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Diário GO - Tribunal de Justiça

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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

444434-37.2010.8.09.0000(201094444340)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
AGRAVADO(S)
: COIMBRA TINTAS LTDA (ME) E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 008/2011.
PARTE FINAL: (...) DE TAL ARTE, DEIXO DE ACOLHER A MEDIDA
PREFACIAL POSTULADA, ATE FINAL JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, QUANDO A QUESTAO ENFOCADA PODERA SER MELHOR EXAMINADA, A
POS ANEXAR-SE AOS AUTOS OS INFORMES DO NOBRE DIRIGENTE
PROCESSUAL. OFICIE-SE, POIS, AO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA 5A
VARA CIVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL, SOLICITANDO-LHE INFORMA
COES CIRCUNSTANCIADAS A RESPEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DOUTRO PASSO, DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DOS AGRAVADOS
PARA O OFERECIMENTO DA CONTRAMINUTA, TENDO EM VISTA QUE A
TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO SE EFETIVOU
NO PRESENTE FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011
DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

444611-98.2010.8.09.0000(201094446114)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
THIAGO MENEZES ALMEIDA
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
LUCIANE AYRES BARBOSA
AGRAVADO(S)
: SUELY KURAMOTO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 008/2011.
PARTE FINAL: (...)POR TAIS RAZOES, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO PELA RECORRENTE PARA, EM
REFORMA A DECISAO RECORRIDA, AFASTAR A ASTREINTE NELA COMINA
DA, TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTACAO ACIMA. INTIME-SE A AGRAVA
DA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO JUIZO DA CAUSA, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO, PARA OS DEVIDOS FINS, E PARA QUE INFORME SE, EVENTUALMENTE, HOUVE RETRATACAO DA DECISAO RECORRIDA.
PUBLIQUE-SE.
INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

AGRAVADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

448895-52.2010.8.09.0000(201094488950)
GOIANIRA
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: CIA ITAU DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
: MARCOS ANTONIO RAMOS JUBE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ADV(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
VIVIANE PEREIRA COSTA

DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 008/2011.
PARTE FINAL: (...) DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO
DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO. OFICIE-SE A MM. JUIZA
DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIRA REQUISITANDO AS IN
FORMACOES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM
ESPECIAL RELEVO
QUANTO A ATUAL SITUACAO DA DECISAO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO CONSIGNATORIA (SE PERMANECE INTACTA OU SE FOI RE
FORMADA EM SEDE DE RECURSO). DEIXO DE INTIMAR O AGRAVADO PARA CONTRARRAZOES, PORQUANTO A RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO
RESTOU ANGULARIZADA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO. GOIANIA,
11 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEI
RA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

450439-75.2010.8.09.0000(201094504394)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: PEDRO JOSE SANTANA JUNIOR
ADV(S) : ROSSINI BEZERRA ROSSI
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 008/2011.
PARTE FINAL: (...) DO EXPOSTO, OBSERVO NAO HAVER ELEMENTOS
BASTANTES A EMBASAR A CONCESSAO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PLEITEADA, TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS PROBATORI
OS JUNGIDOS AO PRESENTE RECURSO SAO INSUFICIENTES A FORMACAO
DE UM JUIZO DE PROBABILIDADE E VEROSSIMILHANCA,
PORQUANTO
INAPTOS A DESCONSTITUIR A DECISAO FUSTIGADA. POR TAIS RAZOES
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 C/C O ART. 527, III, AMBOS DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO
INTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL
INFORMANDO-SE O JUIZO A QUO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, REQUISITANDO-LHE AS INFORMACOES DEVIDAS, INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2011. DES. CARLOS ALBERTO FRANCAPLANTONISTA.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

450725-53.2010.8.09.0000(201094507253)
MORRINHOS
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: MUNICIPIO DE MORRINHOS
ADV(S) : ONOFRE ROSA ALEXANDRE
AGRAVADO(S)
: JOSE DIVINO NUNES DE MELO
ADV(S) : MARINS TEODORO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 008/2010.
DESPACHO: (...) ISTO POSTO, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, CASO
QUEIRA, APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. VE
JO QUE A GENESE DE TODA A CELEUMA E O LOTEAMENTO URBANO DENO
MINADO JARDIM ROMANO, CUJO ESTATUTO DE REGENCIA E A LEI N.
6.766/79, QUE EM SEU ART. 38, PARAGRAFO 3, PRECONIZA A NECES
SIDADE DE INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO NOS PROCESSOS JU
DICIAIS ENVOLVENTES DA QUESTAO. DESTARTE, E CONSIDERANDO A
NATUREZA DA LIDE, OUCA-SE A INSIGNE PROCURADORIA GERAL DE
JUSTICA, ESCOADO O PRAZO DE CONTRAMINUTA.
GOIANIA, 12 DE
DEZEMBRO DE 2011. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA RELATOR.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
ORIGINAL ASSINADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

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2A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.9/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 380180-55.2010.8.09.0000(201093801808)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: TIAGO MELO GUIMARAES
ADV(S) : ANALUCIA SILVA VIEIRA FREIRE
HEITOR BORELLI A FREIRE NETO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 009/2011.
PARTE FINAL: (...) DESSARTE, DEFIRO A LIMINAR REQUESTADA PARA PERMITIR A PARTICIPACAO DO IMPETRANTE NO CURSO DE FORMACAO PROFISSIONAL, SEM A NECESSIDADE DE APRESENTACAO DO DIPLO
MA DE CURSO DE NIVEL SUPERIOR E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABI
LITACAO - TIPO "C", DESDE QUE PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL. EXPECA-SE OFICIO AS AUTORIDADES DI
TAS COATORAS, NOTIFICANDO-AS DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAREM AS INFORMACOES
QUE TIVEREM (ART. 7, I, LEI 12.016/09). NOTIFIQUE-SE, AINDA
O ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERES
SADA (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) PARA QUE, CASO QUEIRA,
INGRESSE NO FEITO MANDAMENTAL (ART. 7, II DA LEI N.12.016/09
FINDO O PRAZO PARA AS INFORMACOES, REMETAM-SE OS AUTOS A PRO
CURADORIA GERAL DE JUSTICA, PARA SUA MANIFESTACAO, CONSOANTE
PRECEITUA O ART. 12 DA LEI N. 12.016/09. PUBLIQUE-SE. INTIME
SE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COE
LHO - RELATOR.
2 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 294822-45.2009.8.09.0134(200992948223)
: QUIRINOPOLIS
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
APELADO(S)
: ISMENIA FRANCISCO ALVES
ADV(S) : MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
MILA GERVASIO RIBEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIM.009 "...INTIMAR RECORRENTE PARA QUE EFETUE
EM
CO DIAS A COMPLEMENTACAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS...
GUIA COMPLEMENTAR VALOR DA CAUSA R$ 196.200,70:
CUSTAS - SECRETARIA TJ (113-9) = R$ 382, 22

CIN-

3 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 206451-43.2005.8.09.0006(200592064514)
: ANAPOLIS
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A
ADV(S) : ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
APELADO(S)
: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
ADV(S) : MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO
DECISAO OU DESPACHO:
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