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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

INTIMACAO DO VARAO, ORA EXECUTADO, PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA
MEACAO A QUE AQUELA TEM DIREITO (FLS. 154/158). REQUEREU, AINDA,
OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA E A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA
REALIZAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EM DECISAO DE FLS. 167/169, ESTE JUIZO INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI-CIARIA, POR ENTENDER NAO ESTAR COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA FI-NANCEIRA DA EXEQUENTE, MOTIVO PELO QUAL DETERMINOU O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS DE CONVERSAO DO RITO. INDEFERIU, OUTROSSIM, O VALOR -ATRIBUIDO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO
FOI INCLUSO O VALOR DO VEICULO QUE SE ENCONTRA EM PODER DA EXE-QUENTE; BEM COMO ENTENDEU TER SIDO A EXEQUENTE CONDENAA A ARCAR
COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. AS FLS. 171/174, A EXEQUENTE PUGNOU PELA RECONSIDERACAO DESTE JUIZO, REITERANDO OS PEDIDOS JA
REALIZADOS ANTERIORMENTE. MANEJANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A EXEQUENTE TEM RAZAO, MOTIVO PELO QUAL REFLUO DE MEU PO-SICIONAMENTO ANTERIOR E, VIA DE CONSEQUENCIA, CONCEDO OS BENEFI-CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OBSERVO, OUTROSSI, QUE O VALOR ATRIBUIDO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA ENCONTRA-SE ADEQUADO AO PLEI
TO DA EXEQUENTE. NO QUE TANGE A CONDENACAO DA EXEQUENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM SENTENCA DE FLS. 82/85, CONTEMPLO QUE DE
FATO HOUVE UM ERRO MATERIAL QUANDO DE SUA PROLACAO, EIS QUE A PAR
TE SUCUMBENTE FOI O CONJUGE VARAO, DEVENDO ESTE ARCAR COM AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. TAL FATO SE DEMONSTRA PELO EQUIVOCO NA APOSICAO DAS PARTES NA SENTENCA, EIS QUE O ITEM 17 PROCLAMA
QUE A GUARDA DOS FILHOS PERMANECERA COM A AUTORA, REFERINDO-SE A
CONJUGE VIRAGO, SENDO CERTO QUE ESTA NAO SE TRATAVA DA REQUERENTE
, E SIM DA REQUERIDA. DA MESMA FORMA, OBSERVA-SE PELOS ITENS 13,
15 E 18 DA SENTENCA EM QUESTAO, QUE A VERDADEIRA PARTE SUCUMBENTE
FOI O CONJUGE VARAO, ENTAO AUTOR DA ACAO DE CONHECIMENTO, O QUE FOI RECONHECIDO POR ELE PROPRIO NAS RAZOES DE APELACAO DE FLS. 93
/97, COMO BEM NOTADO PELA CAUSIDICA EXEQUENTE. ASSIM SENDO, E CON
SIDERANDO O PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 463, I DO CPC, QUE
AUTORIZA A ALTERACAO DA SENTENCA PARA CORRIGIR ERROS MATERIAIS,
HEI POR BEM MODIFICAR O ITEM 20 DA SENTENCA DE FLS. 82/85, QUE
PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO: 20. CONDENO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORARIA, ESTA
ARBITRADA EM R$ 1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO
ART. 20, PARAGRAFO QUARTO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE -TANGE A CONVERSAO DO RTIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ANTES DE
ME MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE, POR MEIO
DE SUA PROCURADORA, ATRAVES DO DJE, PARA REQUERER CUMULATIVAMENTE
, CASO QUEIRA, A CONVERSAO DA SEPARACAO EM DIVORCIO, NO PRAZO DE
DEZ DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. CUMPRA-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS.INHUMAS, 24 DE JANEIRO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN. TITULAR DA 2 VARA.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: MENORES E 1. CIVEL
ESCRIVAO(A)
: NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
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NR. PROTOCOLO
: 355084-50.2008.8.09.0051 ( 200803550841 )
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WAGNER BATISTA LEITAO FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 3512
GO - FRANCISCO DE ASSIS
16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS
23935 GO - JEAN CARLO ROSA
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DESPACHO
:
200803550841-INTIMAMOS A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZORES DO RECURSO INTERPOSTO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

244966-07.2009.8.09.0072 ( 200902449669 )
316
EXECUCAO
APARECIDO DA SILVA LIMA
OLAIR FERREIRA COELHO
LUCINEIA RUIZ FONTANA COELHO
ADV EXEQTE
: 23935 GO - JEAN CARLO ROSA
DESPACHO
:
200902449669-INTIMAMOS A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, FAZER
O PREPARO DO MANDADO A SER DESENTRANHADO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS E 2. CIVEL
ESCRIVAO(A)
: REVALINO CAETANO LACERDA
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
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NR. PROTOCOLO
: 411206-83.2009.8.09.0072 ( 200904112068 )
AUTOS NR. : 724
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SILVIA OLINDINA DA ROCHA FERNANDES
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
28044 GO - ROBERTO MAURICIO DE DEUS COSTA FILHO
DESPACHO
:
FICA A AUTORA INTIMADA A RETIRAR O ALVARa JUDICIAL, PRAZO 05 (CIN
CO) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
DIAS.

: 238193-09.2010.8.09.0072
: 378
: CONSIGNATORIA
: FAGNER DONIZETH DE LIMA
: BANCO SOFISA S/A
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10(DEZ)

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: .
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
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NR. PROTOCOLO
: 408302-56.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 603
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO MARCIO REZENDE
VITIMA
: WALISSON CRISTIANO DE SOUSA SANTOS
ADV ACUS
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
DESPACHO
:
CONQUANTO O ACUSADO TENHA AFIRMADO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO,

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NO MOMENTO DE SUA CITAcaO, AINDA NaO VEIO APS AUTOS A DEFESA
PReVIA , DE FORMA QUE NOMEIO O DR. ADENILSON PESSONI COMO DEFEN
SOR DATIVO DO ReU.

NR. PROTOCOLO
: 408302-56.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 603
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO MARCIO REZENDE
VITIMA
: WALISSON CRISTIANO DE SOUSA SANTOS
ADV ACUS
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
DESPACHO
:
ABRO VISTA AO DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PReVIA

NR. PROTOCOLO
: 297165-69.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 364
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA
VITIMA
: ESTADO
ADV IND
: 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO ESTA PREVISTA PARA O DIA 02/02/2011, POR ORA, INDEFIRO O PE
DIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO.
INHUMAS, 24 DE JANEIRO DE 2011.
JUIZ WILLIAM FABIAN
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: JAIR DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : HAMILTON GOMES CARNEIRO
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