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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.4/2011
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 271263-73.2009.8.09.0000(200902712637)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
IMPETRANTE(S)
: MARIA LEIVA DE ASSIS PORTO BANDEIRA
ADV(S) : JOANA DARC DE SOUZA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS E
OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
"INTIME-SE A IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTEUDO DA PETICAO E DOCUMENTOS
DE FLS. 279/283, JUNTADOS PELA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, VOLVAM-ME OS AUTOS
EM CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA. PRESIDENTE DA 1a CAMARA CIVEL"
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

421168-21.2010.8.09.0000(201094211680)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ATAIZA BORGES BRAGA
ADV(S) : JOAO SEVERINO DA SILVA
STANLEY BRAGA MARTINS BORGES
AGRAVADO(S)
: ULTRAFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES
ADV(S) : ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO
DECISAO OU DESPACHO:
DEIXO DE EXERCE O JUIZO DE RETRATAcaO PLEITEADO PELO
AGRAVANTE POR ESTAR CONVICTO DA AUSENCIA DOS REQUISITOS
ENSEJADORES DA CONCESSaO DE MEDIDA LIMINAR NO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO E POR A PARTE NaO TER TRAZIDO AOS
AUTOS FATO NOVO HABIL A MODIFICAR O ENTENDIMENTO DO RELATOR.
PORTANTO, MANTENHO SEM REPAROS A DECISaO PRELIMINAR POR MIM
PROFERIDA aS F. 862/864 E DETERMINO SEU CUMPRIMENTO.GOIANIA,
17 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440490-27.2010.8.09.0000(201094404900)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: LUCENI FERREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : SISENANDO MATOS DA CRUZ
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"DESTARTE, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA PARA QUE A
RECORRENTE FACA O DEPOSITO DAS QUANTIAS DEVIDAS, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, E AS SEQUENCIAIS NA DATA DO CONTRATO,
FICANDO A INSTITUICAO PROIBIDA DE INCLUIR O NOME DA
DEMANDADA EM REGISTROS NEGATIVOS. SUSPENDO, OUTROSSIM, OS
DEBITOS NA CONTA BANCARIA DA INSURGENTE. TENHO COMO
DESNECESSARIA A SOLICITACAO DE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA,
E NAO TENDO AINDA SIDO TRIANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL,
VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A COMUNICACAO DESTA
DECISAO AO ORGAO A QUO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11
DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 440361-22.2010.8.09.0000(201094403610)

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: CRISTALINA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: MUNICIPIO DE CRISTALINA
ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA
AGRAVADO(S)
: IURI SALLES COZAC
ADV(S) : ELIANE LEONEL DE CAMPOS
MIGUEL ALEXANDRE FILHO
SAMUEL DOS SANTOS BISPO
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.INTIME-SE O
AGRAVADO, NOS TERMOS DO ART.527, V DO CoDIGO PROCESSO CIVIL,
PARA, SE QUISER,APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 DIAS.
COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU A PRESENTE DECISaO,
SOLICITANDO INFORMAcoES NO PRAZO DE 10 DIAS, PRINCIPALMENTE,
NO QUE DIZ RESPEITO a EXISTENCIA DO FATO NOVO, QUAL SEJA, O
LAUDO DE VISTORIA E CONSTATAcaO ELABORADO PELO OFICIAL DE
JUSTIcA (F.34).APoS, OUcA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIcA.
INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.DES.VITOR
BARBOZA LENZA. RELATOR.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

442568-91.2010.8.09.0000(201094425680)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: DELMA SOARES GOMES
ADV(S) : VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
AGRAVADO(S)
: BANCO AYMORE S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA PARA QUE A RECORRENTE
FAcA O DEPOSITO DAS QUANTIAS EM ATRASO,NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS E AS SEQUENCIAS NA DATA DO CONTRATO, FICANDO A
INSTITUIcaO DEMANDADA PROIBIcaO DE INSERIR O NOME DA
AGRAVANTE NA POSSE DO BEM CONTRATADO ATe FINAL JULGAMENTO
DESTE RECURSO. TENHO COMO DESNECESSARIA A SOLICITAcaO DE
INFORMAcoES AO JUIZ DA CAUSA. NaO TENDO SIDO TRIANGULARIZADA
A RELAcaO PROCESSUAL, VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A
COMUNICAcaO DESTA DECISaO AO ORGaO DE PRIMEIRO GRAU.INTIMESE.GOIANIA,10 DE JANEIRO DE 2011.DES.VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

