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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 504994-20.2009.8.09.0051 ( 200905049947 )
: 136
: ORDINARIA
: DILSON FERREIRA DE SOUZA
MARCILIO BATISTA COSTA
VILSON JOSE DA SILVA
JOAO BISPO DE OLIVEIRA
RUFINO DIAS DOS SANTOS
LUCIMAR FRANCISCA BUTTERBY
ALCIONE CARVALHO VAZ
EDUARDO SANTANNA
DARCI DE OLIVEIRA FRANCA
JUVERCINA CRISPIM ALVES
MILTON GREGORIM
JANDIRA FERNANDES COSTA
VALMIR DE SOUZA MACHADO
REQUERIDO
: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
... DIANTE DO ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO REQUERIDO,DE
FIRO O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO. CONSIDERANDO QUE A PETI
CAO FOI PROTOCOLIZADA NA DATA DE 19 DO CORRENTE MES, O PRAZO EXPI
RA NO DIA 29 DO CORRENTE MES. ASSIM, DETERMINO SEJAM OS HONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS ATE DA DATA DE 29 DO CORRENTE MES;SOB PE
NA DE PRECLUSAO DA PROVA PERICIAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PERITO NOMEADO PARA:
- DESIGNAR A DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011,A PARTIR DAS 09
:00HORAS, PARA INICIO DOS TRABALHOS TECNICOS;
- CONCEDO AO PERITO VISTAS DOS AUTOS PARA REALIZACAO DA PERI
CIA.
- DETERMINO A INTIMACAO DO PERITO E DAS PARTES PARA REALIZACAO DA PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA,25 DE JANEIRO DE 2011.
SERGIO DIVINO CARVALHO/1a JUIZ DE DIREITO DA 12aVARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 416331-03.2006.8.09.0051 ( 200604163317 )
AUTOS NR. : 1721
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO
: LUCIO DE SOUSA LIBORIO
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
"...POR TODO O EXPOSTO E O DESINTERESSE DO REQUERENTE EM PROMOVER
O REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.
APOS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2010. SERGIO DIVINO
CARVALHO. 1o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

282656-02.2010.8.09.0051
2024
CANCELAMENTO DE PROTESTO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLENE
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
GLOBAL ENGENHARIA DE TERCEIRIZACOES E OBRAS LTDA
ADV REQTE
: 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
... DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITEADA PARA QUE SEJA SUS-

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PENSO OS EFEITOS DOS REFERIDOS PROTESTOS, MEDIANTE OFICIO AO CARTORIO COMPETENTE. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA,17 DE NOVEMBRO DE 2010. SERGIO DIVINO CARVALHO
1o JUIZ DE DIREITO DA 12aVARA CIVEL.
ADV.DA PARTE AUTORAA RETIRAR GUIA DE CUSTAS
NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS E EFETUAR O DEVIDO PAGTO, APOS
RETIRAR OFICIO P/LEVAR AO CARTORIO.
GNA. 27/01/11 SIRLEY/ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

251653-29.2010.8.09.0051
1891
EMBARGOS A EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLENE
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
ADV EMBGDO
: 18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
... ASSEVERO QUE NAO SE VERIFICA NESTES EMBARGOS A EXCECAO
PREVISTA PELO  1o DO ART.739-A DO CPC, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO
O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, COM RESPALDO O CAPUT DO MESMO ART.
739-A DO CPC.
INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
SERGIO DIVINO CARVALHO/1o JUIZ DE DIREITO DA 12a
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
:
:
:
:
:

130469-09.2010.8.09.0051
1003
EXECUCAO
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLENE
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES

DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O NAO PAGAMENTO DO DEBITO PELA EXECUTADA NO PRA
ZO LEGAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA OU RE
QUERER O QUE LHE APROUVER O PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
GOIANIA,17 DE NOVEMBRO DE 2010. SERGIO DIVINO CARVALHO
1o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

20740-83.1989.8.09.0051 ( 890207407 )
196
ORDINARIA DE COBRANCA
JORNANDES JACINTO
MAURO MANATTA
4091
GO - CAIRO DE MATOS
11887 GO - VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQDO
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
22711 GO - DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA '
DO OFICIO REFERENTE A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 27/01/11. SERGIO
DIVINO CARVALHO. 1 JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 487989-82.2009.8.09.0051 ( 200904879890 )
AUTOS NR. : 3156

