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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE CROMINIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
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NR. PROTOCOLO
: 135045-85.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: RDS
REQUERIDO
: RDS
ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201001350450 NATUREZA: INTERDIcaO (CURATELA DE INTERD
ITOS) INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, TOMAR AS PROVIDeNCIAS NECESSaRIAS VISANDO FINDAR O PROCESSO
, CONFORME DETERMINADO NA AUDIeNCIA DE INTERROGAToRIO (FLS. 22/23
), SOB PENA DE EXTINcaO EM CASO DE INeRCIA. APoS, CONCLUSOS PARA
ULTERIORES DELIBERAcoES.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 406016-53.2006.8.09.0167 ( 200604060160 )
: 1019
: RETIFICACAO
: LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES
JOAQUIM RAMOS LOPES
ONDINA CECILIA RODRIGUES LOPES
MARCIA CECILIA RAMOS LOPES DUARTE
PAULO TEODORO RAMOS LOPES
RUI RAMOS LOPES
MAURO RAMOS LOPES
REQUERIDO
: JOVIANO JOSE DUARTE FILHO
ADV REQTE
: 9287
GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO
ADV REQDO
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INC. VI, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO
VALOR DA CAUSA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIcaO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
CROMiNIA, 9 DE DEZEMBRO DE 2010. EUGeNIA BIZERRA DE
OLIVEIRA ARAuJO-JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 367444-86.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 269
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: SELVIO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO SUSPENSO PELO PRAZO REQUERIDO, 60 (SESSENTA)
DIAS.

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

210619-85.2008.8.09.0167 ( 200802106190 )
126
GUARDA E RESPONSABILIDADE
GMMN
LTS
GTM
GTM
ADV REQTE
: 20998 GO - HELEN KELER MARCIANO DE FREITAS
ADV REQDO
: 532-A TO - PAULO IDELANO SOARES LIMA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DE ALEGACOES ORAIS POR MEMORIAIS.
A PROCURADORA DO AUTOR PODERA RETIRAR O PROCESSA COM CARGA ENTRE
OS DIAS 10 E 14 E O PROCURADOR DA REQUERIDA QUE DEVERA SER INTIMA
DO PELO DIARIO ELETRONICO, PODERA FAZE-LO ENTRE OS DIAS 17 E 21
DE JANEIRO DE 2011, SENDO QUE NESTA DATA OS MEMORIAIS DEVERAO SER
PROTOCOLADOS ATE AS 18:00 HORAS. APOS COLHA-SE PARECER DO MINISTE
RIO PUBLICO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE EDEIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: ]
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
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NR. PROTOCOLO
: 278649-68.2008.8.09.0040 ( 200802786493 )
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE EDEALINA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELGA
ADV REQTE
: 8187
GO - JAMAR CORREIA CAMARGO
20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE
5220
GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA
27213 GO - ANA FLAVIA DE ALMEIDA PEREIRA
5803
GO - EDSON SOARES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 5803
GO - EDSON SOARES DE SOUZA LIMA
20367 GO - JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
21731 GO - ANA PAULA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS, TENDO EM VISTA O DEPOSITO DOS HONORARIOS DA PERITA, ASSINALO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RESPECTIVO LAU
DO, QUANDO ENTAO, SERA DELIBERADO O LEVANTAMENTO DA REFERIDA VERBA.NO LAUDO A CONTADORA PERITA DEVERA RESPONDER OS QUESITOS FORMU
LADOS PELAS PARTES (FLS.1.153/1.155 E 1.157/1.158), E EVENTUAIS QUESITOS SUPLEMENTARES. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRE
SENTAREM QUESITOS SUPLEMENTARES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEMASSIM CIENTIFICAREM SEUS ASSISTENTES TECNICOS A FIM DE QUE PROCEDAM SEUS TRABALHOS NO PRAZO ACIMA FIXADO. CUMPRA-SE. EDEIA, 17 DE
DEZEMBRO DE 2010. HERMES PEREIRA VIDIGAL - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 345522-79.2010.8.09.0040
: 406
: ACAO PENAL
: ITACY RODRIGUES MORAIS
JULIO CEZAR DE ASSIS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES
DESPACHO
:
"...VISTOS, AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ITACY RODRIGUES MORAIS E
JULIO CEZAR DE ASSIS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33,CAPUT,DA LEI N 11.343/2006 C/C 65-I, DO CP...COM RELACAO AO PRIMEIRO ACUSADO ITACY RODRIGUES DE MORAIS PASSO A FIXACAO DA PENA....AS-SIM, FIXO A PENA BASE EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO, PENA ESTA QUE
DIMINUO EM 01 (UM) ANO, FACE A ATENUANTE RECONHECIDA, FICANDO EM
DEFINITIVO A PENA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME FECHADO, NO PRESIDIO LOCAL, ISTO NA AUSENCIA DE OUTRAS GERAIS E ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO...HEI POR BEM FIXAR A PENA DE MULTA EM 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA, JA
LEVADO EM CONTA A ATENUANTE RECONHECIDA, ISTO A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO O DIA-MULTA, QUE DEVERA SER RECOLHIDA AO FUNDO PE
NITENCIARIO DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO...
EM RELACAO AO ACUSADO JULIO CESAR DE ASSIS, PASSO A ANALISE DA FI
XACAO DA PENA...ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLU
SAO, PENA ESTA QUE DIMINUO EM 01 (UM) ANO, FACE A ATENUANTE RECONHECIDA, FICANDO EM DEFINITIVO A PENA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME FECHADO, NO PRESIDIO LO
CAL...HEI POR BEM FIXAR A PENA DE MULTA EM 700 (SETENCENTOS) DIAS

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MULTA, QUE DEVERA SER RECOLHIDA AO FUNDO PENITENCIARIO DENTRO DE
10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO...EXPECA-SE ALVARA PARALEVANTAMENTO DAS IMPORTANCIAS REFERIDAS PARA COMPRA DE COMBUSTI-VEL MEDIANTE NOTA FISCAL NOS AUTOS. PRI. EDEIA, 13 DE JANEIRO DE2011. DR. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUI
CAO.

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NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ESTRELA DO NORTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: JOAO SOUSA FILHO
JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA
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NR. PROTOCOLO
: 220553-23.2009.8.09.0041 ( 200902205530 )
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