REQUERIDO : JUVERCINO BRAZ DA SILVA ADV REQTE : 20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO 12424A GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR ADV REQDO : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : "MEDIANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL, NO SENTIDO DE DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VEN DA CELEBRADO ENTRE MARIO ALVES DA SILVA E JUVERCINO BRAZ DA SILVA (AUTOS No 200301164871) COM A IMEDIATA IMISSAO DO AUTOR NA POSSE DO IMOVEL, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENFEI TORIAS, AGIO E DAS 7 PARCELAS PAGAS DO CONTRATO, REQUERIDO POR JU VERCINO BRAZ DA SILVA (AUTOS No 200800099430) EM DESFAVOR DE MARI O ALVES DA SILVA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENCAO N O SENTIDO DE CONDENAR O RECONVINDO JUVERCINO BRAZ DA SILVA A PAGA R AO RECONVINTE MARIO ALVES DA SILVA, OS VALORES DO IPTU REFERENT E AO IMOVEL QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO E AO PAGAMENTO DOS ALUGUEI S RELATIVOS A OCUPACAO DO BEM A PARTIR DA 7a PARCELA ADIMPLIDA AT E O MOMENTO DA DESOCUPACAO, SENDO CADA ALUGUEL NO VALOR DE 1 SALA RIO MINIMO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DE CADA M ES OCUPADO E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO, ABATENDO-SE O VALOR DO AGIO E AS SETE PARCELAS PAGAS, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO, A SEREM APURADOS POR OCA SIAO DA LIQUIDACAO DA SENTENCA, RESOLVENDO O MERITO DAS DEMANDAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. CONDENO O REQUERIDO/RECONV INDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIO S FIXADOS EM R$3.000,00, NOS TERMOS DO ART. 20, 4o, DO CPC. EXPE CA-SE MANDADO DE DESOCUPACAO DE IMEDIATO COM A IMISSAO DO AUTOR N A POSSE DO BEM, AUTORIZADO DESDE JA REFORCO POLICIAL, DEVENDO A M EDIDA SER CUMPRIDA COM A DEVIDA CAUTELA E CIRCUNSPECAO." GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 175799-45.2010.8.09.0175 : 1489 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : THIAGO ROCHA CARVALHO CAMILA SOUZA RODRIGUES ADV REQTE : 3676 GO - IVONE CORGOSINHO DESPACHO : "(...) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. POSTERIORMENTE, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 462470-42.2008.8.09.0051 ( 200804624709 ) : 3397 : DIVORCIO CONSENSUAL : MACDSC SRC Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 697 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : "AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, MACDSC E SRC, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO, OBSERVANDO-SE QUE O CONJUGE VIRAGO VOLTARA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MACDS. O PAI PAGARA A MENOR, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA, O VALOR CORRESPONDENTE A 30% DO SALARIO MINIMO MENSAL, A SER PAGO TODO DIA 07 DE CADA MES." GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 596803-28.2008.8.09.0051 ( 200805968037 ) AUTOS NR. : 250 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NELY SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO DE BRASIL S/A ADV REQTE : 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO ADV REQDO : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O REU, BANCO DO BRASIL S/A, A PAGAR AO AUTOR, NELY SANTOS OLIVEIRA, AS DIFERENCAS DA APLICACAO INTEGRAL DO IPC, NOS INDICES DE 42,72% (JANEIRO/1989), 44,80% (ABRIL/1990) E 7,87% ( MAIO/1990), DEDUZINDO OS PERCENTUAIS EVENTUALMENTE JA APLICADOS, SENDO QUE DOS VALORES APURADOS DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC DESDE OS RESPECTIVOS DEPOSITOS, BEM COMO JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO VALIDA, A RAZAO DE 6% (SEIS POR CENTO AO ANO) , ATE A DATA QUE ENTROU EM VIGOR O NOVO CODIGO CIVIL E, A PARTIR DE ENTAO, NO PERCENTUAL DE 1% AO MES, SEGUNDO OS ARTIGOS 406 E 407, COMBINADO COM O PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 161, DA LEI No 5.172, DE 25.10.66 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CONDENO O REU, BANCO DO BRASIL S/A, AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 20, PARAGRAFO 3o E SUAS LETRAS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 370513-28.2006.8.09.0051 ( 200603705132 ) 2670 ORDINARIA DE COBRANCA JOELSON JOSE CARLOS DE LARA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. CONDENO O AUTOR, AO PAGAMENTO DAS C USTAS E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM R$400,00, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, 4o, DO CPC, OBSERVADAS, CONTUDO, AS RESTRICOES DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50." GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 136273-55.2010.8.09.0051 1119 CONSIGNATORIA GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 698 de 815 ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011 ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERM OS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CAPITALIZ ACAO MENSAL DE JUROS E A INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, M ANTIDOS OS DEMAIS ENCARGOS, DEVENDO A CORRECAO MONETARIA SER DITA DA PELO INPC.EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATORIO, JULGO-O IMPROCED ENTE, EM VIRTUDE DO MESMO NAO TER SIDO APRECIADO NA INICIAL. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PRO-RATA), NA PROPORCAO DE 50%, DEV ENDO SER OBSERVADO QUE A PARTE AUTORA ESTA SOB O PALIO DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, AO PASSO QUE CADA PARTE DEVERA ARCAR COM OS HONO RARIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, APRESENTE A PARTE AUTORA NOVOS CALCULOS, CONSIDERANDO A PRESENTE SENTENCA, E OS DEPOSITOS JA EFETUADOS, CUJO VALOR DEVERA SER ABA TIDO DO MONTANTE PORVENTURA DEVIDO." GOIANIA, 10/12/2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 394162-51.2008.8.09.0051 ( 200803941620 ) 2937 SEPARACAO LITIGIOSA EADS SSS 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS DESPACHO : "ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECRETANDO O DIVORCIO JUDICIAL DO CASAL, EADS E SSDS, NOS TERMOS DA EMENDA 66 DA CF E HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 55/56, PONDO FIM AOS DEVERES DE COABITACAO E FIDELIDADE RECIPROCA E AO REGIME DE BENS , CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO, COM A RESSALVA QUE NOME DA REQUERENTE VOLTARA AQUELE DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, O MESMO NOME SSDS." GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58697-83.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : VSD