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Diário GO - Tribunal de Justiça

Intimem-se.
Goiania, 13 de dezembro de 2010.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

432865-39.2010.8.09.0000(201094328650)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: VANIA MARIA RAMOS LINO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S.A
DECISAO OU DESPACHO:
Ex positis, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento as
manifestacoes recursais constantes destes autos,
por serem manifestamente improcedentes.
Intime-se e, apos o transito em julgado,
arquivem-se os autos.
Goiania, 10 de dezembro
de 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 433122-64.2010.8.09.0000(201094331228)
COMARCA
: GOIANIA

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

RELATOR
AGRAVANTE(S)

: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: ROBERTO INACIO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : VICTOR MAGNUS GOMES
ALESSANDRA REIS
KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
AGRAVADO(S)
: ALIPIO JUNQUEIRA JUNIOR
ADV(S) : MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
BEATRIZ SERONNI
DECISAO OU DESPACHO:
Sendo assim, porquanto o agravo interposto nao se
enquadra nas situacoes excepcionais que permitem
seja processado na forma de instrumento (art.
522, do CPC), CONVERTO-O EM AGRAVO RETIDO, nos
termos do art. 527, inciso II, do Codigo de
Processo Civil, e determino a remessa dos autos
ao Juizo a quo, para as providencias pertinentes.
Cumpra-se. Intimem-se. Goiania, 14 de dezembro
de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO AMORIM
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

433074-08.2010.8.09.0000(201094330744)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ANA CLAUDIA DA SILVA
ADV(S) : GEORGES DE MOURA FERREIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia dessa exposicao, utilizando-me da
prerrogativa conferida pelo art. 557, do Codigo de
Processo Civil, nego seguimento ao agravo de
instrumento porque a pretensao recursal e
manifestamente improcedente a luz da
jurisprudencia consolidada nesta Casa e no
Superior Tribunal de Justica. Intime-se.
Apos
o transito em julgado, arquivem-se os autos.
Goiania, 13 de dezembro de 2010.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

434970-86.2010.8.09.0000(201094349704)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: DIBENS LEASING S/A
ADV(S) : RENATA MACEDO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: REGINA LUCIA PINTO ABEU
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, nao instruindo o agravo com todas as pecas
obrigatorias para o seu conhecimento, o recorrente
descumpriu elementar e expressa exigencia legal,
tornando o recurso manifestamente inadmissivel.
Ao teor do exposto, nos termos do artigo 557, do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente.
Goiania, 14
de dezembro de 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

23 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 153382-75.2009.8.09.0000(200901533828)
COMARCA
: GOIANIA

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

RELATOR
AUTOR(S)
REU(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: VANDEIR PEREIRA NEVES
ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA
: DIRETOR DA AGENCIA GOIANA DE REGULACAO
CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO

APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 282
APELANTE(S)
: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E
FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS
ADV(S) : ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
NORMA REGINA RIOS BABULAL
ANNA BELLA MONTEIRO REZENDE
APELADO(S)
: VANDEIR PEREIRA NEVES
ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco da Remessa e da
Apelacao, mas lhes nego seguimento, nos termos do
art. 557 do Codigo de Processo Civil, por serem
manifestamente improcedentes.
Intimem-se.
Goiania, 02 de dezembro de 2010.
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
24 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROTOCOLO
: 419081-63.2008.8.09.0000(200804190814)
COMARCA
: NIQUELANDIA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANA LAURA SILVEIRA DE BARROS
APELADO(S)
: JOSIR SILVA COELHO
ADV(S) : EDIR PETER CORREA CHARTIER
ENOQUE SOARES BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o recurso de Apelacao
Civel em confronto com a jurisprudencia dominante
deste Egregio Tribunal de Justica e por ser
manifestamente improcedente, nego-lhe seguimento,
com base no artigo 557, caput , do Codigo de
Processo Civil, a fim de manter a sentenca
singular consoante proferida.
Intimem-se.
Goiania, 08 de dezembro de 2010
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
25 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROTOCOLO
: 78608-71.2009.8.09.0001(200990786080)
COMARCA
: ABADIANIA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
APELANTE(S)
: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ADV(S) : PABLO CARVALHO LEITE
DORISMAR LEITE
APELADO(S)
: IOLANDA OLIVEIRA ALENCAR
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o recurso de Apelacao
Civel em confronto com a jurisprudencia dominante
deste Egregio Tribunal de Justica e por ser
manifestamente improcedente, nego-lhe seguimento,
com base no artigo 557, caput , do Codigo de
Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 01
de dezembro de 2010
Francisco Vildon J.
Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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99 de 162

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

INTIMAcAO N. 002/2011
26 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROTOCOLO
: 106892-58.2010.8.09.0000(201091068925)
COMARCA
: URUACU
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CAROLINA MARZOLA HIRATA
APELADO(S)
: JOSE ROBERTO SANTOS CLEMENTINO
ADV(S) : RENATA GONCALVES NOVAES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fundamento no art. 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, em razao de sua manifesta
improcedencia. Publique-se. Intimem-se. Com o
transito em julgado, remetam-se os autos ao Juizo
de origem. Goiania, 10 de dezembro de 2010.
Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
27 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 602557-07.2008.8.09.0000(200806025578)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
APELANTE(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : LION GUEDES D AMORIM FILHO
GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
APELADO(S)
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA
ADV(S) : RONALDO JOSE DA SILVA
EUMAR JOSE DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco do Recurso e dou-lhe
provimento, nos termos do artigo 557, paragrafo 1o
- A do Codigo de Processo Civil, para reformar a
decisao recorrida, determinado o normal
prosseguimento do feito, face a inexistencia de
prescricao.
Intimem-se.
Goiania, 02 de
dezembro de 2010
Francisco Vildon J, Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 170367-22.2009.8.09.0000(200901703677)
: IPAMERI
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENTO E
OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENTO
EDIVALDO DE JESUS PEIXOTO
APELADO(S)
: FLORESTE SARDINHA DE ANDRADE E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor de tais consideracoes, com fulcro no
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, mantendo
inalterada a sentenca objurgada. Publique-se.
Intimem-se. Apos o transito em julgado desta
decisao, retornem-se os autos ao Juizo de origem,
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