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Diário GO - Tribunal de Justiça

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: TIM CELULAR S/A
IMPUGNADO
: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
ADV IMPGTE
: 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
ADV IMPGDO
: 17423 GO - ERICH RODRIGO NOGUEIRA
DESPACHO
:
" (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAcaO AO VALOR DA CAUSA E
JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTENCIA DOS DEBITOS OBJETO DA INSCRICAO QUESTIONADA (FL. 40 - IDENTIFICADOS COMO DUAS
OCORRENCIAS/NEGATIVACOES, DE 10/01/2004 E 10/12/2003), CONDENANDO
A REQUERIDA A PAGAR A REQURENTE A QUANTIA DE RS 5.000,00 ( CINCO
MIL REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, VALOR QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO I.N.P.C/I.B.G.E. A PARTIR
DA PUBLICAcaO DA SENTENcA, E ACRESCIDA DE JUROS MORAToRIOS DE 1%
AO MeS ( POR FORcA DA DISPOSIcaO CONTIDA NO ART. 406 DO CoDIGO
CIVIL DE 2002 C/C  1o DO ART. 161 DO C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO. EM FACE DAS SUCUMBeNCIA, ARCARa AINDA A REQUERIDA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (REEMBOLSO DAS INICIAIS ADIANTADAS
, INICIAIS COMPLEMENTARES E FINAIS, SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO)
E VERBA HONORaRIA, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM
FULCRO NO ART. 20,  4o, DO C.P.C. P.R.I. OFICIE-SE AO SERASA, DE
FORMA IMEDIATA, PARA BAIXA DAS NEGATIVACOES (FL. 40). CALDAS NOAS, 24 DE JANEIRO DE 2011 " ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA - JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE

:
:
:
:
:
:

338210-47.2003.8.09.0024 ( 200303382109 )
4360
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ROCHA ROCHA ELETRODOMESTICOS LTDA
17853 DF - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
GO ADV IMPGDO
: 49934 MG - ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNAcaO, PREJUDICADA EM
FACE DE QUESTIONAR VALOR (R$ 1.000,00) Ja ALTERADO POR EMENDA a
INICIAL, E AINDA, PELO FATO DO NOVO VALOR (R$ 67.000,00) TER SIDO
RAZOAVELMENTE INDICADO EM CONFRONTO COM A PRETENSaO DEDUZIDA.
INTIMEM-SE.
PROMOVA-SE A IMEDIATA ALTERACAO, NOS PRESENTES
E NOS AUTOS PRINCIPAIS (200203047553), DA DENOMINACAO DA EMPRESA
RE, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 21 DOS PRESENTES E 237 DAQUELES
(PASSANDO A CONSTAR MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA), DEVENDO SER
OBSERVADO, AINDA, O REQUERIDO A FL. 350 DOS AUTOS PRINCIPAIS
QUANTO AO ADVOGADO QUE DEVERA SER CADASTRADO PARA RECEBER AS
INTIMACOES.
JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE AOS AUTOS PRINCIPAIS,
PROMOVENDO-SE O IMEDIATO DESAPENSAMENTO.
CALDAS NOVAS, 21
DE JANEIRO DE 2011
ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
JUIZ
SUBSTITUTO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: SIMONICA APARECIDA ROCHA
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
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NR. PROTOCOLO
: 112201-87.2007.8.09.0025 ( 200701122018 )
AUTOS NR. : 10682
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VALDIVINO PEIXOTO MAGALHAES

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EXECUTADO
ADV EXEQTE

: MARGARETH GONCALVES DA SILVA
: 19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA
3518
TO - PRISCILA SILVA ACCIOLI
DESPACHO
:
FORTE EM TAIS RAZoES, INDEFIRO O PEDIDO DE F. 62. DE CONSECTaRIO,
INTIME-SE A EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIcA, PARA NO PRAZO DE
24 (VINTE QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA
NA FORMA PROPOSTA PELO EXEQUENTE aS F. 62, TERCEIRO PARaGRAFO, DI
RETAMENTE AO CREDOR, MEDIANTE RECIBOS, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPR
A-SE. CALDAS NOVAS, 17/01/2011. VANESKA DA SILVA BARUKI JUiZA DE
DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 15
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA
JUIZ DE DIREITO : LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA
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NR. PROTOCOLO
: 380473-50.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 6159
NATUREZA
: CAUTELAR, CONCUBINATO/SEPARACAO DE CORPOS
REQUERENTE
: LCSB
REQUERIDO
: MMKB
ADV REQTE
: 5869
GO - HELI PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI
TO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM
JUGLADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS
19 DE JANEIRO DE 2011. (A) LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA - JUIZA DE
DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ESPOLIO
INVENTARIANTE
REQUERENTE

461766-81.2006.8.09.0024 ( 200604617660 )
1653
INVENTARIO
ROMEU JOSE FERREIRA (ESPOLIO)
HERMICIA FERREIRA SPOSITO
ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA
VIRGINIA FERREIRA PEREIRA
ADV REQDO
: 12856 GO - CLEIDE MARIA PIRES
ADV INVENTARIANT : 12856 GO - CLEIDE MARIA PIRES
ADV REQTE
: 91665 MG - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTO
DESPACHO
:
(...)ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1031 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS
E LEGAISO PRESENTE INVENTARIO, SOB O RITO DE ARROLAMENTO,DOS BENS
DEIXADOS POR ROMEU JOSE FERREIRA,DEVIDAMENTE QUALIFICADO,ATRIBUIN
DO AOS HERDEIROS OS RESPECTIVOS QUINHOES,CONFORME PLANO DE PARTILHA ACOSTADO AS FLS.348/353,SALVO ERRO OU OMISSAO E RESSALVADOS
DIREITOS DE TERCEIROS. EXPECA-SE(M)-SE FORMAL(IS) DE PARTILHA OU
CERTIDAO(OES) DE PAGAMENTO AO(S) SUCESSOR(ES) NOS TERMOS DO ART.
1.027,PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.EM TEMPO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AO PRESENTE FEITO,COPIA DOS DOCUME
NTOS DE FLS22/23 DOS AUTOS APENSOS DE No2006004617687.PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E INTIME-SE,INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA.APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS
CALDAS NOVAS, 18 DE JANEIRO DE 2011. A) LORENA CRISTINA ARAGAO RO
SA - JUIZA DE DIREITO.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INVENTARIANTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
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:
:
:

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

114095-67.2008.8.09.0024 ( 200801140956 )
1650
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RJF(
BBS
HFS
95170 MG - LAMARTINE ALENCAR SANTOS
71424 MG - LARISSA ALENCAR SANTOS
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
ADV INVENTARIANT : 12856 GO - CLEIDE MARIA PIRES
DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO, EVIDENCIADA A CARENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE
MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS
18 DE JANEIRO DE 2011. (A) LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA - JUIZA DE
DIREITO.

351000-53.2009.8.09.0024 ( 200903510000 )
4621
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
ALVIM RODRIGUES DOS REIS JUNIOR
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM

DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ/GO, INTIME-SE A PARTE REQUEREN
TE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE RS
15,12 (QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS). OBS.: A GUIA ENCONTRA-SE NA
CONTRA-CAPA DOS AUTOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

244204-38.2009.8.09.0024 ( 200902442044 )
4161
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LUCIANO GOMES SANTA CRUZ
BANCO FINASA S/A
18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA
20984 GO - VERA LUCIA M . F . GOMES
ADV REQDO
: 23217 GO - MARIA DE LOURDES DIVINA DE SOUSA
54338 MG - GIOVANNI JOSE SERVA CAFE VARVALHES
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORE
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