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Diário GO - Tribunal de Justiça

13915 GO - ALCIONE ALVES ESTEVES

DESPACHO
:
"...ASSIM, CONSIDERANDO QUE HA COISA JULGADA MATERIAL, JULGO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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550 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FAZENDO-O COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE
APLICACAO SUBSIDIARIA. CONDENO OS EXECUTADOS NO PAGAMENTO DAS CUS
TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10%(DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 07 DE JANEIRO DE 2011. JOSE MACHA
DO DE CASTRO NETO. JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 433257-14.2009.8.09.0129 ( 200904332572 )
AUTOS NR. : 678
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: MAB
REQUERIDO
: JR
ADV REQTE
: 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES
ADV REQDO
: 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES
DESPACHO
:
INTIMAR O PROCURADOR DO EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PE
TICAO DE FLS. 127, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO X, DA CONSOL
IDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO

:
:
:
:
:
:

271334-47.2007.8.09.0129 ( 200702713346 )
10825
INVENTARIO
MARIA JOSE NUNES
VICENTE RIBEIRO DE AVILA
WILLIAN RIBEIRO DE AVILA
PERICLES RIBEIRO DE AVILA
ALINE AVILA NUNES
ADV REQTE
: 26241 GO - DOUGLAS ELIAS DIB
ADV HERDEIRO
: 861
GO - ANTONIO LEITE
DESPACHO
:
INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACER
CA DA CERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 334, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, I
NCISO VII, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GE
RAL DA JUSTICA.

NR. PROTOCOLO
: 500438-03.2007.8.09.0129 ( 200705004389 )
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: MARIA JOSE NUNES
REQUERIDO
: WILLIAN RIBEIRO DE AVILA
HERDEIRO
: PERICLES RIBEIRO DE AVILA
ADV REQTE
: 26241 GO - DOUGLAS ELIAS DIB
ADV REQDO
: 861
GO - ANTONIO LEITE
DESPACHO
:
"AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A AVALIACAO DO IMOVEL CONSOANTE DETERMI
NADO NOS AUTOS DO INVENTARIO EM APENSO. INTIMEM-SE. PONTALINA(GO)
, 03 DE NOVEMBRO DE 2010."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

474737-69.2009.8.09.0129 ( 200904747373 )
764
COBRANCA
MERCIADES PIRES DUARTE (ESPOLIO)
BANCO DO BRASIL
30413 GO - PAULO ROBERTO GOMES
28922A PR - MARCIO ANTONIO SASSO
16663A PR - JOSE CARLOS DIAS NETO

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551 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

INTIMAR O PROCURADOR DO REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI
TO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO
DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO XIII, DA CONSOLIDA
CAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

315458-23.2004.8.09.0129 ( 200403154582 )
9576
EXECUCAO
SEMENTES SELECTA LTDA
BRENO SERGIO CINTRA PEDROSO
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA

DESPACHO
:
INTIMAR O PROCURADOR DO EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI
TO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO
DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO XIII, DA CONSOLIDA
CAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

: 460737-98.2008.8.09.0129 ( 200804607375 )
: 519
: NULIDADE
: MARGARIDA ALVES DE LIMA SANTOS
IZOLINA MARIA DA SILVA
VALDEMAR MATIAS DA SILVA
MARIA VENANCIO DOS SANTOS
ROSANY PEREIRA DOS SANTO/
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS/
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
IZIDORIA PEREIRA DOS SANTOS/
EDSON PEDRO CINDIO
OSCAR JOSE DOS SANTOS
JOAO JOSE DOS SANTOS
TEREZINHA
SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO
OSMIRA HELENA DOS SANTOS AZEVEDO
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
DIVINO FERNANDES DOS SANTOS
JOSE VENANCIO DO SANTOS
JOAO VENANCIO DOS SANTOS NETO
E OUTROS
REQUERENTE
: MARIA DAS GRACAS AMADOR DA SILVA
GILSON CAETANO DA COSTA
INTERESSADO
: ANTONIO ANIBAL CAMPEAO
ADV REQTE
: 3254
GO - JOAO ROSA PINTO
DESPACHO
:
"...ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PRO
CESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE A PARTE E
BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TRANSITADA
EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. PONTALINA 13 DE JANEIRO DE 2011. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE
DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

