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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

NR. PROTOCOLO
:
56798-50.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 637
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ERIVAN FRANCISCO DA ROCHA
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 421052-72.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 3050
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DE LOURDES CARNEIRO LIMA
CONSIGNADO
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV CONSGTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 502305-37.2008.8.09.0051 ( 200805023059 )
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KATIA LUZIA FERNANDES MACHADO CLEMENTE
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 3o, LETRA "A", DA LEI 6194/74, CONDENANDO A RE, ITAU SE
GUROS S/A, AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DO SEGURO OBRIGATORIO A AU
TORA, KATIA LUZIA FERNANDES MACHADO CLEMENTE, NO VALOR DE 40 (QUA
RENTA) SALARIOS MINIMOS, VIGENTES NA DATA DA LIQUIDACAO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO, ACRESCIDOS
DOS JUROS DE MORA LEGAIS, CONTADOS DA CITACAO, NO PERCENTUAL DE
1% A.M., AFASTANDO-SE A DISPOSICAO DO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL,
POR ONEROSIDADE EXCESSIVA, E APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, AS DISPO
SICOES DO  1o DO ARTIGO 161 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CONDE
NO A RE, ITAU SEGUROS S/A, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS
DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VA
LOR DA CONDENACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20,  3o, E SUAS LETRAS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDOS 15 (QUINZE) DIAS DA
PUBLICACAO DESTA DECISAO, E TENDO A MESMA TRANSITADO EM JULGADO,
DEVERA A REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATORIA E
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA FIXADOS, SOB PENA DE
APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUI

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

VEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO
. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 337025-77.2009.8.09.0051 ( 200903370250 )
AUTOS NR. : 3439
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KELVER ALCANTARA VIEIRA DE MELO
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. REMETAM-SE OS
AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS, E APOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS COMPROVAR O SEU PAGAMENTO. NAO HAVENDO O RECOLHIMENTO,
PROCEDA-SE A ANOTACAO JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. DESENTRANHA
-SE OS DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO DE FL. 81, DEVENDO CONSTAR NOS
AUTOS AS COPIAS DOS MESMOS, AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DI
REITO."
NR. PROTOCOLO
: 370551-17.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2841
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALCIDINA LUIZA DE REZENDE
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE
MERITO FACE A AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO CONSISTENTE
NO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO
PROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ
DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
75815-77.2007.8.09.0051 ( 200700758156 )
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MOMCILO NIKOLIC
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 13016 GO - JOANA D'ARC
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE
MERITO FACE A AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO CONSISTENTE
NO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO
PROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ
DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 407840-81.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2959

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688 de 815

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FGP
REQUERIDO
: BVS
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA_RASCOVIT
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
ADV DENUNCIADO A

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149255-43.2006.8.09.0051 ( 200601492557 )
1177
REPARACAO DE DANOS
ALINE DE ASSIS COSTA
NADIA PAULA ARANTES
HDI SEGUROS S/A
6678
GO - DINALVA GREGORIA CARNEIRO
10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
13474 PR - PAULO ROBERTO FADEL
35137 PR - REINALDO MIRICO ARONIS

DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS,
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