ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 11576 GO - PAULO AFONSO RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ERICO NEPOMUCENO BATISTA (OAB-GO 21351), PARA QUE TOME CIENCIA DO DESPACHO A SEGUIR: "DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO, BEM COMO DE OBTENCAO DE COPIAS POSTULADO AS FLS. 16, PODENDO PARA TANTO TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS." INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB GO 3448), PARA QUE TOME CIENCIA DO DESPACHO A SEGUIR: "INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 772 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS NAO ENCONTRA DAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 95086-09.2006.8.09.0051 ( 200600950861 ) 401 ACAO PENAL ELDER COELHO BARBOSA ANA PAULA CASTRO VICENTE 18042 GO - ELIETTE RODRIGUES DE AMORIM NAVES 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA 25959-86.2003.8.09.0051 ( 200300259594 ) 19 ACAO PENAL RAIMUNDO SANTOS DE SOUZA BASILIA DOS REIS BARBOSA 14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO 19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. LEONARDO RIBEIRO ISSY (OABGO 20659), PARA QUE TOME CIENCIA DO TEOR DA SENTENCA QUE SE SEGUE "DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 115, PRIMEIRA PARTE, 107, INCISO IV, 1a FIGURA, 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELDER COELHO BARBOSA E , EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AU TOS..." INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ENEY CURADO BROM FILHO (OABGO 14000), PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 261775-43.2006.8.09.0051 ( 200602617752 ) 436 ACAO PENAL REINALDO ALBERTO DE MORAIS ANA PAULA ARAUJO DIAS LEANDRO MAURICIO PEREIRA DE MOURA ELIANO FREITAS DA SILVA ELISANGELA DE SOUSA SA ADV ACUS : 8314 GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. EURIPEDES ALVES FEITOSA (OAB GO 8314), PARA QUE OFERECA AS RAZOES AO RECURSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVAO(A) : JESUS TEREZA BORGES JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 442848-22.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : JOSE MARIA DOS SANTOS ADV REQTE : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : CONFORME CONSTA NA FOLHA PENAL QUE INSTRUI OS AUTOS APENSOS, O RE QUERENTE POSSUI CONDENACAO CRIMINAL POR CRIME DOLOSO, COM SENTEN- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 773 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 CA TRANSITADA EM JULGADO, PORTANTO NAO PODE SER BENEFICIADO COM A CONCESSAO DE FIANCA, CONFORME ART. 323, III, DO CPP. PEDIDO INDEFERIDO. P.R.I. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2O.JUIZ DE DIREITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : : : : : : : ADV ACUS : ADV VIT : 337132-06.2010.8.09.0175 865 ACAO PENAL MATUZALEM SOARES DE FREITAS IRENE CANDIDA DE FREITAS 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA 406225-56.2010.8.09.0175 1071 ACAO PENAL MARIA DO CARMO SERRANO FELIPE MACHADO PACHECO IARA DOS SANTOS MARQUES LUIS FERNANDO CORDEIRO CONTIJO BRUNO GONCALVES HELENO LAIS COUTO PINHEIRO CABRAL CAROLINA DE ARAUJO RODRIGUES GABRIELA DOS SANTOS SILVA MATEUS BELTRAO FAGUNDES MARIANE BITTENCOURT CAMPOS GIOVANNA CARDOSO MESSIAS MARIA EDUARDA ALVES PEIXOTO CARVALHO 23932 GO - KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 97249-25.2007.8.09.0051 ( 200700972492 ) 332 ACAO PENAL WASHINGTON LUIZ ALMEIDA DA SILVA JUSTICA PUBLICA 3489 GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : ...ASSIM SENDO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA ESCLARECER QUAL TRABA LHO DESENVOLVE NAQUELA RESIDENCIA, SE POSSUI CARTEIRA ASSINADA ET C. DEVERA, AINDA, APRESENTAR ALGUM COMPROVANTE DE ENDERECO QUE NA O SE LIMITE A UMA SIMPLES DECLARACAO. I. GOIANIA, 22/12/2010. EDU ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA. "DE QUALQUER FORMA, NECESSARIO SE FAZ A PRODUCAO DE PROVAS, O QUE OCORRERA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE DESIGNO PARA DUAS DATAS, A PRIMEIRA, COM OITIVA DOS REPRESENTANTES DAS VITIMAS ENUMERADAS DE 01 A 15, PELO MINISTERIO PUBLICO, NO DIA 19/01/2011 AS 14:00 HORAS, E A SEGUNDA, COM A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, INCLUSIVE AQUELAS ARROLADAS PELA DEFESA, BEM ASSIM DEMAIS ATOS PROBATORIOS, PARA O DIA 20/01/2011, AS 14:00 HORAS, DETERMINANDOA INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINSTERIO PUBLICO, ASSITENTE DE ACUSACAO E DEFESA, DEVENDO SER REQUISITADA A ACUSADA,BEM ASSIM NOTIFICADAS AS VITIMAS. TAMBEM DEVERA SER PROVIDENCIADO REFORCO POLICIAL, VISANDO O CONTROLE DE PESSOAL E ISOLAMENTO DO LOCAL DA AUDIENCIA. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. JOSE CARLOSDUARTE. JUIZ DE DIREITO." " ... PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENuNCIA E ABSOLVO O ACU SADO WASHINGTON LUIZ ALMEIDA DA SILVA DA ACUSAcaO QUE LHE e FEITA , E O FAcO COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CoDIGO DE PROCESSO P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 774 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 ENAL, POR INEXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAcaO, DETER MINANDO QUE, TRANSITADA EM JULGADO, SEJAM ARQUIVADOS OS PRESENTES AUTOS. TENDO EM VISTA NaO SE TER ESTABELECIDO A PROPRIEDADE DA A RMA, DETERMINO O SEU RECOLHIMENTO AO EXeRCITO BRASILEIRO, NA FORM A DA LEI. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIaNIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. JOSe CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 450435-95.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA OLIVEIRA JALER ADV REQTE : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA NR. PROTOCOLO : 107905-46.2004.8.09.0051 ( 200401079052 ) AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MARIA BASILIO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : ..."RELATADOS. DECIDO. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS." GOIANIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA. " ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENuNCIA E CONDENO O ACUSADO JOAO MARIA BASILIO DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 180, 1o, DO CoDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO QUE PASSO A DOSAR A PENA. ATENTO aS QUESToES DO ARTIGO 59 DO CoDIGO PENAL, TENHO QUE A CULP ABILIDADE e PRESENTE, NA MEDIDA EM QUE AGIU LIVRE E CONSCIENTEMEN TE NA CONDUTA PERPETRADA, SENDO IMPUTaVEL. ESPERAR-SE-IA CONDUTA BASTANTE DIVERSA DE HOMEM EM PLENA FORMA LABORAL, COM AMPLAS POSS IBILIDADES DE BUSCAR GANHOS PELO TRABALHO HONESTO. OS ANTECEDENTE S SaO FAVORaVEIS, HAJA VISTA A AUSeNCIA DE CONDENAcaO, COMO SE Ve DE SUA CERTIDaO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 60/61. A PERSO NALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRaTICA CRIMINOSA.A CONDUTA SOCIAL CONSIDERA-SE FAVORaVEL, ATe PELA INEXISTeNCIA DE MEIOS SEGUROS DE AFERIcaO. AS CIRCUNSTaNCIAS ERAM FAVORaVEIS, POI