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Diário GO - Tribunal de Justiça

PASSO AO EXAME DESTE. PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR e NECE
SSaRIO A PRESENcA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, OU SEJA, O PER
ICULUM IN MORA E O FUMUS BONI IURIS. ANALISANDO OS REQUISITOS PA
RA A CONCESSaO DA TUTELA CAUTELAR, O FUMUS BONI IURIS RESTOU DEMO
NSTRADO NO RELATO DO REQUERENTE, AVo PATERNO DOS MENORES, QUANDO
INFORMA QUE DETeM A GUARDA DE FATO DOS MENORES DESDE O DIVoRCIO D
E SEUS GENITORES, ORA REQUERIDOS, SENDO QUEM OS MANTeM DESDE ENTa
O, SEM QUALQUER AJUDA PATERNA OU MATERNA. QUANTO AO SEGUNDO REQUI
SITO, O PERICULUM IN MORA RESTOU DEMONSTRADO DO FATO DE ESTAREM O
S MENORES EM SITUAcaO IRREGULAR. DESTA FORMA, COMPROVADOS OS MOTI
VOS AUTORIZADORES DA CONCESSaO DA MEDIDA CAUTELAR, BEM COMO RESTA
NDO CARACTERIZADO O RISCO DE DANO IRREPARaVEL OU DE DIFiCIL REPAR
AcaO, QUANDO SE ANALISA QUE O REQUERENTE e DE POUCA CONDIcaO FINA
NCEIRA, TORNANDO IMPRESCINDiVEL A FIXAcaO DOS ALIMENTOS EM FACE D
OS GENITORES, UMA VEZ QUE DEIXARAM DE PROVER COM O SUSTENTO DA PR
OLE, OS PEDIDOS MERECEM DEFERIMENTO. ASSIM, A CONCESSaO DA GUARDA
PROVISoRIA AO AUTOR e MEDIDA QUE SE IMPoE, POIS RESGUARDA OS INT
ERESSES DOS MENORES. PORTANTO, RESTANDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRA
DOS OS REQUISITOS NECESSaRIOS a CONCESSaO DA MEDIDA PRETENDIDA, F
UMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR P
RETENDIDO PARA CONCEDER A GUARDA PROVISoRIA DOS MENORES LEONARDO
DE OLIVEIRA AMANCIO, LUANA DE OLIVEIRA AMANCIO, LUCIENE DE OLIVEI
RA AMANCIO E LUCIELLE DE OLIVEIRA AMANCIO AO AUTOR, O SR. GUMERCI
NO DE OLIVEIRA. CONSIDERANDO A AUSeNCIA DO COMPROVANTE DE RENDIME
NTO DOS REQUERIDOS NOS AUTOS, E DIANTE DA NECESSIDADE DO(S) FILHO
(S) DESTE, CONCEDO OS ALIMENTOS PROVISoRIOS PLEITEADOS PELA PARTE
AUTORA, A SEREM SUPORTADOS PELA REQUERIDA IVANILDE AMANCIO LEITE
, OS QUAIS FIXO NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO
, PARA CADA FILHO, TOTALIZANDO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALaRI
O MiNIMO E A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO LEONEL ROCHA DE OLIV
EIRA, OS QUAIS FIXO NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALaRIO

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

MiNIMO, PARA CADA FILHO, TOTALIZANDO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO
SALaRIO MiNIMO. A REFERIDA QUANTIA DEVERa SER ENTREGUE EM MaOS D
O AVo PATERNO DO(S) ALIMENTANDO(S), MEDIANTE RECIBO, OU ALTERNATI
VAMENTE, POR MEIO DE DEPoSITO EM CONTA BANCaRIA POR ESTE INDICADO
, COM O PAGAMENTO ATe O DIA 10 (DEZ) DO MeS SUBSEQUENTE AO VENCID
O. DESIGNO O DIA _15_/_02_/_2011__, aS _14_:_30_ HORAS, PARA AUDI
eNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAcaO. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS REQUE
RIDOS, SE NECESSaRIO VIA CARTA PRECAToRIA, INFORMANDO-OS DE QUE,
EM CASO DE INSUCESSO DA CONCILIAcaO, A SUA DEFESA DEVERa SER IMED
IATAMENTE APRESENTADA EM AUDIeNCIA. O NaO COMPARECIMENTO DA PARTE
AUTORA DETERMINARa O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSeNCIA DOS Re
US OU A FALTA DE CONTESTAcaO IMPORTARa EM REVELIA, ALeM DE CONFIS
SaO QUANTO a MATeRIA DE FATO. INTIMEM-SE O MINISTeRIO PuBLICO E A
PARTE AUTORA. EXPEcA-SE O TERMO DE GUARDA PROVISoRIA. APoS, SOLI
CITE-SE A EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIcA, COMPOST
A POR PSICoLOGA E ASSISTENTE SOCIAL, LOCALIZADA NESTE FoRUM, A RE
ALIZAcaO DE ESTUDOS SOCIAIS NAS RESIDeNCIAS DA PARTE REQUERENTE E
DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA ANALISAR AS REA
IS CONDIcoES DAS PARTES EM RELAcaO A CRIAcaO DO MENOR, NOS MOLDES
PRECONIZADOS PELO ARTIGO 167 DO ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESC
ENTE. E AINDA, DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRA
TUITA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE DEMONSTRA INDiCIOS DE QUE
NaO POSSUI CONDIcoES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. FORMOSA,
19 DE AGOSTO DE 2010.(A)CLAUBER COSTA ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

