Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

DE DIREITO - 3a VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
ADV IMPDO

:
:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE

:
:
:
:

IMPETRADO
ADV IMPDO

:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

78621-56.2005.8.09.0051 ( 200500786210 )
533
MANDADO DE SEGURANCA
SUZILEY GAUDENCIO MARTINS
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES
20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO
22704 GO - SABRINA GOMES FREITAS MORAES
23079 GO - LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA
336517-73.2005.8.09.0051 ( 200503365178 )
17372
MANDADO DE SEGURANCA
MINISTERIO PUBLICO
ROMAO CORREIA DE ARAUJO
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
22704 GO - SABRINA GOMES FREITAS MORAES
20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO
22274 GO - ANA CRISTINA VELOSO E SILVA
20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

397 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:
:
:

ADV REQTE

:

ADV REQDO

:

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

23079 GO - LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA
404598-35.2009.8.09.0051 ( 200904045980 )
423
REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA
ECI CARNEIRO BERNARDES DA SILVA
MUNICIPIO DE GOIANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
5628
GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME
449624-90.2008.8.09.0051 ( 200804496247 )
3494
CAUTELAR INOMINADA
TIM CELULAR S/A
MUNICIPIO DE GOIANIA
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
PROCON GOIANIA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
26115 GO - HELENA GONCALVES LARIUCCI
16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA
24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS

DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200500786210 IMPETRANTE: SUZILEY GAUDeNCIO MARTINS IM
PETRADO: SECRETaRIO MUNICIPAL DE SAuDE DESPACHO AGUARDE-SE, POR U
M PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, OS AUTOS EM CARToRIO. FINDO O PRAZO S
EM MANIFESTAcaO DAS PARTES, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE
VIDAS. GOIaNIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. SEBASTIAO LUIZ FLEURY JUI
Z DE DIREITO 3a VARA DA FAZENDA PuBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PuB
LICOS
"AGUARDE-SE, POR SEIS MESES, NOVA MANIFESTACAO DO IMPETRANTE, EM
CASO DE INERCIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ES
TILO, EIS QUE EFETIVADA A PRESTACAO JURISDICIONAL. CUMPRA-SE."
GOIaNIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. SEBASTIAO LUIZ FLEURY - JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO - 3a VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.
DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS ADEQUADAMENTE.
SUZILEY G. MARTINS - ESCRIVA DA 3a VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICI
PAL E REGISTROS PUBLICOS. GOIANIA, 23/12/2010.
SENDO ASSIM, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFiCIO, A PERDA DA EFICaCIA
DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA aS FLS. 83/87, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO XI, C/C O ARTIGO 808, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
DANDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI.UBLIQUE-SE, RE
GISTRE-SE E INTIME-SE."
GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
SEBASTIAO LUIZ FLEURY
JUIZ DE DIREITO - 3aVARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS
PuBLICOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE

: 576437-65.2008.8.09.0051 ( 200805764377 )
: 20396
: MANDADO DE SEGURANCA
: MINISTERIO PUBLICO
MARCIO SANT'ANNA VAZ
IMPETRADO
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
LITISCONSORTE
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV IMPDO
: 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA
ADV LITISCONSORT : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA
NR. PROTOCOLO
:
49433-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALTER COBO DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV REQTE
: 30072 GO - DANILO ALVES MACEDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

398 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

11293 GO - WILIAN FRAGA GUIMARAES
ADV REQDO
: 9210
GO - ELIZABETH ALVES SCHUH
NR. PROTOCOLO
: 492933-64.2008.8.09.0051 ( 200804929330 )
AUTOS NR. : 3540
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: LUIZ GONZAGA DE FREITAS
IMPETRADO
: PRESIDENTE INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNI
ADV IMPTE
: 7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
ADV IMPDO
: 15931 GO - ODETH CANDIDA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200805764377 IMPETRANTE: MINISTeRIO PuBLICO IMPETRADO
: SECRETaRIO MUNICIPAL DE SAuDE DESPACHO ARQUIVE-SE, PROVISORIAME
NTE, OS PRESENTES AUTOS, POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. GOIaNIA
, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. SEBASTIAO LUIZ FLEURY JUIZ DE DIREITO 3
 VARA DA FAZENDA PuBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PuBLICOS
DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS ADEQUADAMENTE.
GOIANIA, 10/12/2010. SUZILEY G. MARTINS - ESCRIVA - 3a VARA DA
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.
"...DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO MESMO LEGISLADO ADJE
TIVO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE, DEVENDO OS AUTOS SER ARQUIVADOS APOS AS BAIXAS DEVIDAS E O TRANSITO EM JULGADO DESTA. P.
R.I." GOIANIA, 13/12/2010. SEBASTIAO LUIZ FLEURY - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - 3a VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGIS
TROS PUBLICOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE

: 202768-18.2009.8.09.0051 ( 200902027683 )
: 197
: MANDADO DE SEGURANCA
: MINISTERIO PUBLICO
MARIO MONTES JUNIOR
IMPETRADO
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
LITISCONSORTE
: MUNICIPIO DE GOIANIA
NR. PROTOCOLO
: 268576-33.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: LUZY KARLA RIBEIRO BEZERRA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE GOIANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE GOIANIA
ADV REQTE
: 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE
ADV REQDO
: 6592
GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES
NR. PROTOCOLO
:
86214-97.2009.8.09.0051 ( 200900862143 )
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GENIVALDO FERNANDES DIAS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV REQTE
: 28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
30548 GO - MARCOS CARLOS DE ARUJO
ADV REQDO
: 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA A PETIcaO DE FLS.61, AGUARDE-SE A MANIFES
TAcaO DA PARTE INTERESSADA. INT. GOIaNIA, 01 DE OUTUBRO DE 2010.
SEBASTIAO LUIZ FLEURY JUIZ DE DIREITO 3a VARA DA FAZENDA PuBLICA
MUNICIPAL E REGISTROS PuBLICOS
"...ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CITEM-SE OS REQUERI
DOS PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAREM OS TERMOS DA PRESENTE ACAO,
SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. SEBASTIAO LUIZ FLEURY - 1o JUIZ
DE DIREITO-3a VARA DA FAZENDA PuBLICA MUNICIPAL.
"...DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AU
TOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRESENTE ACAO, CONDENANDO O MU
NICIPIO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE UMA INDENIZACAO A PESSOA DO AUTOR, NO VALOR DE 8.000 (OITO MIL REAIS), PELOS DANOS MORAIS POR E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

399 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

LE SOFRIDOS, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DO ARBITRA
MENTO (SUMULA No 362 DO STJ), BEM COMO DE JUROS MORATORIOS, INCIDENTES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA N] 54 DO STJ). OUTROSSIM
EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO AINDA O REQUERIDO
SOMENTE NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM
15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO, NA FORMA DA LEI, JA QUE O AUTOR FOI BENEFICIADA PELA
JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE SUBMETER A SENTENCA AO DUPLO GRAU DE
JURISDICAO, EM FACE DO DISPOSTO NO  2o, DO ARTIGO 475, DO CPC.
CUSTAS PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE, REGSITRE-SE E
INTIME-SE." GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
SEBASTIAO LUIZ FLEURY - 1o JUIZ DE DIREITO - 3a VARA DA FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.