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: NIXON DOS SANTOS MOTA WANDERLEY
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
"...ASSIM INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO D
E 2010. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CI
VEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

473280-13.2007.8.09.0051 ( 200704732801 )
1894
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
FERNANDA KARITA RAMOS MARTINS
DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV REQDO
: 15545 GO - ANALUCIA SILVA VIEIRA FREIRE
26274 GO - HEITOR BORELLI A FREIRE NETO
DESPACHO
:
"(...) ASSIM, DIANTE DO CONJUNTO PROBATORIO CARREADO PELAS PARTES
AOS PRESENTES AUTOS, ENTENDO PROCEDENTE A PRETENSAO DA PARTE AUT
ORA NO PRESENTE FEITO, NO SENTIDO DE CONSTITUIR DE PLENO DIREITO
O DEBITO PERSEGUIDO. CONTUDO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS MONITOR
IOS PELOS REQUERIDOS PARA; AFASTAR A EVENTUAL INCIDENCIA DOS ENCA
RGOS MORATORIOS E MULTA RECISORIA, QUE ESTEJAM EM CONTRARIEDADE C
OM OS LIMITES DA LEGISLACAO EM VIGOR, EM ESPECIAL, NOS ARTIGOS 46
E SEGUINTES, DA LEI 8.078/90 (CDC), QUE TRATA DA PROTECAO CONTRA
TUAL, CONFORME ENTENDIMENTO EXPOSTO ANTERIORMENTE. PARA TANTO, O
VALOR DO DEBITO ORIGINARIO, ORA CONSTITUIDO EM TITULO EXECUTIVO J
UDICIAL, DEVERA SER APURADO, EM MOMENTO OPORTUNO EM FASE DE CUMPR
IMENTO DE SENTENCA, NOS MOLDES DO QUE PREVE O ARTIGO 475-B DO CPC
, SEGUNDO OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE SENTENCA DE MERI
TO. ASSIM, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, LEVANDO EM CONTA O CON
JUNTO PROBATORIO DOS PRESENTES AUTOS E COM FULCRO NOS ARTIGOS 333
NCISO II E ARTIGO 1.102-C E SEGUINTES DO CPC, PROCEDENTE O PEDIDO
INCIAL, FORMULADO PELA PARTE AUTORA, BANCO BRADESCO S/A, NO PRES
ENTE PROCEDIMENTO MONITORIO, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO, EM
DESFAVOR DOS REQUERIDOS, FERNANDA KARITA RAMOS MARTINS E DUILIO
DE OLIVEIRA MARTINS, O DEBITO PRINCIPAL, NO VALOR DE R$ 9.636,07
(NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS E SETE CENTAVOS), CORRESPOND
ENTES AS PRESTACOES VENCIDAS E VICENDAS DO REFERIDO CONTRATO DE E
MPRESTIMO PESSOAL DE FLS. 07/08, PERSEGUIDO PELO ORA REQUERENTE.
O VALOR LIQUIDO DO DEBITO DEVERA SER APURADO EM FASE DE CUMPRIMEN
TO DE SENTENCA, NOS MOLDES DO QUE PREVE O ARTIGO 475-B DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, ASSEVERO QUE OS ENCARGOS DE MORA DEVE
RAO SE APLICADOS COM BASE NA LEGISLACAO VIGENTE. DESTE MODO, SOBR
E TAL IMPORTANCIA PERSEGUIDA (VALOR PRINCIPAL DO DEBITO) DEVERA I
NCIDIR, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CI
TACAO VALIDA, COMO PREVE O ARTIGO 219 DO CPC, QUANDO CONSTITUIDO
EM MORA O DEVEDOR, E CORRECAO MONETARIA DESDE A DATA DA PROPOSITU
RA DA ACAO, COMO SE INTERFERE DO QUE REZA O ARTIGO 1o, PARAGRAFO
2o, DA LEI No 6.899/81, UTILIZANDO-SE O INPC COMO INDICE DE ATUAL
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