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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV ACUS
: 3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
11576 GO - PAULO AFONSO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE OS DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ERICO NEPOMUCENO BATISTA
(OAB-GO 21351), PARA QUE TOME CIENCIA DO DESPACHO A SEGUIR:
"DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO, BEM COMO
DE OBTENCAO DE COPIAS POSTULADO AS FLS. 16, PODENDO PARA TANTO
TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS."
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB
GO 3448), PARA QUE TOME CIENCIA DO DESPACHO A SEGUIR:
"INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)

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772 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS NAO ENCONTRA
DAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

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:

95086-09.2006.8.09.0051 ( 200600950861 )
401
ACAO PENAL
ELDER COELHO BARBOSA
ANA PAULA CASTRO VICENTE
18042 GO - ELIETTE RODRIGUES DE AMORIM NAVES
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
25959-86.2003.8.09.0051 ( 200300259594 )
19
ACAO PENAL
RAIMUNDO SANTOS DE SOUZA
BASILIA DOS REIS BARBOSA
14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO
19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES

DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. LEONARDO RIBEIRO ISSY (OABGO 20659), PARA QUE TOME CIENCIA DO TEOR DA SENTENCA QUE SE SEGUE
"DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 115, PRIMEIRA PARTE,
107, INCISO IV, 1a FIGURA, 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL
BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELDER COELHO BARBOSA E , EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AU
TOS..."
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ENEY CURADO BROM FILHO (OABGO 14000), PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SOB PENA DE PRECLUSAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
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:

261775-43.2006.8.09.0051 ( 200602617752 )
436
ACAO PENAL
REINALDO ALBERTO DE MORAIS
ANA PAULA ARAUJO DIAS
LEANDRO MAURICIO PEREIRA DE MOURA
ELIANO FREITAS DA SILVA
ELISANGELA DE SOUSA SA
ADV ACUS
: 8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. EURIPEDES ALVES FEITOSA (OAB
GO 8314), PARA QUE OFERECA AS RAZOES AO RECURSO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011
NR. NOTAS : 17
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: JESUS TEREZA BORGES
JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 442848-22.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1218
NATUREZA
: PEDIDO DE FIANCA
REQUERENTE
: JOSE MARIA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO
:
CONFORME CONSTA NA FOLHA PENAL QUE INSTRUI OS AUTOS APENSOS, O RE
QUERENTE POSSUI CONDENACAO CRIMINAL POR CRIME DOLOSO, COM SENTEN-

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

CA TRANSITADA EM JULGADO, PORTANTO NAO PODE SER BENEFICIADO COM A
CONCESSAO DE FIANCA, CONFORME ART. 323, III, DO CPP. PEDIDO INDEFERIDO. P.R.I. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. OSCAR DE OLIVEIRA
SA NETO, 2O.JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
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ADV ACUS

:

ADV VIT

:

