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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
...DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS O CONTRATO DE ALIENACAO FIDU
CIARIA E A MORA DA PARTE REQUERIDA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA
DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3o DO DECRETO-LEI No91
1/69 DO SEGUINTE BEM: UM VEICULO MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: GOL C
ITY 1.0 8V G3 ANO/04/04,COR CINZA,CHASSIS:9BWCA05X35T037765, PLAC
A: KKO 1093.EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO QUE DEVERA SER
CUMPRIDO NO ENDERECO MENCIONADO NA EXORDIAL, DEPOSITANDO-SE O BE
M COMO BANCO AUTOR, QUE POR ORA NOMEIO DEPOSITARIO FIEL, LAVRANDO
-SE A SEGUIR O TERMO DE COMPROMISSO. (...)HID. 10/01/2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

336035-41.2000.8.09.0071 ( 200003360355 )
1444
EXECUCAO
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
JOSE ROBERTO ALVES SILVA
19645 GO - KARINA C. VOLPATO
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE

DESPACHO
:
1) OFICIE-SE O DETRAN E CODEV, SE POSSIVEL VIA ON-LINE, PARA QUE
PROCEDAM AS ANOTACOES, RELATIVAMENTE A PRESENTE ACAO, SOBRE O VEI
CULO EXISTENTE EM NOME DO EXECUTADO (FLS 170). 2) CONSIDERANDO QU
E A INFORMACAO DE EXISTENCIA DE VEICULO EM NOME DO EXECUTADO RESU
LTOU POSITIVA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA DILIGENCIA
R PARA OBTER MAIORES INFORMACOES SOBRE O BEM E, NO PRAZO DE 10 DI
AS, MANIFESTAR, INCLUSIVE SOBRE OS DOCS FORNECIDOS PELA RECEITA F
EDERAL (FLS 173/182), REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. (AS FL
S 185 CONSTA INFORMACAO DE QUE A ANOTACAO FOI EFETUADA) 3) APOS,
CONCLUSOS. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. WILSIA
NNE FERREIRA NOVATO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 419359-74.2010.8.09.0071
AUTOS NR. : 660
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: MRAC
REQUERIDO
: MASC
ADV REQTE
: 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
DESPACHO
:
SEGUNDO A PETICAO INTERLOCUTORIA DE FLS 30, AS PARTES LITIGANTES
SE RECONCILIARAM, MOTIVO PELO QUAL A PARTE AUTORA DESISTIU DE PRO
SSEGUIR COM O PRESENTE FEITO. PORTANTO, PARA OS FINS DO ARTIGO 26
7, PARAGRAFO 4o DO CPC, COMO NaO HOUVE A CITACAO DA PARTE RE, DES
NECESSARIA A SUA MANIFESTACAO. A DESISTENCIA DA ACAO NAO IMPORTA
RENUNCIA AO DIREITO E NAO IMPEDE O AJUIZAMENTO DE NOVA ACAO (TR 4
90/59). ASSIM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 158 PARAGRAFO UNICO E 267 I
NCISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA
ACAO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIACAO DO MERITO. CONS
IDERANDO OS TRABALHOS DISPENDIDOS PELA ADVOGADA DA PARTE AUTORA,
CONFORME PORTARIA No 293/2003, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 03 (TRES) UHD'S, QUANTIA ESTA A SER PAGA PELA PROCURADORIA GE
RAL DO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. AUTORIZO A DEVOLU
CAO DE DOCUMENTOS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, FICANDO COPIAS. SEM
CUSTAS A PAGAR.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DISPENSA-SE

