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Diário GO - Tribunal de Justiça

TRA-RAZOES AO APELO.(...)".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

235992-32.1999.8.09.0136 ( 199902359923 )
7
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
CAFE OURO NEGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ADV EXEQTE
: 12671 GO - MARIA JOSE DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 2686
GO - OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"(...)SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON
TRA-RAZOES AO APELO.(...)".

NR. PROTOCOLO
: 311203-35.2003.8.09.0136 ( 200303112039 )
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: APARECIDA CONCEICACAO RIBEIRO DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 16105 GO - KENNEDY FURTADO DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 16758 GO - RENATA ANDRADE BRANDAO
DESPACHO
:
"(...)SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON
TRA-RAZOES AO APELO.(...)".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

432363-22.2006.8.09.0136 ( 200604323632 )
38
EXECUCAO FISCAL
RIALMA AUTO POSTO ROLDAO LTDA
O ESTADO DE GOIAS
18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN

DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBA-

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

432363-22.2006.8.09.0136 ( 200604323632 )
38
EXECUCAO FISCAL
RIALMA AUTO POSTO ROLDAO LTDA
O ESTADO DE GOIAS
18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN

DESPACHO
:
"... CONHECO DOS EMBARGOS, MAS REJEITO-OS, PORQUE A MATERIA DEBATIDA E QUESTAO DE ORDEM PUBLICA E PORQUE FUNDADA EM AMBOS OSDIS-P
OSITIVOS LEGAIS APONTADOS, QUE ESTAO EM SINTONIA. ADEMAIS,O JUIZD
ECIDE COM BASE NO PRINCIPIO DA LIVRE CONVICCAO E, NA ESPECIE,NAOH
A QUE SE FALAR EM CONTRADICAO E/OU OBSCURIDADE. ANTE O EXPOSTO,R
EJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
AS
ENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES. EM CASO DE APELACAO,REMETAM-SE OSA
UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
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:
:
:
:

313013-06.2007.8.09.0136 ( 200703130131 )
24
EXECUCAO FISCAL
A UNIAO
LACEL LATICINIOS CERES LTDA
8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20044 GO - ALINE OELLERS FERREIRA

DESPACHO
:
"... CONSOANTE INFORMADO PELO CREDOR AS FLS.125, O EXECUTADO CUMPRIU SUA OBRIGACAO. DESTARTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ARRIMO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO
DO
EXECUTADO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,OB-

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

SERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

NR. PROTOCOLO
: 124447-39.2008.8.09.0136 ( 200801244476 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: I B A VIEIRA
SOCIO RESPONSAVE : IDALIA BATISTA DE ARAUJO VIERIA
ADV EXEQTE
: 24479 GO - CAROLINA MARZOLA HIRATA
DESPACHO
:
"... CONSOANTE INFORMADO PELO CREDOR AS FLS. 79, O EXECUTADO CUMPRIU SUA OBRIGACAO. DESTARTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ARRIMO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO
DO
EXECUTADO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

NR. PROTOCOLO
: 238790-82.2007.8.09.0136 ( 200702387902 )
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: LACEL LATICINIOS CERES LTDA
ADV EXEQTE
: 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA
ADV EXECDO
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
DESPACHO
:
"... CONSOANTE INFORMADO PELO CREDOR AS FLS. 55, O EXECUTADO CUMPRIU SUA OBRIGACAO. DESTARTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ARRIMO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO
DO
EXECUTADO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
:
:
:
:
:

323372-20.2004.8.09.0136 ( 200403233725 )
74
EXECUCAO FISCAL
A UNIAO
FRANCISCO GILSON DE CASTRO VIEIRA ME
8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
212529 SP - EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL

DESPACHO
:
"ASSIM DISCORREU A DOUTA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL:"A UNIAO...VEM A DIGNA PRESENCA DE VOSSA EXCELENCIA REQUERER A EXTINCAO
DA EXECUCAO,COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI N. 6.830/80, TENDO
EM
VISTA QUE AS INSCRICOES EM DIVIDA ATIVA FORAM CANCELADAS,CONFORME
COMPROVAM OS DOCUMENTOS EM ANEXO(FLS.156).POSTO ISTO,JULGO EXTINTO O FEITO TENDO COMO SUPEDANEO O ART. 26 DA LEI N. 6.830/80. SEM
CUSTAS FINAIS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

NR. PROTOCOLO
: 225358-59.2008.8.09.0136 ( 200802253584 )
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, AQUITETURA E AG
EXECUTADO
: PAULO JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 5563
GO - DIVINO TERENCO XAVIER
DESPACHO
:
"... CONSOANTE INFORMADO PELO CREDOR AS FLS. 18, O EXECUTADO CUMPRIU SUA OBRIGACAO. DESTARTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ARRIMO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO
DO
EXECUTADO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
:
32356-27.2008.8.09.0136 ( 200800323569 )
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRADO
: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CERES
IMPETRANTE
: JOAO RODRIGUES XAVIER
ADV IMPDO
: 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
ADV IMPTE
: 8198
GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO A ARGUICAO DA RE E A DECISAO PROFERIDA NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM APENSO,QUANTO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL,
DECLINO DA COMPETENCIA, COM BASE NO ARTIGO 113 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A UMA DAS
VARAS
DA SECAO JUDICIARIA DE GOIANIA, DA JUSTICA FEDERAL,COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA DEMANDA. INTIMEM-SE."

NR. PROTOCOLO
: 237973-96.1999.8.09.0136 ( 199902379738 )
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: A UNIAO
EXECUTADO
: CERAMICA KARAJAS LTDA
ADV EXECDO
: 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
DESPACHO
:
"SE TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO,EM AMBOS OS EFEITOS.
DE-SE VISTA A PARTE APELADA (CERAMICA KARAJAS LTDA.), PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES AO APELO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO, PARA APRECIACAO DO RECURSO VOLUNTARIO OU PARA RE-EXAME NECESSARIO,COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE."

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780 de 933

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 33
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL
ESCRIVAO(A)
: ROSANGELA MARIA ALVES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 199071-27.2006.8.09.0137 ( 200601990719 )
AUTOS NR. : 1039
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
REQUERIDO
: SEVERINO ALBINO DE SOUZA
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA DRA.KELLY TEIXEIRA NOROES PARA MANIF
ESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS QUANTO A CERTI
DAO-ESCREVENTE DE FLS.162 "CERTIFICO E DOU FE QUE
TRANSCORREU O DECURSO DE PRAZO DA CITACAO RETRO, S
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