443305-94.2010.8.09.0000(201094433055)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: MICHELL VARGAS KUNERT
ADV(S) : NILSON GOMES GUIMARAES
AGRAVADO(S)
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA PARA QUE O RECORRENTE
FAcA O DEPOSITO DAS QUANTIAS CONFORME VALOR APRESENTADO PELO
LAUDO TECNICO, FICANDO A INSTITUIcaO DEMANDADA OBRIGADA A
RETIRAR O NOME DO AGRAVANTE DOS ORGaO DE PROTEcaO AO CREDITO
POR ESTE MOTIVO, ASSIM COMO MANTENHO O AGRAVANTE NA POSSE DO
BEM CONTRATADO ATE FINAL JULGAMENTO DESTE RECURSO.TENHO COMO
DESNECESSARIA A SOLICITAcaO DE INFORMAcoES AO JUIZ DA CAUSA.
NaO TENDO AINDA SIDO TRIANGULARIZADA A RELAcaO PROCESSUAL,
VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A COMUNICAcaO DESTA
DECISaO AO ORGaO DE PRIMEIRO GRAU. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIaNIA,10 DE JANEIRO DE 2011.DES.VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 439125-35.2010.8.09.0000(201094391255)

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COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: GOIANESIA
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: EDIMAR DE PAULA E SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"EM FACE DO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA
ANTECIPADA RECURSAL, PARA AUTORIZAR O DEPOSITO DAS
PRESTACOES EM ATRASO, NO PRAZO DE CINCO DIAS E AS
SEQUENCIAIS NA DATA DO CONTRATO, SEGUNDO OS VALORES
OFERTADOS PELO RECORRENTE, MESMO PORQUE, E MEDIDA
SUFICIENTE A AMPARAR A SITUACAO DE PERIGO ORA CONFIGURADA,
BEM COMO PARA VEDAR/EXCLUIR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, ENQUANTO PERDURAR A DISCUSSAO
DO CONTRATO EM TELA. PERTINENTE AO PEDIDO DE MANUTENCAO DE
POSSE, INDEFIRO-O, PORQUANTO RESSAI DECORRENCIA LOGICA QUE,
OBSERVADA A FIDELIDADE DOS DEPOSITOS ENTAO OFERTADOS, RESTA
AFASTADA, MESMO QUE PRECARIAMENTE, A MORA, INSUBSISTINDO,
POIS, QUALQUER PRETENSAO DA PARTE ADVERSA EM TOMAR
PROVIDENCIAS OUTRAS DE RETOMADA DO VEICULO. COMUNIQUE-SE
AO JULGADOR SINGULAR ACERCA DESTA DECISAO E, NA MESMA
OPORTUNIDADE, REQUISITEM-SE-LHE AS INFORMACOES, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 527 DO CPC.
DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO RECORRIDO VISTO QUE NAO
ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE
JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

447802-54.2010.8.09.0000(201094478024)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA GARCEZ
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
WATSON HENRIQUE MARQUES
ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"DESTARTE, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA
AUTORIZAR O DEPOSITO DAS PRESTACOES, SEGUNDO OS VALORES
INDICADOS PELA RECORRENTE, MESMO PORQUE E MEDIDA SUFICIENTE
A AMPARAR A SITUACAO DE PERIGO VERIFICADA, BEM COMO PARA
OBSTAR/RETIRAR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS ORGAOS ESTADUAIS
DE PROTECAO AO CREDITO, ENQUANTO PERDURAR A DISCUSSAO DO
CONTRATO EM TELA. NAO ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL NA
ACAO DE ORIGEM, DE-SE CIENCIA AO JUIZ DA CAUSA, PELO MEIO
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