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
HIDROLANDIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA. JUI
ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE HIDROLANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: CASSILDA T. DA SILVA GOMES
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 136804-81.2010.8.09.0071
AUTOS NR. : 604
NATUREZA
: DESAPROPRIACAO
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
REQUERIDO
: OLIVEIROS ALVES FERREIRA
DEUSA AMATO FERREIRA
ADV REQTE
: 18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA
18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT
19336 GO - ONILTON ALVES PINTO
14458 GO - MARIELZA FERNANDES DA SILVA
29517 GO - GLEICIANE MOREIRA TORRES
30602 GO - ROMULO CESAR BARBOSA MARQUES
ADV REQDO
: 9469
GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ
DESPACHO
:
SOBRE A MANIFESTACAO DA PARTE RE AS FLS. 210/212 E DOCS. SS, DIG
A A PARTE AUTORA. INT. HIDROLANDIA, 02/12/2010. WILSIANNE FERREIR
A NOVATO, JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 244708-39.2005.8.09.0071 ( 200502447081 )
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEOSMAR MOREIRA FERREIRA
ADV ACUS
: 5017
GO - DEOLINA TELES
DESPACHO
:
...COM EFEITO, COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA PRIVATIVA DE LI
BERDADE IMPOSTA AO CONDENADO, A MEDIDA QUE SE IMPOE E A EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE. EXPOSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FA
CE DO CONDENADO LEOSMAR MOREIRA FERREIRA, P.R.I. E TRANSITA
EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. HIDROLANDIA. 09/12/2010. WILSIANNE FERREIRA
NOVATO - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 231853-28.2005.8.09.0071 ( 200502318532 )
: 1126
: ACAO PENAL
: SIDMAR ROSA OLIVEIRA CUNHA
VALDER MATEUS DOS SANTOS
JEAN JUNIOR PARREIRAS
VITIMA
: KM DO BRASIL LTDA
ADV ACUS
: 21846 GO - WESLEY FANTINI
9598
GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA
21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA
24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS
25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA
DESPACHO
:
...ANTE A CERTIDAO DE FLS. 1269 E CONSIDERANDO QUE OS REUS
POSSUEM DEFENSOREW CONSTITUIDOS, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA QUE, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. CONTITUAM NOVO PROCURADOR PA
RA APRESENTAcAO DAS ALEGAcOES FINAIS. ATENDA-SE GOIANIA PARA
'

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DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

HIDROLANDIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA
JUIZA DE DIREITO.

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

-

329 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVAO(A)
: ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 117184-17.2009.8.09.0072 ( 200901171845 )
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: MDDD
REQUERIDO
: LCD
ADV REQTE
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
ADV REQDO
: 2960
GO - VILMAR ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
4.VERIFICO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS SAO INTEMPESTI
VOS, MOTIVO PELO QUAL NAO OS RECEBO. 5. TODAVIA, CONQUANTO NAO SE
JA POSSIVEL ALTERAR A SENTENCA POR VIA DE EMBARGOS DECLARATORIOS
OBSERVO QUE OS EQUIVOCOS COMETIDOS SE TRATAM DE MEROS ERROS MATERIAIS, CUJA CORRECAO NAO ACARRETARA EM PREJUIZO A QUAISQUER DAS PARTES, CABENDO A ALTERACAO DA SENTENCA COM FULCRO NO ART.463, I
DO CPC. 6. DE FATO EXISTE CONTRADICAO NOQUE TANGE AO ARBITRAMENTO
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, UMA VEZ QUE SENDO A AUTORA BENEFICIA
RIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E NAO TENDO SIDO ENCONTRADO O REU,DEVEM SER ARBITRADOS OS HONORARIOS EM UHDS, A SEREM ARCADOS PELOPODER PUBLICO. 7. AO TEOR DO EXPOSTO, MODIFICO A SENTENCA DE FLS.
93/96, ALTERANDO O ITEM 14, QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDACAO;
14. TENDO EM VISTA QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO, ARBITRO OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS DO CAUSIDICO DA REQUERENTE EM 05 (CINCO) UHDS
A SEREM ARCADOS PELO PODER PUBLICO, EIS QUE A REQUERENTE E BENEFI
CIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVENDO SER RENUMERADOS OS ---ITENS SEGUINTES E MANTENDO-SE INCOLUME OS DEMAIS DISPOSITIVOS.8.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. INHUMAS, 17 DE DEZEMBRO DE
2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 461658-97.2009.8.09.0072 ( 200904616589 )
: 974
: ALIMENTOS
: LDSL
VVLJ
REQUERIDO
: VVL
ADV REQTE
: 29684 GO - DANILLO SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
5. TENDO EM VISTA O ABANDONO_DA CAUSA PELOS AUTORES, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC. 6. SEM CUSTAS.7. REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA
-SE OS DEVIDOS MANDADOS E OFICIOS DE ESTILO E, APOS, ARQUIVEM-SE
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