337132-06.2010.8.09.0175
865
ACAO PENAL
MATUZALEM SOARES DE FREITAS
IRENE CANDIDA DE FREITAS
16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
406225-56.2010.8.09.0175
1071
ACAO PENAL
MARIA DO CARMO SERRANO
FELIPE MACHADO PACHECO
IARA DOS SANTOS MARQUES
LUIS FERNANDO CORDEIRO CONTIJO
BRUNO GONCALVES HELENO
LAIS COUTO PINHEIRO CABRAL
CAROLINA DE ARAUJO RODRIGUES
GABRIELA DOS SANTOS SILVA
MATEUS BELTRAO FAGUNDES
MARIANE BITTENCOURT CAMPOS
GIOVANNA CARDOSO MESSIAS
MARIA EDUARDA ALVES PEIXOTO CARVALHO
23932 GO - KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA
18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT
97249-25.2007.8.09.0051 ( 200700972492 )
332
ACAO PENAL
WASHINGTON LUIZ ALMEIDA DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
3489
GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
...ASSIM SENDO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA ESCLARECER QUAL TRABA
LHO DESENVOLVE NAQUELA RESIDENCIA, SE POSSUI CARTEIRA ASSINADA ET
C. DEVERA, AINDA, APRESENTAR ALGUM COMPROVANTE DE ENDERECO QUE NA
O SE LIMITE A UMA SIMPLES DECLARACAO. I. GOIANIA, 22/12/2010. EDU
ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA.
"DE QUALQUER FORMA, NECESSARIO SE FAZ A PRODUCAO DE PROVAS, O QUE
OCORRERA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE DESIGNO PARA
DUAS DATAS, A PRIMEIRA, COM OITIVA DOS REPRESENTANTES DAS VITIMAS
ENUMERADAS DE 01 A 15, PELO MINISTERIO PUBLICO, NO DIA 19/01/2011
AS 14:00 HORAS, E A SEGUNDA, COM A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS,
INCLUSIVE AQUELAS ARROLADAS PELA DEFESA, BEM ASSIM DEMAIS ATOS PROBATORIOS, PARA O DIA 20/01/2011, AS 14:00 HORAS, DETERMINANDOA INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINSTERIO PUBLICO, ASSITENTE DE ACUSACAO E DEFESA, DEVENDO SER REQUISITADA A ACUSADA,BEM ASSIM NOTIFICADAS AS VITIMAS. TAMBEM DEVERA SER PROVIDENCIADO
REFORCO POLICIAL, VISANDO O CONTROLE DE PESSOAL E ISOLAMENTO DO LOCAL DA AUDIENCIA. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. JOSE CARLOSDUARTE. JUIZ DE DIREITO."
" ... PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENuNCIA E ABSOLVO O ACU
SADO WASHINGTON LUIZ ALMEIDA DA SILVA DA ACUSAcaO QUE LHE e FEITA
, E O FAcO COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CoDIGO DE PROCESSO P

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774 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

ENAL, POR INEXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAcaO, DETER
MINANDO QUE, TRANSITADA EM JULGADO, SEJAM ARQUIVADOS OS PRESENTES
AUTOS. TENDO EM VISTA NaO SE TER ESTABELECIDO A PROPRIEDADE DA A
RMA, DETERMINO O SEU RECOLHIMENTO AO EXeRCITO BRASILEIRO, NA FORM
A DA LEI. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIaNIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. DR.
JOSe CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 450435-95.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1240
NATUREZA
: PEDIDO DE FIANCA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA OLIVEIRA JALER
ADV REQTE
: 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA
NR. PROTOCOLO
: 107905-46.2004.8.09.0051 ( 200401079052 )
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO MARIA BASILIO DA SILVA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DESPACHO
:
..."RELATADOS. DECIDO. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO, INTIME-SE A
REQUERENTE PARA JUNTAR A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS."
GOIANIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA.
" ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENuNCIA E CONDENO O
ACUSADO JOAO MARIA BASILIO DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 180,
 1o, DO CoDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO QUE PASSO A DOSAR A PENA.
ATENTO aS QUESToES DO ARTIGO 59 DO CoDIGO PENAL, TENHO QUE A CULP
ABILIDADE e PRESENTE, NA MEDIDA EM QUE AGIU LIVRE E CONSCIENTEMEN
TE NA CONDUTA PERPETRADA, SENDO IMPUTaVEL. ESPERAR-SE-IA CONDUTA
BASTANTE DIVERSA DE HOMEM EM PLENA FORMA LABORAL, COM AMPLAS POSS
IBILIDADES DE BUSCAR GANHOS PELO TRABALHO HONESTO. OS ANTECEDENTE
S SaO FAVORaVEIS, HAJA VISTA A AUSeNCIA DE CONDENAcaO, COMO SE Ve
DE SUA CERTIDaO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 60/61. A PERSO
NALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO
A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRaTICA CRIMINOSA.A
CONDUTA SOCIAL CONSIDERA-SE FAVORaVEL, ATe PELA INEXISTeNCIA DE
MEIOS SEGUROS DE AFERIcaO. AS CIRCUNSTaNCIAS ERAM FAVORaVEIS, POI
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