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Diário GO - Tribunal de Justiça

SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO,SITO A PRACA DOS TRES PODERES, N03,
EDIFICIO DO FORUM DE SAO JOSE DO RIO PARDO-SP.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: MARILENE DE CASTRO FERNANDES
JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA
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NR. PROTOCOLO
: 459791-56.2009.8.09.0141 ( 200904597916 )
AUTOS NR. : 88
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: ANDRE FERNANDO RIBEIRO ZAKHIA
IMPETRADO
: PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS
IRIS AURELIO BORGES DIAS
ADV IMPTE
: 22902 GO - ANITA LUZIA DE SOUZA PINHEIRO DA COS
ADV IMPDO
: 5243
GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS AUTOS N 88/09 PROTOCOLO: 2009045
97916 DESPACHO: DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA QUE REQUEIRAM O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. I. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011. FLaVI
A MORAIS NAGATO DE ARAuJO ALMEIDA JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
:
96623-98.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ISABELLA CARNEIRO OLIVEIRA GONCALVES VAZ
REQUERIDO
: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE
ADV REQTE
: 26452 GO - MICHELY GOMES CARNEIRO BORGES
ADV REQDO
: 5243
GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DIGAM AS PARTES SE PRETENEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA, ESPECIF
ICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE, OU MANIFESTAREM INTERESSE NO JULGAME
NTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS. I. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
: 303406-80.2009.8.09.0141 ( 200903034063 )
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EXEQUENTE
: UNIAO
EXECUTADO
: MOSQUEIRA OLIVEIRA REPRESENTACOE LTDA
ADV EXEQTE
: 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA
DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS AUTOS N: 53/2009 PROTOCOLO: 2009
03034063 DESPACHO: DEFIRO A SUSPENSaO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZ
O DE 01(UM) ANO, CONFORME SOLICITADO aS FLS. 131. EXPIRADO O PRAZ
O SUSO, REMETAM-SE OS AUTOS a FAZENDA PuBLICA EXEQUENTE, A FIM DE
QUE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I. C
UMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011. FLAVIA MORA
IS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

285713-83.2009.8.09.0141 ( 200902857139 )
38
ACAO PREVIDENCIARIA
GENI BERNARDINA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
8047
GO - LUIZ ANTONIO ALVES BEZERRA

DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS AUTOS N: 38/2009 PROTOCOLO: 2009
02857139 DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADO
R, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. I. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011.
FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 410151-55.2007.8.09.0141 ( 200704101518 )
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO
EXECUTADO
: CONDOMINIO ODUVALDO DE SOUZA TELES
ADV EXEQTE
: 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A SATISFACAO DO DEBITO PELO EXECUTADO, JULGO EXT
INTA A PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 794
, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS. APOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAG
AS AS CUSTAS PROCESSUAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ATENTE-SE A ESCRI
VANIA PARA QUE A INTIMACAO DO EXECUTADO SEJA FEITA NO ENDERECO AT
UALIZADO DO AEXECUTADO JUNTADO AS FLS. 29. P.R.I.C."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

442980-84.2010.8.09.0141
104
DECLARATORIA
EURIPEDES LOPES DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15629 GO - SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA PAIVA
5243
GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS AUTOS N: 104/2010 PROTOCOLO: 2010
04429805 DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADO
R, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. I. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011.
FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 122938-92.2007.8.09.0141 ( 200701229386 )
: 52
: EXECUCAO FISCAL
: ESTADO DE GOIAS

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EXECUTADO
: GLEIDISMARA ALVES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS
------------------------------------------------------ AUTOS N:
52/2005 PROTOCOLO: 200701229386
VISTOS ETC.
TENDO EM
VISTA QUE O AUTO DE INFRAcaO N. 3017450774938 FOI JULGADO
IMPROCEDENTE, ENSEJANDO O CANCELAMENTO DA INSCRIcaO NA DiVIDA
ATIVA DO CReDITO TRIBUTaRIO EXEQUENDO, ACOLHO O PLEITO FORMULADO
aS FLS. 61, AO TEMPO EM QUE JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUcaO,
COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI N. 6.830/80, E EM CONSEQUeNCIA
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE AS DEVIDAS
BAIXAS.
SEM CUSTAS.
P.R.I.CUMPRA-SE.
SANTA CRUZ DE
GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011.
FLaVIA MORAIS NAGATO DE
ARAuJO ALMEIDA
JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 466734-55.2010.8.09.0141
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALDA ALMEIDA PRUDENTE
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 4549
GO - ELSON GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS PROTOCOLO N201004667340 DESPACHO
: R. D. E AUTUE-SE PELA VARA PRIVATIVA DAS FAZENDAS PuBLICAS. DEF
IRO O BENEFiCIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA
LEI No 1.060/50. CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), VIA CART
A PRECAToRIA, POR SUA PROCURADORIA REGIONAL EM ANaPOLIS-GO, PARA
AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA
O DIA 12/04/2011, 10:10 HORAS. ADVIRTA-SE O(A) REQUERIDO(A) QUE,
FRUSTRADA A CONCILIAcaO, DEVERa SER APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA
OU ORAL EM AUDeNCIA, SEGUINDO-SE A PRODUcaO DE PROVAS E DEBATES,
COM IMEDIATA PROLAcaO DE SENTENcA. FICA, AINDA, ADVERTIDO O(A) R
EQUERIDO(A) QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE a AUDI
eNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-aO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL (CPC, ART. 277, 2o, C/C O ART. 319). A MiNGUA DOS REQUI
SITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE TRATAR DE AcaO MANEJADA CONTRA PESS
OA JUiDICA DE DIREITO PuBLICO INTERNO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPA
DA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O(A) REQUERENTE. I.CUMPRA-SE. SANTA CRU
Z DE GOIaS, 14 DE JANEIRO DE 2011. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO
ALMEIDA JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 439919-21.2010.8.09.0141
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: IDIMAR GONZAGA DA SILVA
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
' COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS AUTOS No 11/2011 PROTOCOLO N 2
01004399191 DESPACHO: R. D. E AUTUE-SE PELA VARA PRIVATIVA DAS FA
ZENDAS PuBLICAS. DEFIRO O BENeFICIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRA
TUITA, NOS TERMOS DA LEI No 1.060/50. CITE-SE E INTIME-SE O(A) RE
QUERIRO(A), VIA CARTA PRECAToRIA, POR SUA PROCURADORIA REGIONAL E
M ANaPOLIS-GO, PARA AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAME
NTO QUE DESIGNO PARA O DIA 05/04/2011, 15:30 HORAS. ADVIRTA-SE O(
A) REQUERIDO(A) QUE, FRUSTADA A CONCILIAcaO, DEVERa SER APRESENTA
DA RESPOSTA ESCRITA OU ORALEM AUDeNCIA, SEGUINDO-SE A PRODUcaO DE
PROVAS E DEBATES, COM IMEDIATA PROLAcaO DE SENTENcA. FICA, AINDA
, ADVERTIDO O(A) REQUERIDO(A) QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTI
FICADAMENTE a AUDIeNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-aO VERDADEIROS OS FA
TOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, 2o, C/C O ART. 319).
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