258722-70.2009.8.09.0044 ( 200902587220 )
3136
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
TSF
EPS
28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS
17569 DF - EDIJANE RAFAEL DE ALMEIDA

DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E DOCU MENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. F. 13.01.11 (A) ESCREVENTE

NR. PROTOCOLO
: 205938-82.2010.8.09.0044
AUTOS NR. : 910
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: NPDS
REQUERIDO
: ODJ
ADV REQTE
: 23076 DF - ELIVANE BESDOURO GOMES MENDES
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO
DE 2011, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA.FOR
MOSA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010.(A)CLAUBER COSTA ABREU,JUIZ DE DIREI
TO.

NR. PROTOCOLO
: 263001-02.2009.8.09.0044 ( 200902630010 )
AUTOS NR. : 3175
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: MDGLOB
REQUERIDO
: MBB
ADV REQTE
: 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: FACO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA,
NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO (FOR
NECER ENDERECO DO REQUERIDO). F. 13.01.11 (A) ESCREVENTE.

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NR. PROTOCOLO
: 102980-23.2007.8.09.0044 ( 200701029808 )
AUTOS NR. : 458
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: VRP
REQUERIDO
: ERO
ADV REQTE
: 5084
GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA
ADV REQDO
: 23818 GO - CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS
DESPACHO
:
ACOLHO O PARECER DO MINISTeRIO PuBLICO. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONC
ILIAcaO PARA O DIA 28_/02_/2011_, aS 14_:_00 HORAS. INTIMEM-SE, N
OTIFICANDO O MINISTeRIO PuBLICO. FORMOSA, 28 DE JUNHO DE 2010. CL
AUBER COSTA ABREU - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 419452-55.2009.8.09.0044 ( 200904194528 )
: 3902
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: AFA
VAA
REQUERIDO
: FJDS
ADV REQTE
: 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
ADV REQDO
: 25086 GO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 200904194528 1  INEXISTEM QUESToES PROCESSUAIS PEN
DENTES. 2  FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS AS CONDIcoES DA PARTE
REQUERENTE PARA OBTER A GUARDA PLEITEADA. 3  De-SE CIeNCIA aS P
ARTES E AO MINISTeRIO PuBLICO SOBRE O RELAToRIO PSICOSSOCIAL JUNT
ADO aS FLS. 128/136. 4  DESIGNO O DIA _26_/_04_/2011, aS 15:00
_HORAS, PARA AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO. 5
 INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL (CPC 343,  1o),
DESTACANDO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERa SER DEPOSITADO NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIeNCIA (CPC 407). FORMOSA, 03 DE D
EZEMBRO DE 2010. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 403517-38.2010.8.09.0044
AUTOS NR. : 2035
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: CGA
MENOR
: JSV
REQUERIDO
: AMSO
ADV REQTE
: 21588 GO - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO
DESPACHO
:
PORTANTO, RESTANDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS REQUISITOS NEC
ESSaRIOS a CONCESSaO DA MEDIDA PRETENDIDA, DEFIRO PARCIALMENTE O
PEDIDO DE ANTECIPAcaO DOS EFEITOS DA TUTELA, TaO SOMENTE PARA CON
CEDER A GUARDA PROVISoRIA DA CRIANcA CLARA APARECIDA VIEIRA DE AL
MEIDA AO AUTOR, O SR. CLaUDIO GONcALVES DE ALMEIDA. EXPEcA-SE O T
ERMO DE GUARDA PROVISoRIA. APoS, SOLICITE-SE a EQUIPE INTERDISCIP
LINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIcA, COMPOSTA POR PSICoLOGA E ASSISTENTE
SOCIAL, LOCALIZADA NESTE FoRUM, A REALIZAcaO DE ESTUDOS SOCIAIS
NAS RESIDeNCIAS DA PARTE REQUERENTE E DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 3
0 (TRINTA) DIAS, PARA ANALISAR AS REAIS CONDIcoES DAS PARTES EM R
ELAcaO A CRIAcaO DO MENOR, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 16
7 DO ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE. ATO CONTiNUO, CITE-SE
O REQUERIDO NO ENDEREcO MENCIONADO NA INICIAL. SEM PREJUiZO, DESI
GNO O DIA _24_/_02_/2011 aS _17_:_00_ HORAS PARA AUDIeNCIA DE CON
CILIAcaO. EM CONSEQUeNCIA, OUcA-SE O MINISTeRIO PuBLICO. FORMOSA,
13 DE DEZEMBRO DE 2010.(A)CLAUBER COSTA ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 366646-09.2010.8.09.0044
AUTOS NR. : 1836

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