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Diário GO - Tribunal de Justiça

SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
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:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

1231-34.2010.8.09.0051
21
DECLARATORIA
ESTADO DE GOIAS
GILMAR PIMENTEL
MARCIA MACHADO FELIPE PIMENTEL
RENATO RODRIGUES PIMENTEL
JULIANA MACHADO PIMENTEL
CAROLINE MACHADO PIMENTEL
PIMENTEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

MACHADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
CAMPOS COMERCIAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
O PIMENTAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AUTONIVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BABILONIA II AGROPECUARIA LTDA
ADV REQTE
: 16135 GO - ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL
18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE PARA O ENCAMINHAMENTO DOS DEZ(10) OFICIOS AOS CARTORIOS O AUTOR (ESTADO DE GOIAS),DEVERA PROVEDENCIAR COPIAS DA INICIAL (FLS. 02/28) E
DA DECISAO (FLS. 284/287), SENDO DEZ (10) DE CADA,
PROMOVENDO O ENCAMINHAMENTO. GOIANIA, 13/01/2011.
NR. PROTOCOLO
: 486300-89.2009.8.09.0087 ( 200904863004 )
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: ALEX VIEIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: VALTERCIDES CAVALCANTE DA SILVA
ADV IMPTE
: 28871 GO - QUIROGA DE JESUS
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANcA PLEITEADA, COM FULCRO NO
ARTIGO 6o, 5o DA LEI N 12.016/09 CUMULADO COM O ARTIGO 267, VI,
3a FIGURA DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM HONORaRIOS ADVOCATICIOS
(SuMULAS N 512 DO STF E 105 DO STJ).CONSIDERANDO QUE O IMPETRANTE e BENEFICIaRIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA,CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,DESDE QUE POSSA FAZe-LO DENTRO DO PRAZO DE 05(CINCO) ANOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 12 DA
LEI No 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, NaO HAVENDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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:

330471-34.2006.8.09.0051 ( 200603304715 )
1367
ANULATORIA
AUTO POSTO FLERTS LTDA
ESTADO DE GOIAS
24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
24824 GO - HERVESON JAQUES MODESTO
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
DESPACHO
:
...POSTO ISSO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CoDIGO
DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E ANULO O PROCESSO
ADMINISTRATIVO N FA 0106-047.943-7, BEM COMO A MULTA E OS DEMAIS
EFEITOS DELE DECORRENTES. CONDENO O ESTADO DE GOIaS AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO AUTOR E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, 4o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 16 DE DEZEMBRO DE
2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

378589-70.2008.8.09.0051 ( 200803785890 )
645
ANULATORIA
BANCO PANAMERICANO S/A
ESTADO DE GOIAS

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

ADV REQTE
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADV REQDO
: 5556
GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
DESPACHO
:
...POSTO ISSO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CoDIGO
DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E ANULO O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No FA 0407.104.338-2, BEM COMO A MULTA E OS DEMAIS
EFEITOS DELE DECORRENTES. CONDENO O ESTADO DE GOIaS AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO AUTORA E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM R$2.000,00(DOIS MIL REAIS),NOS
TERMOS DO ARTIGO 20,4,DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.PULBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010.
SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

81176-80.2004.8.09.0051 ( 200400811760 )
285
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DE GOIAS
AGENCIA GOIANA DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS PUBLI
AGENCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
ADV REQDO
: 21823 GO - NAIBER PONTES DE ALMEIDA
21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO
21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO INCISO I, ARTIGO 269 DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAcaO
DE
NULIDADE DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCiCIO DAS
FUNcoES DE AGENTE DE SEGURANcA PuBLICA DO ESTADO DE GOIaS.EM RELAcaO AO PEDIDO DE CONVOCAVaO DE TODOS OS APROVADOS NO
CONCURSO
PuBLICO REGIDO PELO EDITAL N 01/2002-AGANP, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, 3a FIGURA, DO MESMO CODEX. SEM CUSTAS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXIII DA CONSTITUIcaO
FEDERAL. PULBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 15
DE
DEZEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 174764-68.2009.8.09.0051 ( 200901747640 )
AUTOS NR. : 613
NATUREZA
: RECLAMATORIA TRABALHISTA
REQUERENTE
: MARCIANA PEREIRA PEREZ
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 18233 GO - ALINY NUNES TERRA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O
PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, COM FULCRO NO INCISO
I, ARTIGO
269 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTeNCIA
JUDICIaRIA, RAZaO PELA QUAL CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS FIXADOS EM
R$ 550,00(QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), DESDE QUE POSSA FAZE-LO
DESTRO DE 05(CINCO) ANOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 12 DA
LEI
N 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA,
13
DE DEZEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

98855-83.2010.8.09.0051
156
ORDINARIA
ZILMA MARIA DE SOUZA
ESTADO DE GOIAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG
: 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA

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427 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

DESPACHO
:
...POSTO ISSO, PELO FATO DA AUTORA SER CARECEDORA DE INTERESSE
PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO,COM
FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE
HOUVER, A CARGO DA AUTORA. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE
2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

95918-03.2010.8.09.0051
141
ORDINARIA
MARIA AUXILIADORA SANCHES
ESTADO DE GOIAS
UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADV REQTE
: 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
...POSTO ISSO, PELO FATO DA AUTORA SER CARECEDORA
DE INTERESSE
PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO,COM
FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE
HOUVER, A CARGO DA AUTORA. INTIME-SE. GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE
2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 35
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A FAZENDA ESTADUAL
ESCRIVAO(A)
: MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA
JUIZ DE DIREITO : ARI FERREIRA DE QUEIROZ
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NR. PROTOCOLO
: 272664-85.2008.8.09.0051 ( 200802726644 )
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MIRANDA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTD
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 11767 GO - MARCOS CAETANO DA SILVA
23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA
ADV REQDO
: 19430 GO - MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE COM BAIXA E ANOTAcoES. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE
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