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Diário GO - Tribunal de Justiça

NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

269950-84.2010.8.09.0148
455
EXECUCAO
LEANDRO ALVES DE SOUZA
MARIA APARECIDA MOREIRA GOMES
JOAO BATISTA GOMES
ADV EXEQTE
: 19767 GO - ALEXANDRA NUNES MIRANDA
DESPACHO
:
"...RECOLHIDAS AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA,
EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO EM DUAS VIAS, '
NOS TERMOS ACIMA ESPECIFICADOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE
GOIAS, 24 DE JANEIRO DE 2011. (AS) LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY - JUIZA DE DIREITO".

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS

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859 de 905

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 189575-97.1998.8.09.0122 ( 9801895756 )
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO REZENDE DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 10724 GO - BENEDITO LEMES DA ABADIA
DESPACHO
:
DENOTA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO Ja CUMPRIU SUA REPRIMENDA. AO T
EOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO REZEN
DE DE SOUZA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O
TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS D
EVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORA
ES CAMARGOS ISSY JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
32410-90.2010.8.09.0081
: 20
: INDENIZACAO
: ROBERTO CORREIA DOS SANTOS
ADUALDO CORREIA DOS SANTOS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITAGUARI
ADV REQTE
: 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ROBE
RTO CORREIA DOS SANTOS E ADUALDO CORREIA DOS SANTOS, CONDENANDO-O
S AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS Q
UE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO  4o, DO A
RTIGO 20, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A COBRANcA OBSERVA
R O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSER
VADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIaS, 17 DE JANE
IRO DE 2011.LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY. JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 437283-95.2009.8.09.0148 ( 200904372833 )
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALVINA MENDES PIRES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
ADV REQTE
: 27609 GO - KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AO INS
S QUE EMITA, IMEDIATAMENTE, O ATO DE APOSENTADORIA DE ALVINA MEND
ES PIRES, VEZ QUE A ELA CONCEDO A TUTELA ANTECIPAToRIA EM FACE DE
EVENTUAIS RECURSOS, CONDENANDO O REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO
DOS SALaRIOS-BENEFiCIO DEVIDO NA FORMA ACIMA ALINHAVADA, ACRESCID
OS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MeS, CONTADOS A PARTIR DA CITAcaO Va
LIDA (SuMULA 204 STJ), MAIS CORREcaO MONETaRIA INCIDENTE A PARTIR
DO MOMENTO EM QUE CADA PARCELA DEVERIA TER SIDO PAGA (STJ, RESP.
89.714/SP, 6a TURMA, REL. MIN. LUIZ VICENTE CERNICCHIARO,DJ. 17.
03.97, P. 7.563), ADOTANDO-SE COMO FATOR DE CORREcaO MONETaRIA O
INPC. CONDENO A PARTE Re, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROC
ESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CEN
TO)SOBRE O VALOR DAS PRESTAcoES VENCIDAS ATe A PROLAcaO DA SENTEN
cA (SuMULA 111 STJ), EX VI DA REGRA INSCRITA PELO  3o, DO ART. 2
0, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TAQUARAL

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DE GOIaS, 10 DE JANEIRO DE 2011.LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
- JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

428024-81.2006.8.09.0148 ( 200604280240 )
647
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCA JOSE PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
78939 SP - MARCOS SILVA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
DESPACHO
:
"EM QUE PESE AS AFIRMAcoES DA AUTARQUIA REQUERIDA a FL. 158, NaO
VISLUMBRO A EXISTeNCIA DE QUALQUER PROVA DE QUE HOUVE EQUiVOCO D
OS FUNCIONaRIOS DO PODER JUDICIaRIO NA AUSeNCIA DA JUNTADA DAS RA
ZoES RECURSAIS. COMO OS SERVIDORES DO PROTOCOLO POSSUEM Fe PuBLIC
A, MANTENHO A DECISaO DE FLS. 153/154, UMA VEZ QUE PELA DATA DE P
ROTOCOLO CONSTANTE NAS RAZoES DO RECURSO DE APELAcaO (FLS. 159/16
4), AS MESMAS SaO INTEMPESTIVAS. DESENTRANHE-SE A CoPIA DE SENTEN
cA JUNTADA aS FLS. 141/151. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 24 DE
JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY - JUiZA DE DIREI
TO"

NR. PROTOCOLO
: 111682-29.2010.8.09.0148
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCIO JARDULI DE OLIVEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV IND
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
FINAL DA SENTENcA DE FLS.67:ANTE O EXPOSTO, DECLARO ESTINTA A PUN
IBILIDADE IMPUTADA AO AUTUADO MARCIO JARDULI DE OLIVEIRA, NOS TER
MOS DO ART. 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 107, I, DO CODI
GO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE.REGITRE-SE.INTIMEM-SE.CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAI
XAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS,13 DE JANEIRO DE 2011.(AS)LARYSSA
DE MORAES CAMARGOS ISSY-JUIZA DE DIREITO.EU,JUVENIL JUVE DA SILVA
ESCRIVAO O DIGITEI.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

316057-33.2009.8.09.0081 ( 200903160573 )
21
ACAO PREVIDENCIARIA
VILMAR GUARIROBA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23056 GO - FABIANA MANUELA CARVALHAIS
26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA
19995 GO - LUCILA VIEIRA SILVA
ADV REQDO
: 2277
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
8656
GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE
8047
DF - NADIA ALVES PORTO
DESPACHO
:
"DIANTE DA JUNTADA DO DOCUMENTO DE FL. 81, EXPEcA-SE ALVARA PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA PELA INSTITUIcaI PREVIDENCIaRI
A, MAIS ACReSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DA PROCURADORA DO AUTOR, DR.
FABIANA MANUELA CARVALHAIS, OAB/GO N. 23.056. POR FIM, CERTIFICAD
O O TRaNSITO EM JLGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXA
S DEVIDAS, EIS QUE Ja ESGOTADA A PRESTAcaO JURISDICIONAL. INTIMEM
-SE. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIaS, 24 DE JANEIRO DE 2011. LARYSSA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

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861 de 905

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DE MORAES CAMARGOS ISSY - JUiZA DE DIREITO".

NR. PROTOCOLO
: 349924-73.2010.8.09.0148
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: INSS
EMBARGADO
: POSSIDONIO FAGUNDES
ADV EMBGTE
: 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
ADV EMBGDO
: 18180 GO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA
DESPACHO
:
"RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSaO E ATRIBUO AO MESMO EFEITO SUSP
ENSIVO, POR CONSIDERAR RELEVANTES, EM ANaLISE SUPERFICIAL, OS FUN
DAMENTOS MANEJADOS PELA PARTE EXECUTADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O
EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS OFERECIDOS PELA P
ARTE EXECUTADA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIaS, 17
DE JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY. JUiZA DE DIR
EITO".

NR. PROTOCOLO
: 125923-13.2007.8.09.0148 ( 200701259234 )
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO JOAQUIM LEMES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS
ADV REQTE
: 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA
ADV REQDO
: 10734 GO - AURELINO IVO DIAS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUc
aO DE MeRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I, DO CoDIGO DE PR
OCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERV
ADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
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