335491-58.2009.8.09.0129 ( 200903354912 )
503
ALIMENTOS PROVISIONAIS
JGF
TIS
3254A GO - JOAO ROSA PINTO
3893
GO - MARCELO MARCAL VIEIRA

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552 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

25871 GO - EDSON DANIEL MORTARI
: 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
25907 GO - ELAINE SILVA DE FREITAS QUIRINO
18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
DESPACHO
:
"CUIDA-SE DE PEDIDO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL E ALIMENTOS,
ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. NA PRESENTE AUDIENCIA, AS PARTES
TRANSIGIRAM. TRATA-SE DE DIREITO PATRIMONIAL DISPONIVEL, SENDO AS
PARTES MAIORES E CAPAZES E DEVIDAMENTE ASSISTIDAS POR ADVOGADO,
CIRCUNSTANCIA QUE FAZ MERECER HOMOLOGACAO DO ACORDO. ISTO POSTO,
DECLARO TER HAVIDO UNIAO ESTAVEL ENTRE T.I.S. E J.G.F.,ATUALMENTE
DISSOLVIDA E HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ACIMA, PARA QUE
SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS DO ADVOGADO DA T.I.S., EM 03 (TRES) UHD, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA PROCURADORIA. CUSTAS PRO
RATA, QUE DEVERAO SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR ESTIMADO PARA
O ACORDO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CABENDO A J. PAGAR 50
(CINQUENTA) POR CENTO DO VALOR APURADO, ESTANDO A SRA. T. ISENTA,
POR SER BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA ESTA EM
AUDIENCIA E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTRE-SE.TRANSITADA EM JUL
GADO, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA EM FAVOR DA AUTORA, RELATIVA
MENTE AO SEU QUINHAO (O IMOVEL ACIMA DESCRITO),PERMANECENDO OS DE
MAIS BENS EM NOME DE J.G.F., BEM COMO OFICIE-SE AO CONSORCIO ACIMA CITADO PARA QUE PROMOVA A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS A ELE INE
RENTES PARA O NOME EXCLUSIVO DE J. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.CASO NAO SEJAM PAGAS PELO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ANOTANDO-SE AS CUSTAS. PON
TALINA (GO), 11 DE JANEIRO DE 2011. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO.
JUIZ DE DIREITO."
ADV REQTE

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

335320-04.2009.8.09.0129 ( 200903353207 )
504
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
TIS
JGF
21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
25907 GO - ELAINE SILVA DE FREITAS QUIRINO
ADV REQDO
: 3254A GO - JOAO ROSA PINTO
3893
GO - MARCELO MARCAL VIEIRA
25871 GO - EDSON DANIEL MORTARI
DESPACHO
:
"CUIDA-SE DE PEDIDO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL E ALIMENTOS,
ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. NA PRESENTE AUDIENCIA, AS PARTES
TRANSIGIRAM. TRATA-SE DE DIREITO PATRIMONIAL DISPONIVEL, SENDO AS
PARTES MAIORES E CAPAZES E DEVIDAMENTE ASSISTIDAS POR ADVOGADO,
CIRCUNSTANCIA QUE FAZ MERECER HOMOLOGACAO DO ACORDO. ISTO POSTO,
DECLARO TER HAVIDO UNIAO ESTAVEL ENTRE T.I.S. E J.G.F.,ATUALMENTE
DISSOLVIDA E HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ACIMA, PARA QUE
SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS DO ADVOGADO DA T.I.S., EM 03 (TRES) UHD, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA PROCURADORIA. CUSTAS PRO
RATA, QUE DEVERAO SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR ESTIMADO PARA
O ACORDO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CABENDO A J. PAGAR 50
(CINQUENTA) POR CENTO DO VALOR APURADO, ESTANDO A SRA. T. ISENTA,
POR SER BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA ESTA EM
AUDIENCIA E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTRE-SE.TRANSITADA EM JUL
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