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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE REQUEREU A EXPEDIcAO DO ALVARA, PARA RETIRA-LO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,NO PRAZO
LEGAL.CUMPRA-SE.GOIANIA,15/12/2010.JUIZ DE DIREITO.
HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, CONSEQUENTEMENTE, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO VIGENTE.
UMA VEZ QUE AS PARTES RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL, E SATISFEITAS
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

121138-37.2009.8.09.0051 ( 200901211383 )
2554
CONSIGNATORIA
RENATA NOBREGA BARROS
BANCO ITAUCARD S/A
13016 GO - JOANA D'ARC
23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO

DESPACHO
:
HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, CONSEQUENTEMENTE, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO VIGENTE.
UMA VEZ QUE AS PARTES RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL, E SATISFEITAS
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

190083-42.2010.8.09.0051
1376
CONSIGNATORIA
CLAUDILENE NATAL DE ALCANTARA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
27753 GO - JULIANA SILVA MARCELINO
24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
1334
TO - ALESSANDRO DE PAULA CANEDO
380940-79.2009.8.09.0051 ( 200903809405 )
2732
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
RENATA NOBREGA BARROS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES.
DECORRIDO O PRAZO PARA O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO E NaO HAVENDO MANIFESTAcaO DAS
PARTES, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO
VIGENTE. SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I.
GOIaNIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
JAIR XAVIER FERRO
2o
JUIZ DA 10a VARA CiVEL
ASSIM SENDO, NaO Ha MAIS RAZaO PARA A EXISTeNCIA DA BUSCA E
APREENSaO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, ANTE A MANIFESTA PERDA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ART.

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

267, VI, DO CPC.

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

P.R.I.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

ADV CONSIGDO

:

204093-72.2002.8.09.0051 ( 200202040938 )
1868
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO DOMINGUES LOURENCO
BANCO BRADESCO S/A
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
519737-35.2009.8.09.0051 ( 200905197377 )
82
REVISIONAL
CLELIA RODRIGUES DA ROCHA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, CONSEQUENTEMENTE, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO VIGENTE.
UMA VEZ QUE AS PARTES RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL, E
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I.
ISTO POSTO, COM RELAcAO AO PLEITO REVISIONAL,JULGO-O PARCIALMENTE
PROCEDENTE, APENAS PARA ORDENAR AO BANCO REU A APLICAcAO EXCLUSIVA DE COMISSAO DE PERMANENCIA PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE,
DISSOCIADA DOS DEMAIS ENCARGOS MORATORIOS, MANTENDO OS OUTROS
ENCARGOS TAIS COMO FORAM CONTRATADOS. APRESENTADO RECALCULO DAS
PRESTAcOES DOS VALOES DAS PARCELAS, CONFORME DECIDIDO ACIMA,
INTEME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O DEPOSITO, EM 10 DIAS, REFERENTE
AS VENCIDAS. AS VINCENDAS, PORVENTURA EXISTENTES, DEVERAO SER PAGAS NA FORMA ACIMA DETERMINADA. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA
RECIPROCA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERAO SER PAGOS PELOS
LITIGANTES AOS SEUS RESPECTIVOS MANDATARIOS E AS CUSTAS
PROCESSUAIS RATEADOS NA PROPORcAO DE 50% DO VALOR A CADA UMA DAS
PARTES. P.R.I. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. JAIR XAVIER FERRO
JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 223182-37.2009.8.09.0051 ( 200902231825 )
: 1338
: DECLARATORIA
: CLEBER FERREIRA DE MELO
CELEIDA GONZAGA DOS SANTOS
REQUERIDO
: PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 21069 GO - MARCOS TERRA IACOVELO
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
NR. PROTOCOLO
: 280182-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2008
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S A
EXECUTADO
: TERRITORIO DO COURO E COMPONETES PRA CALCADOS LT
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
MARIA DE LOURDES P S RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
29327 GO - LORENA CARNEIRO VAZ DE CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 475 DO CC, C/C 51, XII DO
CDC E 269, I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

ESTAMPADO NA INICIAL, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE IMoVEL ENTABULADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO
PARA DECLARAR NULA A CLaUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO EM ANaLISE,
EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO PELA REQUERIDA, ANTE O
NaO CUMPRIMENTO DOS TERMOS AVENcADOS, CONDENANDO A Re A RESTITUIR
O VALOR, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, DAS PRESTAcoES PAGAS, DEDUZIDAS
AS PARCELAS DO SEGURO PRESTAMISTA, IMEDIATAMENTE. CONDENO-A
AINDA, A INDENIZAR OS AUTORES, PELOS DANOS MORAIS, NA IMPORTaNCIA
DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
AO MESMO TEMPO,
JULGO EXTINTA A AcaO CAUTELAR INOMINADA EM APENSO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 267, VIII E 808, III, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
JAIR
XAVIER FERRO
2JUIZ DA 10a V.CiVEL.
HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES.
DECORRIDO O PRAZO PARA O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO E NaO HAVENDO MANIFESTAcaO DAS
PARTES, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO
VIGENTE. SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 170875-09.2009.8.09.0051 ( 200901708750 )
: 992
: CAUTELAR INOMINADA
: CLEBER FERREIRA DE MELO
CELEIDA GONZAGA DOS SANTOS
REQUERIDO
: PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 21069 GO - MARCOS TERRA IACOVELO
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
NR. PROTOCOLO
: 297096-37.2009.8.09.0051 ( 200902970962 )
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: METALTEC USINAGEM DE PRECISAO INDUSTRIAL LTDA
DANIELA ABRAHAO DE MORAIS CAIXETA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
ADV EXECDO
: 2997
TO - WALTER ERNANI GUIMARAES JUNIOR
NR. PROTOCOLO
: 482568-14.2009.8.09.0051 ( 200904825684 )
AUTOS NR. : 3030
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUZIA ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO R INVE
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AO MESMO TEMPO, JULGO EXTINTA A AcAO CAUTELAR INOMINADA EM APENSO
NOS TERMOS DOS ART. 267, VIII E 808, III AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM
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