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Diário GO - Tribunal de Justiça

05 (CINCO) DIAS. MANIFESTAR A RESPEITO DAS TESTEMUNHAS NAO ENCONT
RADAS PARA SEREM INQUIRIDAS

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

141134-37.1995.8.09.0172 ( 9501411346 )
35302
ACAO PENAL
VALDIVINO DE SOUZA MACHADO
MARIA RIBEIRO RODOVALHO MIRANDA
4081
GO - HELIER PRADOS SILVA
00006 GO - .

DESPACHO
:
PROCESSO No : 9501411346 NATUREZA : AcaO PENAL DESPACHO DEFIRO O
REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 205. JUNTANDO A CERTIDaO DE A
NTECEDENTES CRIMINAIS AOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO PELO REPRESEN
TANTE DO MINISTeRIO PuBLICO, De SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO
PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 5 DIAS PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAco
ES FINAIS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SANTA TEREZINHA DE G
OIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUIcaO AUTOMaTICA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

:
:
:
:
:

4967-57.1988.8.09.0172 ( 8800049672 )
23102
ACAO PENAL
JUARES PEREIRA DE LIMA
JOSE SANTANA DA COSTA
VALDEMIR LOPES DE AMORIM

DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ATS. 109, I E 107 IV DO CODI
GO PENAL E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL JULGO EXTINTO A PUNIBI
LIDADE QUANTO AOS ACUSADOS JOSE SANTANA DA COSTA E VALDEMIR LOPES
DE AMORIM EM RELACAO AO DELITO NO ARTIGO 121  2 INCISO I E IV
DO CODIGO PENAL...

NR. PROTOCOLO
:
44334-54.1989.8.09.0172 ( 8900443348 )
AUTOS NR. : 3702
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO ANTUNES DE SOUZA
VITIMA
: CLEONICE ANUNES DE SOUZA
DESPACHO
:
"... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO S
EBASTIAO ANTUNES DE SOUZA, COM BASE NO ARTIGO 107, IV, C/C ARTIGO
109, I, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, BEM COMO, NO ARTIGO 61
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO D
A SENTENCA E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE.

NR. PROTOCOLO
:
51061-92.1990.8.09.0172 ( 9000510619 )
AUTOS NR. : 3342002
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADAO CARNEIRO CAMPOS
VITIMA
: JOSE GONCALVES DE SOUZA
ADV ACUS
: 4812
GO - MIVAL MACHADO MACIEL
DESPACHO
:
"... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCAN

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DO ADAO CARNEIRO CAMPOS, POR RECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENSAO
EXECUTORIA, COM BASE NOS ARTIGOS 112, II, E 109,III AMBOS DO CODI
GO PENAL_BRASILEIRO, BEM COMO NO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO, CASO TENHAM SIDO EXPEDI
DOS CONTRA O ACUSADO, EM RAZAO DESTE PROCESSO. P.R.I. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DA SENTENCA E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE,
ARQIVEM-SE. STG, 02 DE DEZEMBRO DE 2010. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
6547-83.1992.8.09.0172 ( 9200065473 )
AUTOS NR. : 3212002
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO MOREIRA BESSA
VITIMA
: PAULO MODESTO DE CARVALHO
ADV ACUS
: 8805
GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 9200065473 NATUREZA: AcaO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO
ARTIGO 422 DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR O ROL DAS TE
STEMUNHAS QUE IRaO DEPOR EM PLENaRIO, BEM COMO PARA JUNTAR DOCUME
NTOS E REQUERER DILIGeNCIAS QUE ENTENDAM NECESSaRIAS. SANTA TEREZ
INHA , 04 DE OUTUBRO DE 2010 . LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

487189-16.2008.8.09.0172 ( 200804871897 )
154
ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTERIO PUBLICO
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS
MAIRENE DA SILVA VIEIRA

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM
JUIZAMENTO DA PRESENTE
SSUAL, JULGO EXTINTO O
MOS DO ARTIGO 267, VI,

O DESAPARECIMENTO DO OBJETO ENSEJADOR DO A
DEMANDA E O DECORRENTE DESINTERESSE PROCED
PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TER
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL....

NR. PROTOCOLO
: 319846-34.2004.8.09.0172 ( 200403198466 )
AUTOS NR. : 8904
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MAILDA MOREIRA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS
ADV REQTE
: 3288
GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 9803
GO - CARLITO MARTINS LACERDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200403198466 NATUREZA: COBRANcA DESPACHO SENDO O RECUR
SO ADEQUADO (ART. 513), TEMPESTIVO (ART. 508) E ESTANDO DEVIDAMEN
TE PREPARADO (ART. 511), RECEBO-O NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPEN
SIVO (ART. 520 CAPUT, 1a PARTE), TODOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVI
L. DEIXO DE EXERCER O JUiZO DE RETRATAcaO, PELOS FUNDAMENTOS Ja C
ONSTANTES DA DECISaO RECORRIDA. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRI
BUNAL DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS , COM AS HOMENAGENS DE ESTILO
. SANTA TEREZINHA , 02 DE AGOSTO DE 2010. LETICIA SILVA CARNEIRO
DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

95708-70.1993.8.09.0172 ( 9300957082 )
36202
EXECUCAO
EMPRESA MOREIRA LIMITADA
MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES
9900
GO - JUVENAL KLAYBER COELHO

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ADV EXECDO
: 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU CAUSIDICO, NO ENDERECO IN
DICADO A FLS. 57 DOS AUTOS, PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 DI
AS REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PRO
CESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NR. PROTOCOLO
:
67581-63.2009.8.09.0172 ( 200900675815 )
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS
IMPETRADO
: HELIO ANTONIO DE SOUZA SECRETARIO DE SAUDE DE GO
ADV IMPTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUcaO DO
MeRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC.
SEM CUSTAS E HONORaRIOS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
APoS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
STA. TEREZINHA, 20 DE SETEMBRO DE
2010.

NR. PROTOCOLO
: 314387-75.2009.8.09.0172 ( 200903143873 )
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: MARCIA BENTO CORDEIRO
IMPETRADO
: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS
ADV IMPTE
: 3288
GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE aS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. APoS, REMETA-SE O FEIT
O AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 407063-42.2009.8.09.0172 ( 200904070632 )
: 174
: INDENIZACAO
: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA SOUZA OLIVEIRA
REQUERIDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS
ADV REQTE
: 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO
13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA., NO PRAZO, IMPUGNAR A CONTESTACAO
APRESENTADA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

339745-52.2003.8.09.0172 ( 200303397459 )
472003
EXECUCAO FISCAL
O ESTADO DE GOIAS
MOURA RIBEIRO LTDA
9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI

DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200303397459 NATUREZA: EXECUcaO FISCAL DESPACHO SENDO
O RECURSO ADEQUADO (ART. 513), TEMPESTIVO (ART. 508) E ESTANDO DE
VIDAMENTE PREPARADO (ART. 511), RECEBO-O NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO (ART. 520 CAPUT, 1a PARTE), TODOS DO CoDIGO DE PROCES
SO CIVIL. DEIXO DE EXERCER O JUiZO DE RETRATAcaO, PELOS FUNDAMENT
OS Ja CONSTANTES DA DECISaO RECORRIDA. INTIME-SE A PARTE RECORRID
A PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO
E. TRIBUNAL DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS , COM AS HOMENAGENS DE
ESTILO. CUMPRA-SE. SANTA TEREZINHA , 27 DE JULHO DE 2010. LETICI
A SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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852 de 933

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 259470-09.2009.8.09.0172 ( 200902594707 )
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
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