0000(201094486400)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: BANCO PAULISTA S/A
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: PEDRO ALVES DA SILVA
ADV(S) : MARCELLO SIMIEMA CAMPOS
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, NaO RESTANDO SUFICIENTEMENTE CARACTERIZADO
QUE A DECISaO AGRAVADA POSSA ACARRETAR DANOS
GRAVES E DE INCERTA REPARAcaO a PARTE AGRAVANTE,
IMPoE-SE A RETENcaO DESTE AGRAVO, CONFORME ORIENTA
O INCISO II DO ART. 527 DO CPC. NESSA CONFLUeNCIA,

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
AGRAVO RETIDO, DETERMINANDO, DE CONSEQUeNCIA, A
REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUiZO DE ORIGEM,
ONDE DEVERaO SER APENSADOS AOS PRINCIPAIS, EX VI
DO ART. 527, INC.II, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL.
INTIME-SE. GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.
7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 172256-18.2005.8.09.0043(200591722569)
: FIRMINOPOLIS
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: DIRSON PEREIRA MAIA
ADV(S) : DAMIEN ZAMBELLINI
SIVALDO PEREIRA CARDOSO
APELADO(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : GILCILENE CESAR LEMES FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, NESSA CONFLUENCIA, AUTORIZADO PELO
ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
REGIMANETAL, ANTE A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE
FACE SUA DESERCAO.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, RELATOR.

8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 174651-80.2005.8.09.0043(200591746514)
: GOIANIA
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: DIRSON PEREIRA MAIA
ADV(S) : DAMIEN ZAMBELLINI
SIVALDO PEREIRA CARDOSO
APELADO(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : GILCILENE CESAR LEMES FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, NESSA CONFLUENCIA, AUTORIZADO PELO
ART. 577, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, ANTE A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE
FACE SUA DESERCAO.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, RELATOR.

9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 381654-20.2008.8.09.0004(200893816540)
: ALTO PARAISO DE GOIAS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
APELADO(S)
: SIMONE GEISS DE CARVALHO
ADV(S) : RODRIGO OTAVIO ILGENFRITZ
DECISAO OU DESPACHO:
(...) NO QUE TANGE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,
TENHO QUE, TAMBEM NESSE PONTO, RAZAO NAO ASSISTE
AO APELANTE, EIS QUE, A MEU VER, OS MESMOS FORAM
FIXADOS DE MANEIRA RAZOAVEL E EM PERFEITA
CONSONANCIA COM OS DITAMES DO ART. 20,  4o DO
CPC. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA- RELATOR.

10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

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: 424316-18.2009.8.09.0051(200994243162)
: GOIANIA

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RELATOR
APELANTE(S)

: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
APELADO(S)
: MARCELO JUNIO DUARTE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fulcro no  1o- A do art. 557
do CPC, dou provimento ao recurso, para cassar a
sentenca recorrida, a fim de que a acao tenha
prosseguimento regular.
Intime-se.
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 599687-30.2008.8.09.0051(200895996871)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV(S) : PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADAO ALVES TEIXEIRA
APELADO(S)
: RAFA DAHER CEVA
ADV(S) : TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA
NATALIA MARIA ESTRELA FOGACA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO NOS TERMOS DO ARTIGO 557,
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A
SENTENCA RECORRIDA INALTERADA POR SEUS PROPRIOS E
JURIDICOS FUNDAMENTOS. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE
2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA- RELATOR.

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 507629-65.2007.8.09.0011(200795076290)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
APELADO(S)
: SANDRA OLIVIA DE SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVEL, NEGO SEGUIMENTO A
APELACAO INTERPOSTA. INTIME-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR
BARBOZA LENZA- RELATOR.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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2A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.3/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 494319-88.2008.8.09.0000(200804943197)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
IMPETRANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALINY NUNES TERRA
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INT. AS PARTES N.003
DECISAO:"EXAMINANDO A NOTA FISCAL JUNTADA PELO MINISTERIO PU
BLICO AS FLS. 210 E PETITORIO DE FL. 207, NAO ANTEVEJO QUAIS
QUER MACULAS QUE POSSA COMPROMETE-LAS. OUTROSSIM, OS VALORES
ALI CONSTANTES HARMONIZAM-SE COM OS ORCAMENTOS PREVIAMENTE A
PRESENTADOS PELO PARQUET NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O BLO QUEIO JUDICIAL DE VERBAS PUBLICAS PARA O CUMPRIMENTO FORCADO
DA SEGURANCA CONCEDIDA. O ESTADO DE GOIAS, POR SUA VEZ, CONQUANTO REGULARMENTE INTIMADO NAO SE MANIFESTOU FLS.217. ISTO
POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, AS PRESTACOES DE CONTAS ENCAMINHADAS PELO ORGAO MINISTE
RIAL AS FLS.207/210. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE
2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - PRESIDENTE
DA 2a CAMARA CIVEL.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

432965-91.2010.8.09.0000(201094329657)
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