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Diário GO - Tribunal de Justiça

BELOS-GO, 07 DE JANEIRO DE 2011. MoNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOT
TI. JUiZA DE DIREITO."

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: ALESSANDRA MACHADO
JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI
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NR. PROTOCOLO
: 312345-97.2010.8.09.0146
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DAILTON BENTO DOS REIS
ADV ACUS
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR

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DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

DESPACHO
:
ANTE O TEOR DA DECISAO DE FLS. 94/99, REDESIGNO O DIA 20/01/2011,
AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMESE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.SLMBELOS, 12 /
DE JANEIRO DE 2011. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA - JUIZ DE /
DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARIA JANIRA RODRIGUES FLEIRES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO
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NR. PROTOCOLO
: 176918-79.2006.8.09.0143 ( 200601769184 )
AUTOS NR. : 436
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JOSE ELISMAR PEREIRA GOMES
REQUERIDO
: WALTER RODRIGUES
ADV REQTE
: 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22068 GO - ALUIZIO BERNARDES DE REZENDE
DESPACHO
:
PARA INICIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DO ADVOGADO, PARA O PAGAMENTO DO VALOR APURADO
(R$ 12.663,69 ( DOZE MIL SEISSENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E
NOVE CENTAVOS)), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10% SOBRE O TOTAL E PROSSEGUIMENTO, COM PENHORA E ALIENACAO JU
DICIAL DE BENS, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERACAO DADA PELA LEI No 11.232/2005.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

228617-12.2006.8.09.0143 ( 200602286179 )
498
EXECUCAO
BENEDICTO ANGI
JOAO RIBAS FILHO
22068 GO - ALUIZIO BERNARDES DE REZENDE
103818 SP - NILSON THEODORO
280972 SP - PAULO ANGI JUNIOR
3268
TO - GILSON PADUA PACHECO
ADV EXECDO
: 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DA PORTARIA No 12/2009, INTIMO O AUTOR NA PESSOA
DE
SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.

NR. PROTOCOLO
: 261440-34.2009.8.09.0143 ( 200902614406 )
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: AFC
REQUERIDO
: SAO
ADV REQTE
: 5777
GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISOS I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO O PEDIDO INICIAL COM O FIM DE RECONHECER E DECLARAR
SILVIA ALVES DE OLIVEIRA FILHA DE ALCIDES FERREIRA DA COSTA...
CUSTAS EX LEGE...

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

419436-61.2010.8.09.0143
711
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
AMARILDO CANDIDO DA SILVA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO

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DESPACHO
:
NOS TERMOS DA PORTARIA No 12/2009, INTIMO O AUTOR NA PESSOA
DE
SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA FL. 30. A QUAL SEJA: CER
TIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITAVEL MANDADDO
No
100944559, ...NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR O VEICULO. DIANTE AO EXPOSTO DEVOLVO O MANDADO EM CARTORIO PARA FINS DE MISTER...

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: JOSE ITAMAR VIEIRA
JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO
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NR. PROTOCOLO
: 254720-56.2006.8.09.0143 ( 200602547207 )
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ADAILTON DO AMARAL
VILMA MARIA FERREIRA CARDOSO
LILIANA KENES MARQUES
LUECY LISBOA SANTANA
DIVA LUCIA PINHEIRO MARQUES
ADV REQDO
: 9327
GO - MARIO FRANCISCO MARQUES
7236
GO - GARY FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCED
ENTE O PEDIDO VERTIDO NA INICIAL PARA DETERMINAR AO MUNICIPIO DE
SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA PESSOA DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, O
BRIGACAO DE FAZER/NAO FAZER DA SEGUINTE FORMA: A)EXONERAR INCONTI
NETI AS RES LILIANA LENES MARQUES, LUECY LISBOA SANTANA E DIVA LU
CIA PINHEIRO MARQUES DAS FUNCOES DE CONFIANCA A QUE OCUPAM, DETER
MINANDO O RETORNO AO CARGO PARA QUAL CONCURSADAS, ENQUANTO PERMAN
ECER A INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCICIO DESSAS FUNCOES, OU SEJA
, ENQUANTO TIVEREM PARENTES ATE O 3o GRAU, INCLUSIVE, EXERCENDO C
ARGO DE DIRECAO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLIC
A MUNICIPAL. B)NAO NOMEAR, EXCETO APOS APROVACAO EM CONCURSO PUBL
ICO, A RE VILMA MARIA FERREIRA CARDOSO PARA NENHUM CARGO NA ADMIN
ISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO TIVER PARENTE/ESPOSO OCUPAND
O CARGO DE CHEFIA DIRECAO OU ASSESSORAMENTO NA ADMINISTRACAO MUNI
CIPAL. C) NAO CELEBRE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS, NESTA
TJGO, PARA O EXAME NECESASCOM QUALQUER PESSOA QUE FOR CONJUGE,
COMPANHEIRO OU TIVER PARENTESCO EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR
AFINIDADE, ATE TERCEIRO GRAU, COM, QUALQUER DOS INTEGRANTES DO PO
DER, OU COM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIRECAO OU ASSESSORAME
NTO. D) NAO NOMEAR PAERA CARGO TEMPORARIOS, NESTA OU EM ADMINISTR
ACAO FUTURA, QUALQUER PESSOA QUE FOR CONJUGE, COMPANHEIRO OU TIVE
R PARENTESCO EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATE TERCE
IRO GRAU, COM QUALQUER DOS INTEGRANTES DAQUELE PODER, OU COM SERV
IDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIRECAO OU ASSESSORAMENTO. E)NAO CONTR
ATR, EM CASOS EXECEPCIONAIS DE DISPENSA OU INEXIBILIDADE DE LICIT
ACAO, EM ADMINISTRACAO FUTURA, QUALQUER PESSOA QUE FOR CONJUGE, C
OMPANHEIRO OU TIVER PARENTESCO EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR FI
NALIDADE, ATE TERCEIRO GRAU, COM QUALQUER DOS INTEGRANTES DO PODE
R, OU COM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIRECAO OU DE ASSESSORAM
ENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 475 DO CPC, PROCEDA-SE A REMESSA AO E.
REEXAME NECESSARIO. APENAS AGUARDE-SE O LAPSO DO PRAZO RECURSAL.
SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR FORCA DA LEI. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 16 DE DEZEMBR

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O DE 2010. (AS) JOVIANO CARNEIRO NETO (JUIZ SUBSTITUTO TITULARIZA
DO) RESPONDENTE.

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RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 1
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ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: JAIRO OLIVEIRA SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO
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NR. PROTOCOLO
:
2562-32.2011.8.09.0143
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
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