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Diário GO - Tribunal de Justiça

MENTO DAS LOCOMOCOES DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PERTINENTE AO CUM
PRIMENTO DO MANDADO CITATORIO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

84582-13.2009.8.09.0091 ( 200900845826 )
133
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ELMAR PEREIRA VITORIA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO

DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS MANIFESTAR SE A DOCUME
NTAcaO APRESENTADA PELA Re ATENDE AO SOLICITADO NA EXORDIAL OU, E
M CASO NEGATIVO INDICAR PONTUALMENTE OS QUE AINDA FALTAM. APoS, C
ONCLUSOS. INT. JARAGUa, 10/01/2011 DAYANA MOREIRA GUIMARaES JUIZA
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

264794-97.2007.8.09.0091 ( 200702647947 )
624
BUSCA E APREENSAO
BANCO GE CAPITAL S/A
GERALDO EUSTAQUIO DE P JUNIOR
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS

DESPACHO
:
DEFIRO CONFORME SOLICITADO AS FLS. 65, FICANDO CONSIGNADO O PRAZ
O DE 05 DIAS. JARAGUa, 11/01/2011 DAYANA MOREIRA GUIMARaES JUIZA
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE

:
:
:
:
:

332062-37.2008.8.09.0091 ( 200803320625 )
301
ACAO MONITORIA
GOIAMIDO AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REGINALDO DOS SANTOS MONTALVAO
SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 24299 GO - CINTIA DOS SANTOS LIMA
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO
FEITO, RECOLHER A LOCOMOcaO AOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGeN
CIA aS FLS. 30, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. J
ARAGUa, 11/01/2011. DAYANA MOREIRA GUIMARAES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

431234-20.2006.8.09.0091 ( 200604312347 )
641
EXECUCAO
MINISTERIO PUBLICO
LINDOMAR DIVINO OLIVEIRA
PATRICIA FERREIRA DE SOUZA MARTINS (LIDER GAS)
ADENOR MARTINS MOREIRA FILHO (MOREIRA GAS)
IZZAT NAGIB AZAR E CITA LTDA
MARIA ELAINE PARREIRA
BENEDITO PAULINO DA COSTA (MERCEARIA COSTA)
ADV EXECDO
: 19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE
5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS REQUERIDO aS FLS. 304, PELO P

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. JARAGUa, 11/01/2011. DAYANA MOREIRA G
UIMARAES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

106305-59.2007.8.09.0091 ( 200701063054 )
8629
EXECUCAO
TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
POSTO CHURRASCARIA E TRANSPORTADORA ITAMARATY LT
JOAO MOREIRA MARQUES FILHO
OTILIA DE OLIVEIRA MARQUES
CLEBER DE OLIVEIRA MARQUES
SUIANA FRANCISCA DE SOUSA MARQUES
CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
SIRLEY GOMIDES DA SILVA MARQUES
ADV EXEQTE
: 25826 GO - MABEL LUIZA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECER PERANTE ESTA
SERVENTIA A FIM DE RETIRAR A PRECATORIA DE INTIMACAO DO LOCADOR,
PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE DISTRIBUIDA NA COMARCA DE RIALMA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

106305-59.2007.8.09.0091 ( 200701063054 )
8629
EXECUCAO
TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
POSTO CHURRASCARIA E TRANSPORTADORA ITAMARATY LT
JOAO MOREIRA MARQUES FILHO
OTILIA DE OLIVEIRA MARQUES
CLEBER DE OLIVEIRA MARQUES
SUIANA FRANCISCA DE SOUSA MARQUES
CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
SIRLEY GOMIDES DA SILVA MARQUES
ADV EXEQTE
: 25826 GO - MABEL LUIZA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE COMPLEMENTO DE PENHORA. TENDO EM VISTA QUE, A
PLANILHA DE CaLCULO aS FLS. 95, CORRESPONDE AO VALOR DE R$178.575
,25 (CENTO E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAI
S E VINTE E SEIS CENTAVOS), E QUE O VALOR PENHORADO FOI DE R$18.0
92,80 (DEZOITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COMO
DEMONSTRADO aS FLS. 82 DO AUTO DE PENHORA, ASSIM, DETERMINO QUE
SEJA REALIZADA A PENHORA DOS DIREITOS E CReDITOS DA EMPRESA EXECU
TADA ORIUNDOS DO CONTRATO DE LOCAcaO (FLS.96/98). QUE SEJA EXPEDI
DO INTIMAcaO AO LOCATaRIO SR. MAURiCIO ALVES COSTA, RESIDENTE NA
RUA 05, No 149, CENTRO, MUNICiPIO DE RIALMA ESTADO DE GOIaS, PARA
QUE SEJA REALIZADO MENSALMENTE O DEPoSITO EM CONTA JUDICIAL NO V
ALOR DE DE 30% REFERENTE AO ALUGUEL DO BEM. DEFIRO AINDA, A PENHO
RA DO IMoVEL, PROCEDA-SE COM A PENHORA DO BEM DESCRITO aS FLS.99/
109 E INTIME O CREDOR HIPOTECaRIO, NO ENDEREcO DESCRITO aS FLS. 9
4, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PENHORA. CUMPRA-SE. INTIME-SE JA
RAGUa, 08 DE OUTUBRO DE 2010. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO

