Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: MARIA DE LOURDES RIBEIRO TORRES
ADV(S) : SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557,  1o - A, do Codigo de Processo
Civil, conheco da apelacao e dou-lhe provimento
para declarar prescrita a pretensao autoral,
extinguindo o feito, com resolucao do merito, nos
moldes do artigo 269, inciso IV, Codigo de
Processo Civil, restando prejudicada a analise das
demais questoes meritorias do presente recurso.
Determino a inversao dos onus da sucumbencia em
favor da seguradora apelante. Nao obstante isso, e
com fulcro no artigo 12 da Lei no 1.060/50, fica
a cobranca suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos,
vez que a apelada e beneficiaria da assistencia
judiciaria gratuita. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
91 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 282604-06.2010.8.09.0051(201092826041)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MARCOS ANTONIO AIRES MENDONCA
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
APELADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
caput do artigo 557 do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao apelo, por ser manifestamente
improcedente. Intime-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
ORIGINAL ASSINADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

220 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

================================================================================
3A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.6/2011
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 68555-73.2005.8.09.0000(200500685554)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
IMPETRANTE(S)
: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA
ADV(S) : SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA E CUN
DECISAO OU DESPACHO:
"...DEFIRO O PEDIDO DE DILAcaO DE PRAZO NA FORMA REQUERIDA.
INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. WALTER CARLOS LEMES. RELATOR."
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 237941-67.2006.8.09.0000(200602379410)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA
IMPETRANTE(S)
: JOVELINA ROCHA BITTAR
ADV(S) : JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA
SIMONE TEIXEIRA DE MORAIS
SEBASTIAO VITORIO DE ARAUJO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS E
OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
"...INTIME-SE O IMPETRANTE PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DI
REITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, DE-SE VISTAS a
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, VINDO-ME, EM SEGUIDA,
CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE
2011. DES. WALTER CARLOS LEMES. PRESIDENTE DA 3A CAMARA
CIVEL."
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 315558-98.2009.8.09.0000(200903155588)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. JAIR XAVIER FERRO
IMPETRANTE(S)
: MARA LUCIA BARBOSA MACHADO LONGO
ADV(S) : FABIO JOSE LONGO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DIANA KARINE BARROS DE PADUA
DECISAO OU DESPACHO:
"...SOBRE A MANIFESTAAO DE FLS. 274/275, OUCAM-SE A PARTE
IMPETRADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES.
WALTER CARLOS LEMES. PRESIDENTE DA 3A CAMARA CIVEL".
4 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 310678-35.2007.8.09.0032(200793106788)
COMARCA
: CERES
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
APELANTE(S)
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
APELADO(S)
: LOURIVAL FERREIRA DA COSTA
ADV(S) : JOAO MIR SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
"...CONSIDERANDO O PEDIDO DE ATRIBUIcaO DE EFEITO INFRINGENT

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

221 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

E AOS EMBARGOS DE DECLARAcaO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE AS RAZoES APRESENTADAS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. WALTER
CARLOS LEMES. RELAOTR."
5 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 192155-68.2004.8.09.0000(200401921551)
: QUIRINOPOLIS
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ANTONIO CARLOS RIQUIERI
ROBSON ANTONIO DE PAULA
CELIA MARIA FRANCO PAULA
JUNIOR CESAR SOUTO
ADONAI CORREA MESQUITA
APELADO(S)
: ISAAC RODRIGUES DE MOURA
ADV(S) : GIORGI THOMPSON DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
DECISAO: "...ASSIM, MANTENHO INCOLUME OS VOTOS E ACORDAOS
PROLATADOS EM SEDE DE APELO E EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS.
124/132 E 143/149), PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. ATO CONTINUO,A VISTA DO TRANSITO EM JULGADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE A INSTANCIA LOCAL E SUPERIOR,
DETERMINO SEJA DADA BAIXA a APELACAO CIVEL (PROTOCOLO N.
200401921551), DESVINCULANDO-A, IMEDIATAMENTE, DE MINHA RELA
TORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE
2010. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA. RELATOR."

6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 517660-80.2007.8.09.0000(200705176600)
: GOIANIA
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : MARCIO MESSIAS CUNHA
WESLEY BATISTA E SOUZA
CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA
APELADO(S)
: MARIA IVETE OLIVEIRA PINTO
ADV(S) : CRISTIANO VIEIRA BESSA
DECISAO OU DESPACHO:
DECISAO: "...ASSIM, MANTENHO INCoLUME OS VOTOS E ACoRDaOS PR
OLATADOS, RESPECTIVAMENTE, EM SEDE DE APELO E EMBARGOS DE DE
CLARAcaO (FLS. 238/247 E 254/262), PELOS SEUS PRoPRIOS E JUR
iDICOS FUNDAMENTOS. ATO CONTiNUO, a VISTA DO TRaNSITO EM JUL
GADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE A INSTaNCIA LOCAL E
E SUPERIOR, DETERMINO SEJA DADA BAIXA a APELAcaO CiVEL (PROT
OCOLO No 200705176600), DESVINCULANDO-A, IMEDIATAMENTE, DE M
INHA RELATORIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA. RELATOR."

7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 601612-20.2008.8.09.0000(200806016129)
: INHUMAS
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: GOOGLE DO BRASIL INTERNET LTDA
ADV(S) : CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
APELADO(S)
: ROBERTO EGIDIO BALESTRA
ADV(S) : DIMAS MARTINS FILHO
WILTON GOMES DE MORAIS FILHO
PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:"...INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE, NO PRAZO DE 05

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

222 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

(CINCO) DIAS, INFORMAREM SE EXISTE POSSIBILIDADE DE COMPOSICAO AMIGAVEL DA CAUSA, TRAZENDO AO CADERNO PROCESSUAL O TERMO DE ACORDO RESPECTIVO PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
RELATOR."
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 176582-14.2009.8.09.0000(200901765826)
: SANTA TEREZINHA DE GOIAS
: DR. JAIR XAVIER FERRO
: RENE FRANCISCO DE BESSA
ADV(S) : MANUEL DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: DIONISIO MACHADO DE LIMA
ADV(S) : ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: "...OUTROSSIM, MALGRADO A ATECNIA DO PETIToRIO DE
FLS.199, DETERMINO QUE O EMBARGANTE RECOLHA AS CUSTAS DE LOC
OMOcaO DO OFICIAL DE JUSTIcA SOB PENA DE NaO CONHECIMENTO DO
RECURSO AVIADO. ATO CONTINUO, PROCEDA-E A INTIMACAO PESSOAL
DO EMBARGADO PARA QUE ESTE PROMOVA A JUNTADA DO INSTRUMENTO
PROCURATORIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. STENKA I. NETO. RELATOR."

9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 368833-59.2009.8.09.0000(200903688330)
: RIO VERDE
: DR. JAIR XAVIER FERRO
: CLEZIO DANIEL GONCALVES
ADV(S) : MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
RODINEI SAIKI ALVES FERREIRA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.