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Diário GO - Tribunal de Justiça

RESTOU OMISSA QUANTO A FIXACAO DOS HONORARIOS DE
SUCUMBENCIA.
DECIDO. OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS NO PRAZO LEGAL. EXAMINANDO
A
SENTENCA DIGLADIADA, DEPREENDE-SE QUE HA IRREGULARIDADE PASSIVEL
DE CORRECAO, PORQUANTO SUA PARTE DISPOSITIVA
MOSTRA-SE OMISSA
QUANTO A FIXACAO DAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. PORTANTO, ACOLHO
OS
ACLARATORIOS PARA ACRESCENTAR AO DISPOSITIVO DA SENTENCA
O
SEGUINTE: "EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 20, 4
, DO C.P.C." FICA ESTE DECISUM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA DECISAO DE FLS. 85-86. P.R.I. GOIANIA-GO, 07 DE DEZEMBRO DE
2010.
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
EM SUBSTITUICAO AO PERITO NOMEADO AS FLS. 277/278, NOMEIO O DOUTOR SAMUEL DINIZ FILHO, ORTOPEDISTA, ESPECIALISTA EM TRAUMATISMO
DE JOELHO E OMBRO, COM CONSULTORIO NA CLINICA DO ESPORTE, GOIANIA
GOIAS, E TELEFONES 3239-0101 E 9975-6773. OS HONORARIOS DO PERITO
SAO OS JA ARBITRADOS ANTERIORMENTE. INTIME-SE O PERITO PARA OS
TERMOS DA DECISAO DE FLS. 277/278. GO. 16 12 2010. ASS. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

515196-56.2009.8.09.0051 ( 200905151962 )
83
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTIAGO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
20077 GO - AUBENIO EVELIN DE CARVALHO
17040-31.1991.8.09.0051 ( 910170402 )
362
EXECUCAO
SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
MEIRY SILVA DE OLIVEIRA
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO

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201 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
26320 GO - DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS
100798-92.1997.8.09.0051 ( 9701007980 )
906
EXECUCAO
WILMA DIVINA LOPES DA SILVA
DEUSA MARIA LOPES
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 5195
GO - BRASIL JOSE BRAGA
ADV EXEQTE
: 17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
8125
MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
216152 SP - DANIEL RODRIGUES SODERO VALERIO
DESPACHO
:
...COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO O PLEITO CONSIGNATORIO,
NOS MOLDES DO ART. 267, IV, DO C.P.C., E, QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, DETERMINANDO TAO-SOMENTE
QUE, PARA O PERIODO DE INADIMPLENCIA DO CONTRATO EM EXAME,
SEJA
AFASTADA A COMISSAO DE PERMANENCIA PARA APLICACAO DA CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO INPC, DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MES E DA
MULTA DE 2%, RESTRITOS AOS DEBITOS PENDENTES, VEZ QUE O PAGAMENTO
DOS ANTERIORES EXTINGUIU A RESPECTIVA OBRIGACAO, AFASTANDO-A DO
MUNDO JURIDICO. NO MAIS, FICAM MANTIDOS TERMOS CONTRATADOS. FICA
REVOGADA A AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR AS PARCELAS NO VALOR REQUERIDO (FLS.77-79). EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, AS CUSTAS
SERAO RATEADAS ENTRE AS PARTES, ARCANDO CADA UMA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (ART.21, DO C.P.C.). TANGENTE A
ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV,
DO
C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A
AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, FICANDO O
AUTOR CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ALEM
DA
VERBA HONORARIA, ESTA QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
NOS MOLDES DO ART. 20, 4 DO C.P.C. OS DEBITOS DEVERAO
SER
QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRANSITO
EM JULGADO
DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS
TERMOS DO ART. 475-J, DO C.P.C. ANOTE-SE QUE ESTA SENTENCA DECIDIU AMBAS AS ACOES. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE DEZEMBRO DE
2010.
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS EM FACE
DE
MEIRY SILVA DE OLIVEIRA, SENDO QUE AO FINAL A AUTORA FICOU
RESPONSAVEL PELO ONUS DA SUCUMBENCIA, EFETIVANDO O DEPOSITO QUE FOI
ACEITO SEM RESSALVA. ENTAO, COM O LEVANTAMENTO DO ALVARA HOUVE A
QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTA
A
PRESENTE ACAO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, CODIGO DE PROCES
-SO CIVIL. CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR
CONTA DA AUTORA.
P.R.I. ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
EFETIVADA A PENHORA ELETRONICA, A SEGUNDA DEVEDORA IMPUGNOU ARGUMENTANDO QUE A CONSTRICAO ELETRONICA FORA REALIZADA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. EMBORA INTIMADO, O CREDOR QUEDOU-SE INERTE.
POR CONSEGUINTE, RESTA AUTORIZADO ACOLHER A IMPUGNACAO, JA QUE
FUNDADA EM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ORIGEM DO DINHEIRO PENHORADO. POSTO ISTO, ACOLHENDO A IMPUGNACAO DE FLS. 473-480, DETERMINO
A RESTITUICAO DOS VALORES PENHORADOS (COM OS RENDIMENTOS LEGAIS),
MEDIANTE ALVARA, LOGO QUE PRECLUIDO O PRAZO RECURSAL. A SEGUIR,
CONCLUAM-SE OS AUTOS PARA DECISAO DO PEDIDO DE FLS. 463-464. GOIA
NIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO-JUIZ DE
DIREITO
ADV EXECDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
: 588732-37.2008.8.09.0051 ( 200805887320 )
AUTOS NR. : 2369

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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202 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
IVAN PEDRO RIBEIRO
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS

DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C.,DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO E, POR CONSEGUINTE O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO.
CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA HOUVER,
FICAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. OR(A). P.R.I. GOIANIA-GO, 07 DE
DEZEMBRO DE 2010.
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR

:
:
:
:
:
:

508928-83.2009.8.09.0051 ( 200905089280 )
42
CONSIGNATORIA
PEDRO JOSE DE OLIVEIRA
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
11630 GO - ROVER ROCHA
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
118922-79.2004.8.09.0051 ( 200401189222 )
839
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
ANDREA MENEZES
ANDREA MENEZES
MARIA JOSE PEREIRA DE MENEZES
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
24195 GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTVEN ROD
71710-52.2010.8.09.0051
660
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
EDVALDO DOS SANTOS CORREA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE

ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
...FRENTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PLEITO CONSIGNATORIO,
NOS
MOLDES DO ART. 267, IV, DO C.P.C., E QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL,
JULGO-O IMPROCEDENTE, JA QUE NAO VERIFICADAS AS ABUSIVIDADES ALEGADAS. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA DO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
VERBA HONORARIA, ESTA QUE FIXO EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS),
NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO C.P.C.
O DEBITO DEVERA SER QUITADO EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS
DO
TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO),
NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO C.P.C. P.R.I.
GOIANIA-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO.
TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, ONDE FIGURA
COMO AUTORA AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A, EM FACE DE ANDRE MENEZES, AMBOS QUALIFICADOS, TENDO A CREDORA INFORMADO AS FLS. 114,
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