362320-98.2006.8.09.0091 ( 200603623209 )
666
INDENIZACAO
NILVO BORRE
FABIO HENRIQUE GARUZI
ADENILSON JOSE GARUZI
DENUNCIADO A LID : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 22802 GO - JULIO MARIA REIS
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
29910 GO - ISABELLA CORDEIRO CAVALCANTE

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ADV REQDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
ADV DENUNCIADO A : 23895 GO - HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIMO OS PROCURADORES DAS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2011, AS 14:45 HORAS, QUE SERA REALIZA
DA NO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS (PRECATORIA No 405962-46 - 2a
VARA CIVEL).

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE

:
:
:
:
:
:

332653-28.2010.8.09.0091
851
EMBARGOS DE TERCEIRO
ETERNA MARIA HELRIGH
ELEM PIO DE LACERDA
23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO
29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
6608
GO - WACELES JOSE BITENCOURT

DESPACHO
:
AUTOS No 201003326530 VISTOS ETC INICIALMENTE e PRECISO REGISTRA
R QUE A PARTE REQUERENTE NaO TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBA
ToRIOS DO SEU SUPOSTO ESTADO DE POBREZA. NO DIREITO, ALEGAR E Na
O PROVAR e O MESMO QUE NADA ALEGAR. DE FATO, A CONSTITUIcaO FEDE
RAL GARANTE A ASSISTeNCIA JUDICIaRIA AO NECESSITADO, IN VERBIS :
TODO AQUELE CUJA SITUAcaO ECONoMICA NaO LHE PERMITA PAGAR AS CUS
TAS DO PROCESSO E OS HONORaRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUiZO DO SUST
ENTO PRoPRIO OU DA FAMiLIA. POR SUA VEZ, O ART. 2, PARaGRAFO uN
ICO DA LEI No 1.060/50, PRECONIZA QUE : CONSIDERA-SE NECESSITADO
. PARA FINS LEGAIS, TODO AQUELE CUJA SITUAcaO ECONoMICA NaO LHE P
ERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORaRIOS DE ADVOGADO, S
EM PREJUiZO DO SUSTENTO PRoPRIO OU DA FAMiLIA. TODAVIA, NaO BAST
A A LACoNICA AFIRMAcaO DE POBREZA, SEM NENHUMA COMPROVAcaO DO ALE
GADO. A CONSTITUIcaO DA REPuBLICA, EM SEU ART. 5o, INCISO LXXIV,
ESTABELECE QUE: O ESTADO PRESTARa ASSISTeNCIA JUDICIaRIA INTEGRA
L E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIeNCIA DE RECURSOS. PORT
ANTO, REVOGOU O DISPOSTO NO ARTIGO 4o DA LEI 1.060/50, O QUAL DET
ERMINAVA A CONCESSaO DO BENEFiCIO EM TESTILHA, MEDIANTE SIMPLES A
LEGAcaO DE MISERABILIDADE. NESTAS CIRCUNSTaNCIAS, DIZ A JURISPRUD
eNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIROS. NaO COMPROV
AcaO DE HIPOSSUFICIeNCIA ECONoMICA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO B
ENEFiCIO DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIRA GRATUITA. CONSOANTE A EXEGESS
E DO ARTIGO 5o, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIcaO FEDERAL, IMPoE-SE A
MANTENcA DA DECISaO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTaNCIA, QUE INDEFER
IU O PEDIDO DE CONCESSaO DOS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA
GRATUITA, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS O PODER AQUISI
TIVO DO REQUERENTE CAPAZ DE SUPORTAR AS CUSTAS E DESPESAS PROCESS
UAIS. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, a UNANIMIDADE DE VOTOS.2A Ca
MARA CIVEL, DJ 601 DE 18/19/2010, ACORDaO 30/03/2010, DR. JERoNIM
O PEDRO VILLAS BOAS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE
REQUERENTE NaO JUNTOU PROVAS SUFICIENTES AOS AUTOS DA ALEGADA FAL
TA DE CONDIcoES DE SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SUGERINDO TE
R PLENAS CONDIcoES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SENDO AS
SIM, DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZ
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